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Localização |
Estágio |
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| 25/01/2024 10:01:21 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para a Nota Técnica - COAPLA para que o requerente tenha ciência sobre a pendência em aberto, passou a compor o referido processo nas (folhas n° 834A a 835B) o Relatório de Analise emitido por esta COAPLA, contemplando a análise da última documentação anexada pelo requerente, restou 01 (uma) pendência em aberto, na data de emissão deste parecer o referido processo possuía 836 páginas distribuídas em 04 volumes.
Após atendimento desta solicito que o processo retorne a esta COAPLA para prosseguimento da análise, bem como, que sejam verificados os itens descritos nas (folhas n° 823 e 835). |
| 31/08/2023 09:37:38 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise. |
| 18/08/2023 09:50:59 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 18/08/2023 09:50:59 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1103/2023 anexado. |
| 16/08/2023 12:40:40 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado na (folha 825) foi emitido o DAM complementar e encaminhado por e-mail: sl@redekalilandia.com.br. Diante disso, segue processo para continuidade a análise. |
| 16/08/2023 12:00:08 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Feito o quanto solicitado às páginas 824 dos autos. Remeto processo ao CAT para atender a solicitação de emissão de DAM complementar, conforme documentação às fls. 644-645. Após envio do DAM complementar por e-mail, solicito que o processo retorne à COAPLA. |
| 09/08/2023 11:08:42 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para conhecimento e deliberações cabíveis quanto aos fatos descritos no Relatório de Análise constante nas (folhas n° 820 a 823B), sugiro que seja verificado especialmente o disposto no item 4 deste, na data de emissão deste parecer o referido processo possuía 824 páginas distribuídas em 04 volumes. |
| 02/08/2023 11:21:59 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise. |
| 19/06/2023 15:03:02 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Direciono os autos do processo para continuidade das deliberações, haja vista a existência de relatório de análise e manifestação favorável ao deferimento do pleito e também de sugestão de condicionantes ambientais para se compor o pleito. |
| 12/06/2023 10:11:01 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho este processo para Coordenação do Copsesrh dar continuidade aos tramites e deliberações necessárias.
Solicito à coordenadora que considere também o pedido feito pela analista técnica anterior (páginas 813 e 814) que sugere também, posterior encaminhamento ao COAPLA.
Quanto à condicionante XII da Licença 004/2018 concluímos o seguinte: A condicionante XII foi considerada, CUMPRIDA.
Em tempo, para a Renovação da Licença Ambiental pleiteada neste processo, recomendamos a inclusão da seguintes condicionantes à lista que fará parte da nova licença:
? Realizar em laboratório certificado a análise da água proveniente do Poço Tubular existente, contemplando os seguintes parâmetros: Análise de Btex PAH e TPH, para identificar contaminação de derivados do petróleo;
? Preservar e manter as condições sanitárias e de proteção do poço tubular, para evitar potenciais contaminações diversas;
? Apresentar documento do INEMA que garante a regularização do poço (Outorga/dispensa)
Quanto à análise hidrogeológica, pertinente a este setor do COPSESRH, não existem pendências.
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| 31/05/2023 09:00:22 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Este Relatório buscou analisar os documentos colacionados ao processo n° 445/2020, neste momento composto por 4 (quatro) volumes, frente ao efetivo cumprimento das pendências elencadas no opinativo formulado por esta coordenação apenso à folha n° 604.
Após análise dos autos, a partir do Opinativo supra, conclui-se que, das 10 (dez) pendências, 04 (quatro) serão condicionadas, 05 (cinco) foram atendidas e 01 (uma) deverá ser analisada pelo geólogo desta coordenação.
