Lauro de Freitas, 03 de maio de 2024

Transparência Semarh / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 3873 / 2017
Requerente: ROPI LINE ACESSO E RESGATE EIRELI - ME
Serviço: ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro: RUA MINISTRO ANTONIO CARLOS MAGALHAES Número:
Complemento:
Bairro: BURAQUINHO

Situação Atual do Documento
Data: 21/11/2017 10:55:17 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer: Segue processo para apresentação de pendencias pelo requerente.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
I. Apresentar Contrato com a empresa licenciada para coleta e destinação adequada dos materiais que não serão mais utilizados nos treinamentos; SEDUR
II. Apresentar Recibos de descarte dos materiais que não serão mais utilizados nos treinamentos; SEDUR
III. Apresentar planta de situação com quadro de áreas; SEDUR
IV. Implantar coletores de coleta seletiva no estabelecimento; SEDUR
V. Apresentar recibos ou nota fiscais de recarga dos extintores; SEDUR
VI. Apresentar contrato social da empresa de fabricação de cordas ou uma declaração informando que a mesma não faz parte da Rope Line; SEDUR
VII. Apresentar uma declaração informando que a Rope Line exerce apenas atividades administrativas nesse local; SEDUR
VIII. Apresentar consolidação de contrato/Estatuto Alteração de dados; SEDUR
IX. Apresentar comprovante de residência (Embasa, Coelba ou Telefone) da Srta. Mariana Schindler; SEDUR
X. Apresentar certidão conjunta negativa de débitos municipais e da dívida ativa do município cadastro imobiliário do mês atual; SEDUR
XI. Apresentar alvará de funcionamento da empresa do ano vigente; SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
21/11/2017 10:55:17 SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
21/11/2017 10:49:38 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ANALISAR Detalhes do Documento
21/11/2017 10:42:04 SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
14/11/2017 11:26:40 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
28/03/2017 12:26:44 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
28/03/2017 12:26:43 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh Inicial Detalhes do Documento