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Localização |
Estágio |
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| 20/07/2023 13:40:42 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á projur, por meio do Memorando SEMARH nº 481/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP.
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| 17/07/2023 13:44:23 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM.
O Memorando deverá ser instruído com cópia do Histórico do Processo nº 15852/2019.
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| 17/07/2023 13:27:46 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme ajustado em reunião, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação. |
| 29/06/2023 10:37:19 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Haja vista o envio de manifestação à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 435/2023,
encaminho os autos à nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 28/06/2023 13:45:44 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando nº 1430/2023 PGM e Ofício nº 408/2023 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com os seguintes documentos:
1) Notificação de decisão acompanhada de DAM com comprovação de recebimento pela EMBASA;
2) E-mail enviado pela EMBASA solicitando documentos para cadastramento de pessoa jurídica;
3) Memorando SEMARH nº 426/2023 enviado à SECAD, constantes às fls. às fls. 437 a 441 dos autos.
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| 05/06/2023 09:56:57 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 29/03/2023 13:50:02 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Haja vista o envio de resposta por meio do Ofício COMPAI nº 07/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 07/02/2023 13:37:09 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista o recebimento do Ofício nº 52/2023 oriundo da 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 30/12/2022 11:42:50 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á Projur por meio do Memorando SEMARH nº 797/2022, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 27/12/2022 12:15:40 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail para que seja remetida à PGM resposta do Memorando nº 3339/2022-PGM, Ofício nº 1242/2022-2ª PJLF, IDEA 003.9.167538/2019.
A resposta deverá ser instruída com cópia do despacho da PGM acerca do recurso administrativo interposto pela Embasa. |
| 22/12/2022 09:54:25 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao jurídico para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 11/11/2022 11:43:53 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue devolutiva de processo após vistas, cabe pontuar que na data de emissão deste parecer o referido processo possuía 281 páginas distribuídas em 02 volumes. |
| 09/11/2022 12:33:59 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, segue processo para vistas. |
| 16/08/2022 09:27:47 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta a Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 503/2022,
encaminho os autos à nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 12/08/2022 13:15:16 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Remeto os autos ao setor administrativo desta DAMP, com vista a promover resposta ao quanto solicitado pelo Parquet estadual em Ofício nº 872/2022 - 2ª PJFL.
Em tempo, informo que minuta de memorando fora elaborada e encaminhada, via e-mail.
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| 08/08/2022 10:37:00 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do Ofício 872/2022 - 2ª PJLF, remeto os autos à esta analista técnica com vistas a instruir o expediente em tela. |
| 07/06/2022 10:43:00 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Encaminho os autos à nota técnica no aguardo de novas solicitações do órgão ministerial. |
| 31/05/2022 13:31:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para aguardo de novas solicitações da 2ª Promotoria de Lauro de Freitas |
| 09/05/2022 10:08:46 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo conforme solicitado.
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| 27/04/2022 08:37:45 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para continuidade de análise. |
| 25/04/2022 12:31:08 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para continuidade de análise. |
| 14/03/2022 13:30:59 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta ao órgão ministerial por meio do Memorando SEMARH nº 146/2022 e considerando o teor do despacho de fls. 254 dos autos, o qual menciona a respeito de juntada de documentação apresentada pela EMBASA, encaminho os autos à esta Coordenação para que seja analisada a referida documentação.
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| 11/03/2022 12:22:29 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em atenção ao Ofícios nº 1272/2021e 65/2022- 2ª PJLF Memorando nº 243/2022 ?NUCMP/PGM , a saber, foi emitido Relatório Técnico de Fiscalização Ambiental que segue anexo, o qual aponta pela inflação ambiental grave cometida pela Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A relacionada ao lançamento de efluentes sanitários fora dos padrões determinados pela legislação vigente, atribuindo a aplicação da penalidade de multa por meio do Auto de Inflação nº 1191/2022valorada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ainda foi expedido Notificaçãonº2022-15852/2019/NOT 0821 devidamente entregue no dia 28/02/2022, para que no prazo de 30 dias, informar a SEMARH o status do Processo de Licença de Regularização aberto junto ao INEMA (requerimento nº 2021.001.089404/INEMA/REQ)para regularizar todas as ETEs presentes no Município de Lauro de Freitas que são operadas pela Embasa. Ainda, a empresa infratora deve informar à SEMARH sobre o processo de requalificação das ETEs dos Condomínios Residenciais Dona Lindu (Alto de Picuaia) e Brisas de Itinga bem como a manutenção realizada. Foi expedido também Notificação nº 2022-15852/201NOT-0822devidamente entregue ao Responsável pelo empreendimento Recanto da Benção para em15 dias, apresentar documentação que autorizou a intervenção no corpo hídrico bem como apresentar documentação que autoriza a criação de peixes no local.
