Lauro de Freitas, 03 de maio de 2024

Transparência Semarh / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 5215 / 2014
Requerente: POSTO MAR AZUL LTDA
Serviço: RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro: AVENIDA SANTOS DUMONT Número:
Complemento:
Bairro: PORTAO

Situação Atual do Documento
Data: 23/02/2017 12:37:18 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer: Através da solicitação para análise do cumprimento de condicionantes ambientais, nota-se que, o requerente não anexou o documento para avaliação de cumprimento de condicionantes da Licença Ambiental nº 162/2014. Sendo assim, não há possibilidades de continuar com a análise do pleito solicitado. Todavia, o mesmo deverá apresentar a solicitação supracitada. Segue processo em nota técnica.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Apresentar avaliação de cumprimento de condicionantes da Licença Ambiental nº 162/2014, acompanhado de ART do técnico responsável. SEMARH


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
23/02/2017 12:37:18 SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
23/02/2017 12:32:07 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental DELIBERAR Detalhes do Documento
27/01/2017 11:35:15 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental Anexado Detalhes do Documento
03/11/2016 08:51:08 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
03/11/2016 08:51:08 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh Inicial Detalhes do Documento