Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 4487 / 2024
Requerente:	PB PATRIMONIAL NEGOCIOS E INCORPORAÇÃO LTDA
Serviço:	AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	333
Complemento:
Bairro:	ARACUI

Situação Atual do Documento

Data:	26/04/2024 11:33:37	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Retorno processo para a Nota Técnica com vista ao atendimento das pendências identificadas

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Apresentar informações referentes à Movimentação de Terra (item 4. Informações básicas da intervenção prevista) no Requerimento de Autorização;		SEMARH
Preencher item 5. Justificativa para pedido de supressão e uso futuro da área, no Requerimento de Autorização;		SEMARH
Apresentar Doc. de Propriedade ou Contrato de Locação autenticados em cartório e com firma reconhecida, referente à Área 18;		SEMARH
Apresentar IPTU (comprovante de pagamento ou certidão negativa), referente às áreas 16 e 18;		SEMARH
Apresentar comprovante de residência do procurador		SEMARH
Informar recuo considerado no cálculo da faixa de APP;		SEMARH
Apresentar Mapa de Restrição Ambiental em formato A3, assinado e com a devida ART, considerando recuo referente à faixa de APP de 30 (trinta) metros;		SEMARH
Apresentar descrição completa de cada uma das parcelas levantadas, informando as espécies que compõem os estratos arbóreo, arbustivo, subarbustivo e herbáceo;		SEMARH
Apresentar Memória de Cálculo dos quantitativos de volume de corte, aterro e material excedente, assinado e com a devida ART;		SEMARH
Apresentar Levantamento Planialtimétrico em formato A3, assinado e com a devida ART;		SEMARH
Apresentar Plantas de corte de seção, assinadas e com a devida ART;		SEMARH
Retificar informação apresentada no item 3.4.2 do Roteiro de Caracterização do Empreendimento, referente à ocorrência de Áreas de Preservação Permanente na Área Diretamente Afetada.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
26/04/2024 11:33:37	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Retorno processo para a Nota Técnica com vista ao atendimento das pendências identificadas
26/04/2024 11:24:09	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise.
26/04/2024 11:22:08	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise e deliberações cabíveis.
15/04/2024 09:54:55	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para a Nota Técnica com vista ao atendimento das pendências identificadas.
15/04/2024 09:37:19	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise.
29/02/2024 08:50:31	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE.
29/02/2024 08:50:31	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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