Considerando a juntada de nova documentação apresentada pela Embasa por meio da SS 1642/2021 SEMARH em resposta a Notificação nº 2021-7532/2019/NOT-0574, remeter autos para finalização da análise pela COAPLA.
Documentos anexo: Relatório Técnico de Fiscalização Ambiental; Cópia de AINF 1191/2022, Notificações 2022-15852/2019/NOT-0821e 2022-15852/2019/NOT-0822.
Anexar Fls 232 a 251 do PA 3709/2020 |
| 03/03/2022 09:25:54 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando a anexação dos documentos relacionados às fls. 252 dos autos, encaminho o processo para o jurídico elaborar minuta de resposta ao órgão ministerial. |
| 02/03/2022 13:58:37 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Objetivando a instrução do Processo de Acompanhamento em questão, informo que foi apensado:
- Relatório Técnico de Fiscalização Ambiental;
- Auto de Infração seguido de Multa nº AINF-1191/2022 lavrado em desfavor da EMBASA;
- Notificação nº 2022-15852/2019/NOT-0821 endereçada à EMBASA;
- Auto de Infração seguido de Advertência nº AINF-1192/2022 lavrado em desfavor da EMBASA;
- Notificação nº 2022-15852/2019/NOT-0822 endereça ao empreendimento Recanto da Benção.
Diante dos documentos apensados, remeto Processo ao setor para fundamentar resposta ao órgão ministerial. |
| 10/02/2022 10:36:41 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em atendimento ao despacho de fls. 227, remeto os autos ao Departamento para conclusão de análise e anexação de relatório.
Após, retornar o processo à esta DAMP, para emissão de resposta ao órgão ministerial.
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| 10/02/2022 10:15:01 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
RETORNO |
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Parecer:
Considerando que as medidas a serem adotadas bem como o relatório estão em vias de finalização, recomenda-se retorno dos autos para o DFIS, para finalização e posteriormente envio de resposta ao Órgão Ministerial. |
| 09/02/2022 12:13:26 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista a complexidade da análise e o prazo para resposta finda-se amanhã, dia 10/02/2022, remeto os autos ao jurídico para que seja solicitado dilação de prazo para atendimento do quanto solicitado. |
| 09/02/2022 11:46:26 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto os autos ao setor de origem para solicitação de dilação de prazo ao órgão ministerial.
Atualmente, o processo encontra-se em análise técnica pelo Departamento de Fiscalização Ambiental, contudo, diante do volume de informações contidas no Processo de Acompanhamento nº 3709/2020, bem como nos Processos de Fiscalização que tratam do objeto em questão, faz-se necessário um prazo maior para a finalização da análise, emissão de Relatório Técnico de Fiscalização, bem como a adoção das sanções cabíveis e medidas que demandam o caso. |
| 12/01/2022 13:13:48 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Em atenção ao despacho de fls.156 do processo, onde foi recomendado o envio dos autos ao departamento de fiscalização (DFIS) com vistas à adoção de medidas administrativas face a infração relatada, bem como visando atender ao quanto requisitado em ofício nº 1272/2021, fls. 210, pelo parquet estadual, retorno os autos a este departamento para adoção das diligências que o setor julgar aplicáveis. |
| 23/11/2021 10:16:23 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista a anexação de resposta do investigado, encaminho os autos à nota técnica afim de aguardar novas solicitações do órgão ministerial. |
| 19/11/2021 11:00:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Após resposta à manifestação do investigado, retorno auto ao setor administrativo do DCA/DAMP. |
| 16/11/2021 09:03:56 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando a anexação de S.S nº 1502/2021, encaminho os autos à análise técnica afim de dar prosseguimento ao diligenciamento cabível. |
| 12/11/2021 13:09:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 12/11/2021 13:09:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1502/2021 anexado. |
| 25/10/2021 14:58:20 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Informo o apesamento do relatório técnico da vistoria realzada em 13/10/2021 pela equipe da COAPLA e COPSESRH para apurar acerca das estações de tratamento de esgoto sanitário dos condomínios residencial Dona Lindu e Brisas de Itinga (folhas 179 a 189). |
| 22/10/2021 13:03:55 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, encaminho os autos do processo para juntada de relatório de vistoria técnica. |
| 08/10/2021 10:49:43 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do despacho de fl n. 160 dos autos, remeto o processo ao Departamento de Fiscalização para adoção de medidas cabíveis frente à infração relatada na Nota Técnica AGRESA n. 029/2021 e Parecer Técnico. |
| 28/09/2021 12:04:23 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta ao órgão ministerial por meio do Memorando 601/2021 em 27/09/2021,remeto os autos á Nota Técnica no aguardo de novas solicitações ou possível arquivamento do expediente. |
| 23/09/2021 10:48:56 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com respostas a ser encaminhado para PGM em atenção ao ofício nº 732/2021 - 2ª PJLF , que aponta a necessidade da regularização do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de ambos os condomínios ? Brisas de Itinga e Alto do Picuaia, passando a ser notificado a EMBASA por meio das Notificações nº 2021-3709/2020/NOT ? 0516 e 2021-3709/2020/NOT-0517 . Devendo ser aberto junto a esta Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos do Município de Lauro de Freitas ? SEMARH. no prazo de 30 dias a contar da data do recebimento das notificações que ocorreu em 13/09/2021.