Isto posto, a analista técnica subscrevente se manifesta favorável a emissão de Licença Ambiental de Operação - LO em favor da razão social Posto Kalilândia LTDA. Seguem as condicionantes ambientais para compor o pleito ora solicitado, desde que atendidas as pendências junto à COAPLA, a saber:
1- É vedado o lançamento de efluentes líquidos, sem o devido tratamento, diretamente em corpo hídrico ou em rede de drenagem pluvial, em desacordo com as Resoluções CONAMA n° 357/2005, 430/2011 e a Lei Municipal n° 1.721/2017.
2- Apresentar cópia do protocolo de abertura de processo administrativo sob o pleito de Regularização Ambiental do Sistema de Esgotamento Sanitário-SES instalado no empreendimento. Prazo para atendimento: 30 (trinta) dias após a emissão desta Licença.
3- Apresentar cópia da conta de água emitida pela EMBASA, nos últimos 3 (três) meses em nome do empreendimento em tela. Prazo para atendimento: 30 (trinta) dias após a emissão desta Licença.
4- Apresentar comprovação de limpeza na unidade da CSAO atualizado junto ao relatório fotográfico (Antes de Depois). Prazo para atendimento: 30 (trinta) dias após a emissão desta Licença.
5- Apresentar comprovantes de coleta, emitidos por empresa devidamente habilitada, da fração oleosa da Caixa Separadora de Água e Óleo. Prazo para atendimento: Semestralmente.
6- Apresentar Relatório de Eficiência da Caixa SAO, contendo os laudos analíticos de amostras da entrada e da saída da unidade para os parâmetros Óleos e Graxas Totais e Sólidos Sedimentáveis. Estas análises devem ser realizadas por laboratório e métodos acreditados pelo INMETRO, e devem possuir a identificação e assinatura do técnico responsável por sua emissão. Prazo de atendimento: Semestralmente.
7- Implementar rotina semanal de inspeção da Caixa Separadora de Água e Óleo - SAO e apresentar Relatório de Inspeções contendo informações de preenchimento obrigatório, a saber: (i) informações, assinatura e ART do responsável pelo relatório; (ii) volume interno da unidade; (iii) data de cada inspeção; e (iv) registros fotográficos de cada inspeção. Prazo para atendimento: Apresentar relatório anualmente, ou quando solicitado por este órgão.
Reitera-se por fim o que preconiza o Art. 11 da Resolução CONAMA 237/1997, onde cita que ?[...] Parágrafo único - O empreendedor e os profissionais que subscrevem os estudos previstos no caput deste artigo serão responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais?.
Segue processo, para análise hidrogeológica quanto ao cumprimento da condicionante ambiental XII e o que couber. Posterior a análise, solicito que o processo seja direcionado à coordenação desta COPSESRH, a qual sugiro que encaminhe o expediente para a COAPLA para análise. |
| 06/09/2022 10:23:53 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 06/09/2022 10:23:53 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1439/2022 anexado. |
| 29/08/2022 09:57:53 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo a este COPSESRH para análise de documentação apresentada em resposta a notificação nº1037/2022 (fl.617). Em seguida encaminhar ao COAPLA para continuidade das análises pertinentes a esta coordenação. |
| 26/08/2022 10:19:59 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 26/08/2022 10:19:59 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1389/2022 anexado. |
| 12/08/2022 12:57:08 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 12/08/2022 12:57:08 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1290/2022 anexado. |
| 08/08/2022 10:51:12 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para conhecimento do disposto no item 5 do Relatório de Análise constante nas (folhas n° 607 a 614), na data de emissão deste parecer o processo possuía 615 páginas distribuídas em 03 volumes. |
| 08/07/2022 10:24:46 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
RETORNO |
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Parecer:
Segue processo para continuidade de análise. |
| 08/07/2022 09:17:35 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
De acordo com Relatório Técnico de Análise e Vistoria e despacho Folhas Nº 601 A à 604 encaminho Processo Nº 00445/2020, Volumes, II e III, para análise de documentos protocolados através de SS 1043/2021. Posteriormente encaminhar para o DCA/DALT. |
| 07/07/2022 12:21:54 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Atinente ao Relatório Técnico de Análise e Vistoria emitido por esta coordenação, é possível inferir que há pendências em aberto com esta coordenação.
