| Data |
Localização |
Estágio |
|
| 08/11/2022 11:44:09 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
 |
Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta ao órgão ministerial por meio do Memorando SEMARH nº 677/2022, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 07/11/2022 09:38:51 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
PA 4379 2022 - IDEA 591.9.81770.2022 - apurar paredões em finais de semana na Rua Paulo Pinheiro de Santana Jardim Metrópole e poluição sonora a bar vermelho 1067 e 1154
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em atendimento ao quanto solicitado servimo-nos do presente para encaminhar informações requisitadas.
Em resposta foram replicadas manifestações da Superintendência de Poluição Sonora constante na fl 120.
Anexar fls 113 a 118 do PA 4379/2022 |
| 25/10/2022 10:25:43 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 1154/2022 - 2ª PJLF e Memorando nº 3104/2022 -PGM, encaminho os autos ao jurídico para elaborar minuta de resposta ao órgão ministerial. |
| 29/09/2022 12:55:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Considerando o teor do despacho de folha nº 120 dos autos, remeto processo à esta assessoria com vistas a elaborar minuta de resposta ao órgão ministerial. |
| 29/09/2022 12:03:09 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Encaminho os autos do Processo, a fim de subsidiar a informação solicitada pela 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, através do ofício nº 1067/2022 - 2ª PJLF.
Segue abaixo as informações solicitadas:
1. Quanto ao ID nº 5399, encaminhada à fiscalização desta SEMARH em 24/06/22. Conforme pode ser visto nas folhas 113 e 114: ?Não foi possível atender as denúncias [...] ID 5399 (na Rua Paulo Pinheiro de Santana, Itinga) em virtude do atendimento da denúncia de ID 5397 (na Avenida Praia de Copacabana, Vilas do Atlântico) no mesmo horário.
2. Quanto ao ID nº 6214, encaminhada à fiscalização desta SEMARH em 30/07/22. Conforme pode ser visto nas folhas 115 e 116: ?A equipe de fiscalização compareceu ao endereço [...], no momento da visita havia 3 residências distintas com som, mas não encontramos número 24 [...] se tratando de local de alta periculosidade e sermos coagidos à distância já na nossa passagem, por motivos de segurança seguimos sem abordagem?.
3. Quanto ao ID nº 7168 , encaminhada à fiscalização desta SEMARH em 30/07/22. Conforme pode ser visto nas folhas 117 e 118: ?[...] Chegamos na rua, mas não foi possível realizar a medição porque abaixaram o som com a nossa chegada, e até a nossa saída mantiveram baixo?.
|
| 27/09/2022 13:13:51 |
SEMARH/SUFPS - Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora - SEMARH |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Tendo em vista o recebimento do Ofício 1067/2022, oriundo da 2ª PJLF, remeto os autos a esta SUFPS com vistas a instruir a requisição ministerial. |
| 21/07/2022 12:19:03 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta à Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 441/2022, encaminho os autos á nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 20/07/2022 09:28:38 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Remeto autos, sendo que em análise a listagem das denúncias apresentadas, foi constatado que por meio do Memorando SEMARH/Gabinete ? 407/2022-1 de 06 de julho do corrente ano, já foram apresentados os referidos esclarecimentos, por tanto reitera-se as informações ali contidas. |
| 18/07/2022 11:17:11 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
|
Parecer:
Encaminho os autos a fim de elaboração de minuta de resposta ao órgão ministerial. |
| 18/07/2022 09:41:44 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Encaminho os autos do Processo, a fim de subsidiar a informação solicitada pela 2ª PJLF, através do ofício nº 790/2022.
Para tanto, reitero as informações fornecidas por esta Superintendência no dia 27/06/2022, como pode ser visto nas folhas 84 e 85, por tratar-se das mesmas denúncias constantes do anexo do ofício 671/2022, como pode ser visto nas folhas 76 a 81. |
| 14/07/2022 13:22:49 |
SEMARH/SUFPS - Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora - SEMARH |
DILIGENCIAR |
|
Parecer:
Haja vista o teor do Ofício nº 790/2022 - 2ª PJLF, o qual requisita envio de relatório a cerca de fiscalizações, encaminho os autos à esta Superintendência para dar prosseguimento ao diligenciamento cabível. |
| 07/07/2022 10:36:50 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Considerando o envio de resposta á Projur por meio de Memorando SEMARH nº 407/2022, encaminho os autos á nota técnica deste departamento no aguardo de novas requisições ministeriais. |
| 06/07/2022 09:45:58 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em atendimento ao quanto solicitado pelo Ofícios nº 671/2022- 1) Em atendimento foi encaminhado resposta subsidiada pela SUFPS com esclarecimento e manifestação.
ANEXO· Esclarecimento da SUFPS |
| 30/06/2022 09:01:45 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
|
Parecer:
Tendo em vista a juntada de despacho da Superintendência de Poluição Sonora, encaminho os autos ao jurídico para emissão de resposta ao órgão ministerial. |
| 27/06/2022 13:57:48 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Encaminho a V.Sª os autos do processo, com as informações desta SUFPS para subsidiar esta Secretaria quanto aos esclarecimentos solicitados pela à 2ª PJLF, através do ofício nº 671/2022.