Ainda, deve ser encaminhado para o Departamento de Fiscalização ? DFIS desta SEMARH o referido PA 3709/2020 para adoção de medidas administrativas cabíveis frete a infração relatada na Nota Técnica da AGERSA nº 029/2021 bem como o Parecer Técnico .
Deve-se anexar a resposta, fls 142 a 151 e 157 a, b , do PA 3709/2020. |
| 15/09/2021 15:51:48 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
INFORMAR |
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Parecer:
Tendo em vista o envio das Notificações nº 2021-3709/2020/NOT-0516 e 2021-3709/2020/NOT-0517, sendo as mesmas devidamente recebidas no dia 13/09/2021, concedendo esta SEMARH o prazo de 30 dias para atendimento das mesmas, findando-se em 13/10/2021, remeto os autos para esta assessoria manifestar-se ao órgão ministerial acerca do envio das Notificações e solicite dilação de prazo para atendimento da requisição. |
| 14/09/2021 09:41:48 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo ao DCA/DAMP com Notificação nº 2021-3709/2020/NOT-0516, devidamente assinada pelo requerente em 13/09/2021 para análise e deliberações. |
| 08/09/2021 08:48:51 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Remeto os autos ao Gabinete desta SEMARH para envio de Notificação nos termos do Parecer Técnico acostado às fls. 142-151. Após a emissão da notificação, remeter processo ao setor administrativo do DCA/DAMP.
Ao setor administrativo do DCA/DAMP: Atente-se à recomendação contida no referido parecer para envio dos autos ao Departamento de Fiscalização com vistas a adoção de medidas administrativas face a infração relatada. |
| 16/08/2021 11:27:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Tendo em vista o encaminhamento de documentação juntado nos autos do processo, encaminhado por e-mail, oriundo da Agersa, segue processo para análise e deliberações cabíveis. |
| 09/08/2021 11:01:38 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de Memorando nº 418/2021 à Projur, em 09/08/2021 com pedido de dilação de prazo, coloco os autos em Nota Técnica em virtude da alta demanda no setor de análise, para posteriormente enviar resposta à projur.
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| 06/08/2021 11:47:00 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com respostas a ser encaminhado para PGM em atenção aos Ofício nº 732/2020 , considerando necessidade de dilação de prazo para apuração e análise técnica, assim foi requerido, após apresentação de Memorando a PGM, deve-se encaminhar para técnico responsável, para prosseguir a análise. |
| 06/08/2021 09:47:09 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Tendo em vista que o prazo de resposta do presente procedimento encontra-se próximo de vencer, e considerando a grande demanda de processos sendo analisados por este Departamento, remeto os autos para elaboração de minuta de solicitação de dilação de prazo ao órgão ministerial. |
| 28/01/2021 12:05:49 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando a anexação de novos ofícios e memorandos, oriundos da promotoria e procuradoria, bem como, novos relatórios técnicos, encaminho os autos para proceder com os diligenciamentos necessários com vistas a instruir o expediente nº 003.9.167538/2019. |
| 06/03/2020 12:27:05 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo para proceder com as deliberações necessárias. |
| 06/03/2020 12:27:04 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