Tendo em vista que as pendências estão elencadas no sistema desde 26/03/2020; 10/11/2021 e após vistoria foi constatado a necessidade do cumprimento das pendências elencadas no item V do referido Relatório, sugere-se que seja emitida Notificação pelo DCA/DALT, ao Posto Kalilândia localizado na Av. Fortaleza, n° 328, Centro, CEP: 42.703-170, sob o prazo de 15 (quinze) dias corridos, para que o mesmo cumpra integralmente as pendências abaixo descritas:
1) Deverá apresentar comprovante da Condicionante X, tendo em vista que só foi apresentado laudo de análise do efluente da caixa separadora de água e óleo para o ano de 2018, ficando pendente os semestres de 2019.
2) Apresentar Plano de Operação e Manutenção do SES contendo no mínimo: Descrição das unidades componentes do sistema com as suas dimensões; Descrição dos procedimentos operacionais para cada uma das unidades com rotinas e frequência; Identificação dos problemas operacionais mais frequentes e procedimentos a adotar em cada caso; Modelo de fichas de operação do SES a serem preenchidas pelo operador.
3) Deverá retificar o RCE quanto às informações acerca do sistema de esgotamento sanitário adotado para atender a toda área do posto; quanto a destinação final adotada para os efluentes da CSAO, bem como quanto às fontes de abastecimento de água existentes.
4) (COPSESRH) Apresentar Cópia da Outorga (ou Dispensa) para captação de água subterrânea.
5) (COPSESRH) Apresentar cópia atualizada da conta de água emitida pela EMBASA.
6) (COPSESRH) Realizar limpeza na unidade da CSAO e apresentar relatório fotográfico (Antes de Depois).
7) (COPSESRH) Apresentar cópia do protocolo de abertura de processo administrativo, nesta SEMARH, para Regularização Ambiental do Sistema de Esgotamento Sanitário que atende toda área do posto.
8) (COPSESRH) Apresentar pronunciamento quanto à destinação final da unidade da CSAO, bem como anuência do órgão competente.
9) (COPSESRH) Apresentar Laudo Técnico análise dos efluentes provenientes da unidade da Caixa Separadora de Água e Óleo ? CSAO, referente ao ano de 2022, entrada e saída. Os efluentes deverão estar de acordo com os termos preconizados na Resolução CONAMA n° 430/2011, 357/2005 e NBR 14605-2. O relatório deverá ser emitido por laboratório e métodos acreditados pelo INMETRO, constando a assinatura do responsável técnico pelas análises.
10) Apresentar o cumprimento da condicionante XII.
Segue processo, para deliberação por parte da coordenação desta COPSESRH. Em tempo, sugere-se que o processo seja encaminhado à COAPLA, haja vista os documento protocolados através da SS 1043/2021 (Folha n°239); e posteriormente ao DCA/DALT conforme já descrito.
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| 01/07/2022 11:30:26 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho Processo Nº 00445/2020, Volumes, II e III para realização de vistoria, continuidade de análise e emissão de parecer conclusivo acerca do pleito solicitado. |
| 21/12/2021 11:25:48 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho o processo para que seja dada continuidade aos trâmites normais.
Conforme parecer nas páginas 597 e 598, deste processo. |
| 13/12/2021 11:29:31 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho Processo Nº 445/2020, volumes I, II e III para revisão do Parecer Técnico datado de 12/11/2021 em vista do seu alinhamento efetuado com suporte jurídico (Carolina Blanco) em 13/12/2021. |
| 12/11/2021 12:56:45 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho o processo, com parecer nas páginas 592, 593 e 594 , para sequência dos trâmites.
A condicionante XII, da licença anterior, não foi cumprida e teve seu prazo para cumprimento expirado, seis (s) dias após a solicitação de revisão de condicionante ter sido apensada ao processo.
