| Data |
Localização |
Estágio |
|
| 23/11/2021 10:09:39 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
 |
Parecer:
Considerando a promoção de arquivamento por meio do Oficio 1351/2021 - 2ª PJLF, segue os autos em Nota Técnica para arquivamento neste Departamento. |
| 13/08/2021 11:06:27 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta à Projur, em 13/08/2021, por meio do Memorando nº 486/2021, atinente à NOTÍCIA DE FATO nº 591.9.237264/2019, encaminho os autos à nota técnica afim de aguardar novas solicitações ou arquivamento pelo órgão ministerial. |
| 09/08/2021 10:01:44 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com respostas a ser encaminhado para PGM em atenção aos Ofício nº: 822/2021 -2ª PJLF, Considerando as medições/aferições realizadas os quais tiveram média de 65,78dB, abaixo do limite previsto para o horário (70dB) conclui-se que não foi constatada a emissão de ruídos acima do limite previsto na Lei Municipal nº 1536/2014, logo não se pode inferir que o estabelecimento está infringindo a legislação, deve-se encaminhar deve-se encaminhar resposta anexa no e-mail para PGM anexando folhas 104 a 127 e 130 a 133 do PA 4759/2020. |
| 06/08/2021 12:51:13 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Encaminho ao autos do processo para adoção das medidas julgadas cabíveis, apos conclusão das diligências demandadas a esta Superintendencia. |
| 30/07/2021 12:45:24 |
SEMARH/SUFPS - Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora - SEMARH |
DILIGENCIAR |
|
Parecer:
Em atendimento ao quanto solicitado por meio do Ofício nº 822/2021 - 2ª PJLF, atinente ao IC 591.9.237264/2020, requisitando fiscalização na Empresa Boni, segue os autos para diligenciamentos cabíveis. |
| 30/03/2021 14:29:45 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Informo que, analisando os autos do processo, informo que, o Ofício nº 146/2021 - 2ªPJLF foi respondido pelos Memorandos nº 152/2021 - 1 e 167/2021-1, sendo encaminhado o Relatório de Fiscalização, que visa atender o quanto requisitado no Oficio supracitado.
Ademais, o processo de fiscalização ambiental sob nº 4759/2020, consta na folha nº 101 as informações necessárias para resposta ao MP.
Desta forma, no momento, estamos no aguardo a resposta do órgão ministerial.
|
| 22/03/2021 11:05:17 |
SEMARH/SUFPS- NOTA TÉCNICA - Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora - SEMARH - NOTA TÉCNICA |
FISCALIZAR |
|
Parecer:
Remeto os presentes autos à esta Superintendência, considerando o teor do Ofício 263/2021 - 2ª PJLF (fls 117) reiterando a solicitação contida no Ofício 146/2021 (fls 104), em caráter de notificação pessoal. |
| 17/10/2020 10:28:06 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DILIGENCIAR |
|
Parecer:
Encaminho o presente processo à Divisão de Controle Ambiental - DCA para a atualização de informações e o empreender de diligências atinentes ao PPIC 591.9.237264/2019, oriundo da 2ª PJLF. |
| 17/03/2020 16:15:03 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Remeto processo para proceder com as deliberações que se fizerem necessárias para instrução do pleito. |
| 17/03/2020 16:15:03 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
|
Parecer:
Documento Cadastrado. |