1. No que tange às denúncias de ID 4352, 4351, 4161, 4160, 4159, 4005, 3956, 3954, 3819, 3663, 3645, 3390, 3282, 3139, 3127, 3111, 3106, 2895, 2871, 2558, 2448, 2412, 2159, 1700, 397, 146 e 1003, conforme consta na própria planilha da CIMU, não foram encaminhadas à SEMARH, por isso, não é possível tratar a respeito destes atendimentos.
2. Antes de tratar, especificamente, das denúncias de competência desta Secretaria, entendo ser importante esclarecer que no período de 15/10/2021 a 22/04/2022, as denúncias eram enviadas pela CIMU para o email institucional da fiscalização, sendo visualizadas dentro do horário de expediente administrativo, de segunda a sexta das 8 às 14 horas.
Os dados recepcionados através deste email eram lançados na planilha de denúncias da Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora (SUFPS) e atendidas mediante Solicitação de Ação Fiscal (SAF).
Estas SAF, por sua vez, obedeciam a critérios de prioridades para sua expedição, sendo:
- 1º as demandas solicitadas pelo Ministério Público;
- 2º os locais com Processos em andamento; e
- 3º os locais que apresentavam o maior índice de denúncias.
A partir de 22/04/2022 as denúncias recebidas pela CIMU passaram a ser informadas via Whatsapp funcional, diretamente à equipe de fiscalização em campo, cujo horário de recebimento é:
- Diariamente, das 9 às 17 horas;
- De quinta a domingo, das 20 às 2 horas da manhã.
Isto posto, informo que as denúncias de ID 3247, 3101, 2860, 2852, 2570, 2555, 1862, 767, 141, 1866 e 21, constantes da planilha encaminhada pela 2ª PJLF, foram enviadas para o e-mail institucional da fiscalização em finais de semana e fora do expediente administrativo desta SEMARH, tendo em vista que o período abordado é anterior a adoção do Whatsapp Funcional pela fiscalização desta Secretaria. Por isso, o atendimento se daria através de SAF, seguindo a análise dos critérios tratados anteriormente.
Outra questão relevante é o reconhecido grau de risco da localidade onde fica o estabelecimento comercial objeto de fiscalização, o Bar Vermelho. Risco esse que foi tema tratado em mais de duas reuniões com a Srª Promotora da 2ª PJLF, representantes do Comandante da 81ª CIPM, PGM e outras Secretarias Municipais, bem como, em outros documentos constantes no Processo.
Até, por isso o atendimento se deu através de força tarefa, com apoio da Polícia Militar, tendo obtido os seguintes resultados:
- No dia 1/4/2022, por volta das 21 horas, a equipe de fiscalização da SEMARH, manteve contato com a guarnição da 52ª CIPM que dariam apoio policial a força tarega. O comandante da guarnição informou desconhecer que ocorreria naquela localidade e afirmando que não poderiam acessar o local por ser de alta periculosidade e que a guarnição específica para a ação seria a do pelotão tático operacional (PETO). Diante disso, não foi possível realizar a fiscalização Como pode ser visto nas folhas 25 a 27.
- No dia 2/4/2022, mesmo tendo sido oficiada a solicitação e confirmado o apoio da Polícia Militar, o apoio policial não compareceu no local acordado. A equipe de fiscalização aguardou por 2 (duas) horas no local, e como não chegou qualquer viatura da Polícia Militar, não foi possível realizar a fiscalização na localidade objeto deste processo, em virtude do elevado grau de periculosidade. Como pode ser visto nas folhas 28 a 30.
- No dia 3/4/2022, a equipe de fiscalização, com apoio policial, realizou rondas na localidade, mas não conseguiram localizar o estabelecimento e não constataram qualquer som emitido do estabelecimento. Como pode ser visto nas folhas 23 e 24.
- No período de 8 e 9/4/2022 a equipe de fiscalização com apoio policial realizou a fiscalização na localidade, não sendo constatado emissão de ruído ambiental, seja no Bar vermelho ou de qualquer outro estabelecimento próximo. Como pode ser visto na folha 31.
- No período de 15 a 17/4/2022, a equipe de fiscalização da SEMARH, integrando a Força Tarefa e com apoio da Polícia Militar, realizou ação fiscalizatória com vistas a medir a emissão de ruídos ambientais no Bar Vermelho e na Rua Paulo Pinheiro e Santana, no Jardim Metrópoles. Não sendo constatado emissão sonora do Bar Vermelho, por encontrar-se fechado, em todos os dias da fiscalização. Como se vê nas folhas 34 e 35.