Em tempo, recomendo o encaminhamento deste processo para uma avaliação jurídica, no DEFIS/SEMARH, e consequentemente deliberar sobre as medidas legais, cabíveis e pertinentes.
Após esta avaliação jurídica, o processo deverá retornar para inclusões de condicionantes à nova licença pleiteada.
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| 10/11/2021 12:45:16 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para que seja verificada a condicionante XII referente a hidrogeologia, posterior encaminhamento ao COAPLA para continuidade de análise e após a finalização solicito que seja encaminhado ao DFIS em decorrência dos fatos elencados no parecer técnico. |
| 08/09/2021 10:16:31 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 08/09/2021 10:16:31 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1043/2021 anexado. |
| 23/02/2021 11:05:25 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue para distribuição. |
| 12/01/2021 13:06:59 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho processo para análise da documentação anexada por meio da solicitação de serviço
N.727/2020 a partir da página 206, com posterior emissão de relatório técnico. |
| 12/01/2021 08:45:46 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise e deliberações. |
| 11/01/2021 10:51:28 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para a nota técnica a fim de aguardar o cumprimento das pendências/DCFLA pelo requerente, em tempo, segue nas (Folhas n° 222 a 234) Relatório de Análise e Vistoria. |
| 25/11/2020 11:13:25 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho processo para análise e parecer técnico. |
| 06/11/2020 10:23:20 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 06/11/2020 10:23:20 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 727/2020 anexado. |
| 07/04/2020 15:33:21 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Em consonância ao Art. 2 do Decreto municipal nº. 4593/2020, que versa sobre os procedimentos adotados no município de Lauro de Freitas para combate da pandemia do vírus COVIT-19 e, tendo em vista que a Diretora do Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DCFLA encontra-se afastada, em sistema de home office, por se enquadrar no grupo de pessoas em situação de maior risco, venho, de forma interinamente, remeter esse processo para proceder com a retomada da análise, com vistas a emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado.
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| 07/04/2020 10:11:53 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para continuação de análise. |
| 26/03/2020 11:51:59 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para Nota Técnica. Aguardando o requerente sanar as pendências com este departamento, mediante contato inicial por telefone 3369-9197 para agendamento e orientações de procedimento para protocolo de documentos.
Em tempo, informo que as pendências elencadas no sistema apenas se referem à questão documental, tendo em vista a impossibilidade momentânea de vistoria ao empreendimento devido às medidas de prevenção ao Covid-19.
Informo que, em momento oportuno, a secretaria entrará em contato para o agendamento da vistoria. |
| 23/03/2020 14:43:28 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Em consonância ao Art. 2 do Decreto municipal nº. 4593/2020, que versa sobre os procedimentos adotados no município de Lauro de Freitas para combate da pandemia do vírus COVIT-19 e, tendo em vista que a Diretora do Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DCFLA encontra-se afastada, em sistema de home office, por se enquadrar no grupo de pessoas em situação de maior risco, venho, de forma interinamente, remeter esse processo para que proceda com os procedimentos de análise necessários com vistas a emissão de parecer técnico acerca da possibilidade ou não de concessão do pleito ora solicitado.
Ademais, ressalto que o direcionamento inicial para o DPSESRH visa dar celeridade no processo de análise, considerando, além das determinações do decreto supramencionado, o volume de processos existentes na SEMARH pendentes de análise. |
| 22/01/2020 09:33:18 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES. |
| 10/01/2020 09:33:27 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
O REQUERENTE FICOU DE ENVIAR A CÓPIA DO PAGAMENTO DO DAM, PARA QUE SEJA ANEXADO JUNTO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA SER ENCAMINHADO PARA ANALISE. |
| 10/01/2020 09:33:27 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Anexado |
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Parecer:
Documento: RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL anexado. |
| 10/01/2020 09:33:27 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
