Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 2477 / 2022
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	DENÚNCIA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	SN
Complemento:	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	14/03/2022 12:45:38	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Considerando o envio de resposta por meio de memorando 136/2022 no qual recomenda-se o arquivamento dos autos , encaminho o processo a nota técnica em aguardo de manifestação do órgão ministerial .

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
14/03/2022 12:45:38	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Considerando o envio de resposta por meio de memorando 136/2022 no qual recomenda-se o arquivamento dos autos , encaminho o processo a nota técnica em aguardo de manifestação do órgão ministerial .
02/03/2022 12:07:39	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	PARA ELABORAR MINUTA
Parecer: Retorno os autos ao setor administrativo dessa divisão com relatório de vistoria técnica ambiental nº 17/2022 para que se proceda com elaboração de resposta à PGM, haja vista o memorando nº 428/2022 - NUCMP/PGM e ofício nº 015/2022-18º OF/BA-VCGPV.
14/02/2022 09:51:27	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	DILIGENCIAR
Parecer: Remeto o processo para o Departamento de Controle Ambiental - DAMP, com o objetivo de atender à solicitação contida no Ofício 015/2022 - Ministério Público Federal, que consta na folha de nº 03 dos autos, no qual requer ação fiscalizatória na área que é objeto deste processo, no intuito de apurar as irregularidades noticiadas no Procedimento Preparatório nº 1.14.000.001676/2021-11. Prazo Final: 26/02/2022.
14/02/2022 09:51:27	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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