Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 4190 / 2018
Requerente:	GRÁFICO INCORPORADORA LTDA
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	Doutor José Peroba	Número:
Complemento:
Bairro:	COSTA AZUL

Situação Atual do Documento

Data:	21/12/2020 09:44:27	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo visto que as pendências ainda não foram sanadas.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
I. Apresentar parecer quanto ao cumprimento das seguintes condicionantes: XXII, VIII, IX, XX, XXII, XXIV, XIX, IV.		SEMARH
II. Apresentar ART para elaboração do Relatório apresentado.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
21/12/2020 09:44:27	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo visto que as pendências ainda não foram sanadas.
14/12/2020 14:47:19	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Encaminho processo para análise e parecer técnico.
10/12/2020 09:18:09	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo sem pendência pertinente a este departamento, para continuidade de análise e deliberações cabíveis.
25/11/2020 12:16:28	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Em tempo informo que, os documentos apresentados nos autos nas folhas nº 482 a 664 foram analisados e estão de acordo com o que foi solicitado nas em todas as Condicionantes referentes ao Esgotamento Sanitário e abastecimento de água do canteiro de obra do Residencial Morada Tropical (Condicionantes XIV; XV e XVI). Segue processo para continuidade da análise. Sugiro encaminhamento dos autos ao DCFLA.
10/11/2020 11:01:33	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
10/11/2020 09:46:58	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
10/11/2020 09:46:58	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 739/2020 anexado.
10/11/2020 08:54:22	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
10/11/2020 08:54:22	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 738/2020 anexado.
05/05/2020 12:44:06	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Em tempo informo que, os documentos apresentados nos autos nas folhas nº 286 a 471 foram analisados e estão parcialmente de acordo com o que foi solicitado nas Condicionantes XIV; XV e XVI, referente ao Esgotamento Sanitário do canteiro de obra do Residencial Morada Tropical. Segue processo para Nota Técnica/DPSESRH. Aguardando requerente cumprir pendências com este departamento.
30/04/2020 09:57:59	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ANALISAR
Parecer: Encaminho processo para proceder com a(s) análise(s) pertinente(s) ao Departamento de Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ? DPSESRH, com posterior emissão de relatório técnico pertinente e suas exigências.
15/04/2020 10:24:59	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para continuidade da análise, visto que foram apensados documentos afim de sanar pendências determinadas por este Departamento.
14/04/2020 15:30:43	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 474 a 475) para que as pendências sejam informadas ao requerente.
09/04/2020 12:59:06	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Em consonância ao Art. 2 do Decreto municipal nº. 4593/2020, que versa sobre os procedimentos adotados no município de Lauro de Freitas para combate da pandemia do novo coronavírus e, tendo em vista que a Diretora do Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DCFLA encontra-se afastada, em sistema de home office, por se enquadrar no grupo de pessoas em situação de maior risco, venho, de forma interinamente, remeter esse processo para proceder com a análise da documentação anexada às folhas 285 - 472 dos autos referente ao cumprimento das condicionantes da Licença Ambiental.
19/11/2019 10:57:45	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo conforme solicitado com pedido de desarquivamento para anexar documentação de Cumprimento de Condicionantes e continuação de análise.
19/11/2019 10:37:30	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
19/11/2019 10:37:30	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 1088/2019 anexado.
01/11/2018 09:53:37	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	ARQUIVAR
Parecer: Remeto processo com deferimento do Secretário quanto a retificação do endereço as fls.279 - 282.
30/10/2018 12:17:10	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	DELIBERAR
Parecer: Segue processo com vistas a deliberações pelo Secretário no tocante à concessão da alteração de endereço ora solicitada pela empresa Gráfico Incorporadora Ltda, nos termos da manifestação constante à fl. 274 dos autos.
30/10/2018 11:21:16	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Com base na autorização emitida pelo Gabinete (folha 274), segue processo com a Licença Ambiental retificada.
24/10/2018 13:48:17	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
24/10/2018 12:30:09	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto processo para analise quanto ao documentos anexados.
16/10/2018 12:08:43	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
16/10/2018 12:08:43	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 921/2018 anexado.
10/10/2018 09:55:53	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
10/10/2018 09:55:52	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 898/2018 anexado.
21/05/2018 10:31:24	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto processo para pronunciamento quanto ao pleito constante na página 265 dos autos.
27/03/2018 10:35:59	SEMARH/DPGEA/DEA - Divisão de Educação Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto processo para providencias pertinentes a condicionante XXV da Transferência de Titularidade de Licença Ambiental nº 19/2018 as fls 260-263 dos autos.
27/03/2018 10:35:59	SEMARH/DPGEA/DEA - Divisão de Educação Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 289/2018 anexado.
21/03/2018 11:18:44	SEMARH/DPGEA/DEA - Divisão de Educação Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto processo para providencias pertinentes a condicionante XXV da Transferência de Titularidade de Licença Ambiental nº 19/2018 as fls 260-263 dos autos.
20/03/2018 11:03:04	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	DELIBERAR
Parecer: Encaminho processo para deliberações acerca da ratificação da Transferência de Titularidade de Licença Ambiental, cuja minuta segue os termos do relatório de análise (fls. 251-255), no qual a analista técnica emite parecer favorável à concessão do pleito.
20/03/2018 08:27:40	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 251 a 255) para deliberações.
19/03/2018 11:00:28	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
19/03/2018 11:00:28	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 255/2018 anexado.
19/03/2018 09:37:23	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
19/03/2018 08:36:25	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo visto que as pendências informadas em 13/03/2018 ( folhas nº 237 e 238) ainda não foram sanadas.
19/03/2018 08:36:25	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 253/2018 anexado.
15/03/2018 13:37:09	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo visto que as pendências informadas em 13/03/2018 ( folhas nº 237 e 238) ainda não foram sanadas.
15/03/2018 09:16:48	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
13/03/2018 10:48:34	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para que as pendências sejam informadas ao requerente.
07/03/2018 13:45:48	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise e emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado.
06/03/2018 08:12:27	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: segue processo para analise e deliberações.
06/03/2018 08:12:27	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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