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Localização |
Estágio |
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| 16/04/2020 13:52:15 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo aguardando anexação das pendencias solicitadas. |
| 07/04/2020 15:09:20 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Em consonância ao Art. 2 do Decreto municipal nº. 4593/2020, que versa sobre os procedimentos adotados no município de Lauro de Freitas para combate da pandemia do vírus COVIT-19 e, tendo em vista que a Diretora do Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DCFLA encontra-se afastada, em sistema de home office, por se enquadrar no grupo de pessoas em situação de maior risco, venho, de forma interinamente, remeter esse processo para proceder com a retomada da análise, com vistas a emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado.
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| 07/04/2020 10:09:21 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para continuação de análise. |
| 27/03/2020 12:50:13 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para Nota Técnica, aguardando o requerente sanar as pendências com este departamento, mediante contato inicial por telefone 3369-9197 para agendamento e orientações de procedimento para protocolo de documentos.
Em tempo, informo que as pendências elencadas no sistema, apenas se referem à questão documental, tendo em vista a impossibilidade momentânea de vistoria ao empreendimento devido às medidas de prevenção ao Covid-19.
Informo que, em momento oportuno a secretaria entrará em contato, para o agendamento da vistoria.
Pendências:
1 - Requerente deverá apresentar conta de água da Embasa;
2 - Requerente deverá abrir um processo de Solicitação Geral para
submeter o Projeto do Sistema de Tratamento de Efluentes Sanitários
à análise do DPSESRH.
3 - Requerente deverá apresentar a anuência/autorização da
SEINFRA para descarte de seus efluentes sanitários e domésticos na
rede de drenagem pluvial municipal;
4 - Requerente deverá retificar o RCE (Efluentes Líquidos) itens 4.3.1
e 4.3.4. Não há nenhuma descrição detalhada do projeto do SES nem
caracterização do sistema, nem projeto do SES aprovado pela
Prefeitura de Lauro de Freitas anexo a este processo.
Em tempo informo que após pronunciamento do requerente quanto as pendências, processo deverá ser submetido ao DFIS pois conforme informado no RCE o estabelecimento encontra-se em operação sem a devida Licença Ambiental. |
| 23/03/2020 14:46:24 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Em consonância ao Art. 2 do Decreto municipal nº. 4593/2020, que versa sobre os procedimentos adotados no município de Lauro de Freitas para combate da pandemia do vírus COVIT-19 e, tendo em vista que a Diretora do Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DCFLA encontra-se afastada, em sistema de home office, por se enquadrar no grupo de pessoas em situação de maior risco, venho, de forma interinamente, remeter esse processo para que proceda com os procedimentos de análise necessários com vistas a emissão de parecer técnico acerca da possibilidade ou não de concessão do pleito ora solicitado.
Ademais, ressalto que o direcionamento inicial para o DPSESRH visa dar celeridade no processo de análise, considerando, além das determinações do decreto supramencionado, o volume de processos existentes na SEMARH pendentes de análise. |
| 27/02/2020 12:17:26 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS. |
| 27/02/2020 12:17:26 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
