Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 4023 / 2019
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Logradouro:	PRACA JOÃO THIAGO DOS SANTOS	Número:
Complemento:
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	20/12/2019 11:44:14	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para que as pendências sejam informadas ao requerente.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Apresentar documento de propriedade (pendência de abertura de processo).		SEMARH
Apresentar RCE, acompanhado por ART do técnico responsável por sua elaboração (pendência de abertura de processo).		SEMARH
Apresentar Atas das reuniões da CTGA (pendência de abertura de processo).		SEMARH
Apresentar Avaliação de Cumprimento das Condicionante da Licença anterior (Licença Ambiental Fase I - Localização nº 83/2017) (pendência de abertura de processo).		SEMARH
Apresentar publicação de pedido de Licença Ambiental em jornal, conforme modelo (pendência de abertura de processo).		SEMARH
Apresentar publicação da Política Ambiental em jornal conforme termo de referência (pendência de abertura de processo).		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
20/12/2019 11:44:14	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para que as pendências sejam informadas ao requerente.
17/12/2019 14:04:46	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue para análise e deliberação Processo de Requalificação da Obra de Ipitanga - Projeto Orla.
11/03/2019 15:23:28	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES.
11/03/2019 15:23:27	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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