Lauro de Freitas, 03 de maio de 2024

Transparência Semarh / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 4488 / 2024
Requerente: PB PATRIMONIAL NEGOCIOS E INCORPORAÇÃO LTDA
Serviço: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Logradouro: AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS Número: 342
Complemento:
Bairro: ARACUI

Situação Atual do Documento
Data: 02/05/2024 09:34:10 Estágio: RETORNO NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer: Segue processo para a Nota Técnica com vista ao atendimento das pendências identificadas.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Apresentar Doc. de Propriedade ou Contrato de Locação autenticados em cartório e com firma reconhecida, referente às Áreas 20 a 21A; SEMARH
Apresentar mapa, em formato A3, identificando o posicionamento dos cursos hídricos localizados na Área Diretamente Afetada e na Área de Influência Direta do empreendimento. Os cursos hídricos mapeados deverão ser identificados e georreferenciados in loco. SEMARH
Apresentar descrição completa de cada uma das parcelas levantadas, informando as espécies que compõem os estratos arbóreo, arbustivo, subarbustivo e herbáceo SEMARH
Informar coordenadas da poligonal alvo de intervenção; SEMARH
Apresentar comprovante de residência do procurador; SEMARH
Apresentar Mapa de Restrição Ambiental em formato A3, assinado e com a devida ART, considerando recuo de 30 (trinta) metros referente à faixa de APP dos cursos hídricos com menos de 10 (dez) metros de largura; SEMARH
Apresentar autorização para supressão de vegetação e movimentação de terra ocorridas na porção norte do terreno SEMARH


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
02/05/2024 09:34:10 SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica RETORNO NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
26/04/2024 09:42:41 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
26/04/2024 09:32:33 SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
26/04/2024 09:32:33 SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
15/04/2024 11:51:14 SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
15/04/2024 11:42:29 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
29/02/2024 08:45:43 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ANALISAR Detalhes do Documento
29/02/2024 08:45:42 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh Inicial Detalhes do Documento