- No dia 30/4/2022 a equipe de fiscalização da SEMARH integrou a Força Tarefa e com apoio da Polícia Militar, realizou ação fiscalizatória no Bar Vermelho e estabelecimentos próximos. Não constatando qualquer emissão de som. Como pode ser visto nas folhas 40 a 42.
|
| 21/06/2022 12:43:35 |
SEMARH/SUFPS - Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora - SEMARH |
DILIGENCIAR |
|
Parecer:
Considerando o teor do Ofício 671/2022 - 2ª PJLF, e anexos, remeto os autos à esta Superintendencia com vistas a instruir resposta a requisição ministerial. |
| 08/06/2022 13:22:45 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Considerando a juntada de Parecer nº 51/2022 ás fls. 64/67 dos autos, encaminho o processo ao setor para que seja elaborada minuta de resposta ao órgão estadual. |
| 08/06/2022 12:50:55 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Encaminho os autos do Processo, a fim de instruir informação à Procuradoria Geral do Município. |
| 07/06/2022 12:43:16 |
SEMARH/SUFPS - Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora - SEMARH |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Tendo em vista o teor do Memorando 1633/2022 - PGM, encaminho os autos à esta Superintendência para conhecimento e deliberações cabíveis. |
| 13/05/2022 11:32:17 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em atendimento ao quanto solicitado pelo Ofício nº 273/2022 - 2ª PJLF, Memorando nº 738/2022 ? PGM/NUCMP, em atenção ao quanto requisitado pelo Órgão Ministerial, foi informado que em reunião ocorrida em 19 de março do corrente ano promovida pelo Órgão em conjunto com representantes desta SEMARH, bem como representantes da PGM, CIMU e Comandante da 81ª CIPM/Itinga e Tenente da 52 CIPM, o que ficou acordado a realização de ações em conjunto ?força tarefa? com as secretarias afins juntamente com a Polícia Militar, foi expedido e apresentado cronograma com as datas, horário e efetivos e encaminhado por meio do Ofício nº50/2022 ao Coronel PM Comandante do Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, segue anexo cópia, foram mobilizadas todas as equipes conforme cronograma, em data e horário certo com o pessoal e toda logística necessário.
Foi informado também que no dia 01/04 - estando presente e cumprindo com o cronograma apresentado as equipes das Secretarias envolvidas, destaque-se também desta SEMARH, a realizar a referida ?forca tarefa?, entretanto compareceu apenas uma viatura de polícia composta apenas de 2 militares, diante da presença de apenas da viatura 9.5207, não foi possível realizar a ação que segundo informação dos militares não sabiam da ação e não poderiam realizar na localidade devido a sua periculosidade, conforme justifica o Parecer 40/2022, anexo. No dia 02/04 nas datas citadas estando presente e cumprindo com o cronograma apresentado as equipes das Secretarias envolvidas, destaque-se também desta SEMARH, a realizar a referida ?forca tarefa?, entretanto após aguardar não compareceu o apoio policial conforme justifica o Parecer 40/2022 anexo. Nos dias 03, 08,09 e 30/04 sendo realizado a força tarefa com todas as equipes no local, não foram constatadas emissões sonoras, sejam oriundos da Rua Paulo Pinheiro e Santana seja do Bar Vermelho. Nos dias 15 a 17/04 sendo realizado a força tarefa com todas as equipes no local, não foram constatadas emissões sonoras provenientes do Bar Vermelho pois encontrava-se fechado o estabelecimento, entretanto foi constatado a emissão de som proveniente de veículos automotores, por se tratar de veículos sujeita-se a competência da SETTOP. Nos dias 22 a 25/04, não foi possível a realização de ações em virtude do estado de greve dos agentes fiscais municipais, conforme consta na documentação anexa.
Diante do que foi exposto acima, informamos que não foi constatada qualquer a emissão de ruído ambiental acima dos limites legais, no estabelecimento Bar Vermelho ou em outra edificação localizada na Rua Paulo Pinheiro e Santana, conforme exposto no Parecer 40/2022.
DOCUMENTOS ANEXOS
· Relatório de fiscalizações
Cronograma de força tarefa
Parecer 40/2022
Fls 16 a 46 - P.A. 4379/2022 - SEMARH |
| 11/05/2022 12:28:46 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
|
Parecer:
Encaminho os autos ao jurídico para elaborar minuta de resposta ao órgão ministerial. |
| 10/05/2022 13:32:03 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Encaminho os autos do Processo, a fim de que seja providenciadas as informações solicitadas pela 2ª PJLF. |
| 21/03/2022 08:48:51 |
SEMARH/SUFPS - Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora - SEMARH |
DILIGENCIAR |
|
Parecer:
Tendo em vista o teor do Ofício nº 73/2022 oriundo da 2ª Promotoria de Justiça, o qual solicita desta secretaria, por meio da Superintendência de Fiscalização e Poluição Sonora, manifestação e apuração dos fatos narrados na representação, sobretudo informação sobre as medidas empregadas, em sendo constatados os paredões, deve esse órgão enviar cronograma de futuras fiscalizações com escopo de coibir a prática. Desta forma, remeto os autos para conhecimento e realização de ação fiscalizatória visando instruir o expediente em tela.
Na oportunidade, informo que o prazo para atendimento findar-se-á em 15 dias. |
| 21/03/2022 08:48:51 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
|
Parecer:
Documento Cadastrado. |
