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Localização |
Estágio |
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| 06/12/2021 11:39:43 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando a inexistência de ofício a ser respondido ao MPF, após último memorando encaminhado 419/2021 (fls. 28 a 30).
Considerando que a referida SS 774/2021, mencionada no despacho (fl. 34), está sendo diligenciada no processo 13208/2020.
Segue autos do processo 3999/2021, para Nota Técnica deste setor. |
| 07/10/2021 11:52:12 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando o retorno do autos pelo Departamento de Fiscalização pela existência de documentação apresentada por parte do Condomínio Parque Encontro das Águas, por meio da SS 774/2021, segue os autos à esta analista técnica para analise da referida documentação. |
| 07/10/2021 11:21:15 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Após consulta, reencaminho os autos ao DAMP. |
| 06/10/2021 11:57:21 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitação técnica, encaminho os autos para consulta, após, retornar ao setor de origem. |
| 19/07/2021 09:04:10 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em atendimento ao quanto solicitado no Ofício nº 077/2021 - PRBA/19ºOF/MA/DDN-MPF, atinentes à NOTÍCIA DE FATO nº 1.14.000.000468/2021-96, remeto os autos à Nota Técnica, afim de aguardar as medidas administrativas a ser diligênciadas pelo DFIS.
Processo de Fiscalização nº 13208/2020. |
| 15/07/2021 12:33:44 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho resposta a PGM em atenção a Oficio MPF 77/2021 e Memorando 1182/2021 PGM, anexando fls 108 a 116; 118 a 121; 132; 134 e 135 ; 137 do PA 13208/2020, após encaminhar autos para o Departamento de Fiscalização, tendo decorrido prazo para manifestação do notificado, sem o devido cumprimento da notificação, sendo constatado infração administrativa ambiental, constituída pelo descumprimento do prazo para o atendimento a notificação nº 2021-13208/NOT-0431, para adoção de medidas administrativas cabíveis frente a infração apontada . |
| 08/07/2021 13:07:27 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto os autos para manifestação em atendimento ao Ofício 77/2021/PRBA/19ºOF/MA/DDN - MPF e Memorando 1182/2021 - PGM. |
| 08/07/2021 12:04:37 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA, para reencaminhamento e diligências cabíveis. |
| 28/06/2021 13:49:46 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme juntada de Notificação nº2021-13208/2020/NOT- 0431, remeto os autos para dar prosseguimento aos diligenciamentos cabíveis. |
| 23/04/2021 14:29:44 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o encaminhamento do Memorando SEMARH/Gabinete - 255/2021, seguem os autos a Nota Técnica deste DCA, no aguardo de manifestação do MPF.
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| 24/03/2021 08:40:53 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue Procedimento Administrativo que tem o objetivo apurar irregularidades oriundas do condomínio Parque Encontro das Águas, objeto este já em trâmite nesta Divisão. |
| 24/03/2021 08:40:53 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
