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Localização |
Estágio |
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| 11/07/2023 10:16:02 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 455/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 10/07/2023 14:07:42 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
RETORNO |
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Parecer:
Retorno os autos do processo ao departamento de origem. |
| 14/03/2023 11:24:07 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, segue processo á esta coordenação. |
| 10/12/2021 11:21:10 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta em 10/12/21 por meio do Memorando SEMARH nº 805/2021, encaminho os autos à nota técnica afim de aguardar solicitação do órgão ministerial.
Na oportunidade, informo que foi enviado junto a resposta, cópia integral dos autos de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VOLUMES I, II e III processo de numero 11148/2018. |
| 09/12/2021 13:48:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA/DAMP, para envio de resposta à PGM, com vistas a atender à requisição ministerial contida no Ofício nº 1341/2021- 2ª PJLF, ref. IC: 591.9.258204/2017 . .
Em tempo, informo que deverá seguir, anexo ao memorando, cópia integral do processo administrativo nº 11148/2018, instruindo a resposta. |
| 09/09/2021 12:44:04 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o despacho de fls. 113, ante a necessidade de dilação de prazo para envio de cópia integral do processo, encaminho os autos à nota técnica afim de aguardar a digitalização do processo de licenciamento da ETE do loteamento.
Saliento que, o prazo finda-se em 08/10/21. |
| 03/09/2021 14:07:36 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando que o Ofício nº 785/2021 requisita cópia integral dos processo de licenciamento da ETE, incluindo os pareceres técnicos, nos termos da conclusão do Parecer Técnico 121/2020-CEAT/MEIO Ambiente, retorno os autos ao administrativo deste setor para pedido de dilação de prazo, tendo em vista que o processo de licenciamento da ETE do Loteamento Quintas do Picuaia, tombado sob o n° 11148/2018, é composto por três volumes, com 712 páginas totais e contém plantas baixas que demandam maior tempo para digitalização, necessário se faz prazo adicional de 30 (trinta) dias, para encaminhamento da cópia integral do processo. |
| 25/08/2021 14:04:03 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício 785/2021 - 2ª PJLF, constante na folha nº 94 dos autos, segue para análise e deliberações. |
| 26/07/2021 11:55:59 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 758/2021 - 2ª PJLF, concedendo prazo de 20 dias para instrução do expediente, remeto os autos para análise técnica deste Departamento e manifestação.
Na oportunidade, informo que o prazo findar-se-á em 14/08/2021. |
| 02/05/2019 17:52:24 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Remeto autos para a Nota técnica constando de ofício SEMARH/Gabinete n° 133/2019 (folhas 75 - 91) encaminhado ao Ministério Público em 30/04/2019 conforme orientação em parecer as fls. 64.
Aguardando posicionamento do Ministério Público. |
| 26/04/2019 13:14:04 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Devidamente instruído, segue processo para encaminhamento de resposta ao Órgão Ministerial ( arquivo digital). |
| 15/04/2019 16:24:35 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo conforme relatório em apenso. (folhas 61 e 62) |
| 14/03/2019 08:35:25 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
No intuito de instruir a Notícia de Fato nº 591.9.258204/2017, que visa apurar a legalidade no que condiz ao aspecto ambiental da implantação da estação de tratamento de esgoto do Loteamento Quintas do Picuaia, venho encaminhar o processo em tela no intuito de proceder com os diligenciamentos necessários para o deslinde do expediente. |
| 13/03/2019 15:55:56 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
MINISTERIO PUBLICO (IDEA:591.9.258204/2017. |
| 13/03/2019 15:55:56 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
