Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 5161 / 2019
Requerente:	LB ENGENHARIA
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Logradouro:	RUA ITAMARAJU	Número:
Complemento:
Bairro:	PITANGUEIRAS

Situação Atual do Documento

Data:	25/10/2019 10:43:50	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para nota técnica.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
1) Apresentar pronunciamento quanto a existência de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no antigo empreendimento (demolido), informando quanto a desativação do (SES);		SEMARH
2) Apresentar cópia da nota fiscal da limpeza do sistema através de caminhão limpa-fossa, bem como cópia do vale descarte fornecido pela EMBASA à empresa limpa-fossa referente ao descarte adequado do resíduo coletado referente a fossa séptica existente atrás no stand;		SEMARH
3) Apresentar conta da EMBASA com o endereço do empreendimento;		SEMARH
4) Apresentar contrato do banheiro químico a ser utilizado no canteiro de obras;		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
25/10/2019 10:43:50	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para nota técnica.
01/08/2019 08:42:16	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Tendo em vista que o processo n° 5161/2019 encontra-se com pendências no DPSESRH desde 01/08/2019, sugerimos que o empreendimento seja notificado a ter ciência das referidas pendências. Após notificação, caso o requerente atenda ao prazo estabelecido pelo DCFLA para anexação dos documentos relacionados às pendências listadas pelo DPSESRH, solicitamos retorno do processo para continuidade de análise. Em caso negativo, solicitamos o arquivamento interno do processo. Sugerimos também abertura de processo de fiscalização frente à possibilidade do empreendimento encontrar-se em funcionamento sem a devida Licença Ambiental.
29/03/2019 11:30:40	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Aguardar o requerente cumprir pendências com este setor.
29/03/2019 11:15:04	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Segue sem pendencia quanto a análise hidrogeológica. Em tempo , solicito a inclusão das seguintes condicionantes à licença ambiental pleiteada neste processo: -Realizar em laboratório certificado, análise da água superficial ou subterrânea, em um ponto determinado pelo DPSESRH/SEMARH, numa bacia hidrográfica do município, contemplando os seguintes parâmetros: Coliformes termotolerantes, temperatura, Nitrogênio total, Ph, Sólidos Totais, Turbidez, Oxigênio Dissolvido, DBO e Fósforo. Apresentar o laudo em até 120 dias antes do vencimento desta Licença;
28/03/2019 14:13:07	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para análise hidrogeológica. Em tempo, informo que consta nas folhas n° 83 a 85 o relatório de vistoria sob n° 1203/2019, após conclusão da análise solicito que o processo seja devolvido a nota técnica para que o requerente tenha ciência das pendências relacionadas ao referido processo para aguardar que as mesmas sejam sanadas.
27/03/2019 13:00:20	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Conforme vistoria realizada em 27/03/2019 em conjunto DCFLA e DPSESRH, segue processo para conhecimento e deliberação.
25/03/2019 13:22:55	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo com vistas à análise e emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado.
22/03/2019 13:02:46	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES.
22/03/2019 13:02:46	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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