Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 3147 / 2023
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	DENÚNCIA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	397
Complemento:	Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	13/03/2023 12:23:03	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Haja vista o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 128/2023, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP.

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
13/03/2023 12:23:03	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Haja vista o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 128/2023, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP.
27/02/2023 11:08:58	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	PARA ELABORAR MINUTA
Parecer: Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do Ofício nº 87/2023 ? 2ª PJLF, Memorando nº 295/2023? PGM, retorno os autos desta DAMP com a sugestão de minuta de memorando. A resposta deve ser enviada com cópia dos seguintes documentos: 1. Portaria Inema nº 26.683 de 08 de agosto de 2022 do Inema- Renovação da Licença de Instalação do Projeto de Intervenções Integradas para o Manejo de Águas Pluviais; 2. Parecer Técnico da Renovação de Licença de Instalação- Indexado ao Processo nº 2021.001.005666/INEMA/LIC-05666; 3. Portaria Inema nº 27.537 de 06 de dezembro de 2022 do Inema- Autorização de Supressão de Vegetação Nativa e Autorização para Manejo de Fauna (AMF); 4. Parecer Técnico Florestal (PTF) indexado ao Processo nº 2022.001.005247/INEMA/LIC-05247. A sugestão de minuta e os anexos pertinentes a resposta foram enviados através do e-mail dampsemarh@gmail.com.
24/02/2023 12:22:04	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	DILIGENCIAR
Parecer: Segue processo para diligenciamentos cabíveis.
06/02/2023 10:40:00	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	DILIGENCIAR
Parecer: Considerando o recebimento do Ofício nº 87/2023 - oriundo da 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para diligenciamentos.
06/02/2023 10:40:00	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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