Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 332 / 2018
Requerente:	ANTÔNIO COELHO DE BRITO
Serviço:	AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA SANTO AMARO DE IPITANGA	Número:
Complemento:
Bairro:	CAIXA DÁGUA

Situação Atual do Documento

Data:	12/01/2018 09:59:47	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para apresentação de pendências pelo requerente.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
1. Apresentar TRA constando ART ou CAU do Responsável Técnico das plantas e estudos apresentados;		SEDUR
2. Apresentar Plantas de Situação, Topografia, Vegetação e Baixa em formato A3, assinadas e acompanhadas de ART ou CAU do Responsável Técnico;		SEDUR
3. Apresentar ART preenchida conforme estudos apresentados assinada pelo Responsável Técnico;		SEDUR
4. Apresentar Analise de Orientação Prévia(AOP);		SEDUR
5. Apresentar topografia do terreno e mapa de restrição;		SEDUR
6. Apresentar mapa de localização;		SEDUR
7. Apresentar RG e CPF do representante legal e do procurador autenticados em cartório;		SEDUR
8. Apresentar procuração autenticado em cartório com firma reconhecida;		SEDUR
9. Assinar Plano de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil - PGRSCC		SEDUR
10. Informar o endereço corretamente nos estudos e no requerimento da SEMARH;		SEDUR
11. Apresentar declaração sobre divergência da área do terreno informada no espelho do cadastro imobiliário, memorial descritivo, RCE e PGRSCC;		SEDUR
12. Apresentar Roteiro de Caracterização do Empreendimento - RCE para autorização ambiental conforme modelo apresentado na SEMARH com todas as paginas assinadas pela responsável técnica;		SEDUR
13. Apresentar declaração sobre divergência de informação de movimentação de terra no PGRSCC e RCE;		SEDUR
14. Informar o acondicionamento e armazenamento inicial e final dos resíduos;		SEDUR
15. Preencher a tabela do item 6,9 PGRSCC;		SEDUR
16. Apresentar tabelas I,II e III do PGRSCC disponíveis na SEMARH;		SEDUR

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
12/01/2018 09:59:47	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para apresentação de pendências pelo requerente.
12/01/2018 09:59:47	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 44/2018 anexado.
11/01/2018 11:20:30	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para apresentação de pendências pelo requerente.
10/01/2018 10:59:36	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise e emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado.
09/01/2018 09:05:46	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE.
09/01/2018 09:05:46	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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