Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 2497 / 2024
Requerente:	DENA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
Serviço:	ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	397
Complemento:
Bairro:	ARACUI

Situação Atual do Documento

Data:	13/03/2024 08:51:44	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica
Parecer:	Após análise dos documentos apresentados, constatou-se que estes não apresentam informações suficientes para emissão de parecer conclusivo acerca do pleito ora solicitado. No que se refere ao RCE, deverá ocorrer retificações quanto à discussão das alternativas locacionais, a qual não fora apresentada, e que não deverão apenas serem considerados os aspectos econômicos, cabendo, ainda, a inclusão expressa da parcela funcionários e bacias sanitárias no cálculo da população de projeto. Em relação ao memorial descritivo de cálculo, caberá a reapresentação do documento com a inclusão da verificação dos cálculos da taxa de aplicação superficial e da taxa de carga orgânica volumétrica para o filtro anaeróbio de fluxo ascendente. A ART deverá ser devidamente datada e assinada e a planta baixa deverá ser retificada, compatibilizando as dimensões ali apresentadas, com os valores encontrados no RCE. Tudo isto posto, remeto os autos do processo à nota técnica, com a finalidade de aguardar atendimento por parte do requerente.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
I. (COPSESRH) - Apresentar teste de Sondagem com indicação de nível;		SEMARH
II. (COPSESRH) Comparecer à SEMARH para assinar e datada a ART n.º BA20230630810 (fl.69), ou reapresentar o documento devidamente assinado e datado.		SEMARH
III. (COPSESRH) A respeito do RCE: -Retificar a população de projeto no RCE, pois, embora tenha sido considerada no cálculo da vazão, o número de funcionário e bacias não foi expressamente detalhado. -Incluir, no RCE, para onde o lodo retirado da ETE deverá ser destinado; -Discutir as alternativas locacionais para a ETE, não levando em consideração tão somente o aspecto econômico, como também a possibilidade de chegada da rede pública de coleta de esgoto, a direção dos ventos etc.		SEMARH
IV. (COPSESRH) A respeito do Memorial de Cálculo: Reapresentar o memorial descritivo, incluindo nos cálculos do dimensionamento do filtro anaeróbio, os cálculos de verificação da taxa de aplicação superficial e da taxa de carga orgânica volumétrica;		SEMARH
V. (COPSESRH) A respeito da planta baixa e cortes do SES: Compatibilizar as dimensões do gradeamento, que no memorial descritivo foi definido como sendo 0,6 metros; Caso, o dimensionamento do filtro sofra qualquer retificação, caberá também a alteração das dimensões na planta;		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
13/03/2024 08:51:44	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Após análise dos documentos apresentados, constatou-se que estes não apresentam informações suficientes para emissão de parecer conclusivo acerca do pleito ora solicitado. No que se refere ao RCE, deverá ocorrer retificações quanto à discussão das alternativas locacionais, a qual não fora apresentada, e que não deverão apenas serem considerados os aspectos econômicos, cabendo, ainda, a inclusão expressa da parcela funcionários e bacias sanitárias no cálculo da população de projeto. Em relação ao memorial descritivo de cálculo, caberá a reapresentação do documento com a inclusão da verificação dos cálculos da taxa de aplicação superficial e da taxa de carga orgânica volumétrica para o filtro anaeróbio de fluxo ascendente. A ART deverá ser devidamente datada e assinada e a planta baixa deverá ser retificada, compatibilizando as dimensões ali apresentadas, com os valores encontrados no RCE. Tudo isto posto, remeto os autos do processo à nota técnica, com a finalidade de aguardar atendimento por parte do requerente.
13/03/2024 08:23:42	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE.
31/01/2024 08:23:30	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE.
31/01/2024 08:23:29	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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