| Data |
Localização |
Estágio |
|
| 10/04/2023 12:47:20 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
 |
Parecer:
Tendo em vista o envio do memorando SEMARH/GABINETE 231/2023 ao órgão ministerial, segue processo á Nota Técnica. |
| 05/04/2023 12:31:14 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta do memorando 700/2023 PGM, Ofício 2018/2023 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia da solicitação de ação fiscal, relatório de fiscalização e despacho da SUPFIS constantes às fls. 30 a 34 dos autos.
|
| 31/03/2023 09:10:11 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
|
Parecer:
Encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 29/03/2023 07:30:27 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Encaminho os autos do Processo, após cumprimento das diligências solicitadas pela 2ª PJLF, através do ofício nº 218/2023.
Para tanto, informo que no dia 24/03/2023 a fiscalização desta SEMARH estive na no local denunciado, a fim de verificar a denúncia de "poluição sonora". Identificaram que o responsável é o Sr. WILCK GOMES VAZ, CPF 002.398.698 -39 (fls. 31 e 32), não sendo constatado a emissão de ruído no local.
Durante a fiscalização os agentes entraram em contato com o Sr. Wilck, a fim verificar se o local estava sendo utilizado como um estabelecimento comercial irregular. Para isso, verificaram o interior da residência, os equipamentos utilizados e dialogaram com o Sr. Wilck.
Os fiscais concluíram que não se trata de uma atividade comercial e que o responsável "[...] realiza trabalhos com madeira, apenas como forma de terapia, pórem esporadicamente". |
| 23/03/2023 10:41:37 |
SEMARH/SUFPS - Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora - SEMARH |
DILIGENCIAR |
|
Parecer:
Considerando o recebimento do Ofício nº 218/2023, oriundo da 2ª PJLF, remeto os autos à esta Superintendência a fim de dar continuidade aos diligenciamentos cabíveis. |
| 16/03/2023 11:21:01 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Haja vista o envio de manifestação à Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 157/2023, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 07/03/2023 11:07:29 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em atendimento ao Oficio 131/2023 2ª PJLF diante da referida requisição, foi encaminhado o ofício para a Superintendência de Fiscalização e Poluição Sonora ? SUFPS, o qual subsidiou resposta, que seguem:
1) Foi realizado Ação de Fiscalização no período de 23 a 26/02/2023 in loco para apuração dos fatos descritos na representação. 2) Foi emitido Relatório de Fiscalização (que segue anexo) o qual foi apontado que não foi constatada a poluição sonora no local descrito da representação.
DOCUMENTOS ANEXOS
? Relatório de fiscalizações fl14 a 16
|
| 06/03/2023 09:25:31 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
|
Parecer:
Encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial.
|
| 02/03/2023 09:40:45 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Encaminho os autos do Processo para adoção das medidas julgadas cabíveis, após cumprimentos das diligências solicitadas, conforme pode ser visto nas fls. 14 a 16, do referido Processo. |
| 15/02/2023 11:58:56 |
SEMARH/SUFPS - Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora - SEMARH |
DILIGENCIAR |
|
Parecer:
Considerando o quanto requisitado por meio do Memorando nº 131/2023 oriundo da 2ª PJLF, encaminho os autos à esta Superintendência para diligenciamentos.
Após, retornem os autos á este DCA/DAMP para instrução de resposta ao órgão ministerial. |
| 15/02/2023 11:58:56 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
|
Parecer:
Documento Cadastrado. |
