Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 523 / 2017
Requerente:	ROTA DO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA
Serviço:	ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA PRAIA DE ITAPOAN	Número:	304
Complemento:
Bairro:	VILAS DO ATLANTICO

Situação Atual do Documento

Data:	08/11/2017 10:34:38	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo com relatório de vistoria nas paginas ° 23 a 27, com as pendencias anexadas, para que seja informado ao requerente.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
I. Apresentar quantitativo em capacidade instalada (m³/ano), em papel timbrado, assinado e com reconhecimento de firma pelo requerente para que sejam definidos enquadramento conforme a Resolução CEPRAM nº 4.420 de 27 de novembro de 2015;		SEDUR
II. Apresentar projeto de combate a incêndio, aprovado pelo corpo de bombeiros;		SEDUR
III. Apresentar planta de Situação com quadro de áreas;		SEDUR
IV. Planta de localização		SEDUR
V. Entregar uma declaração explicando sobre a divergência de titularidade no contrato de locação, como locador Sr. Rui Licínio de Castro Paixão e Certidão Negativa de Débitos Municipais e da Dívida Ativa do Município Cadastro Mobiliário registrada com o nome de Srta. Cristiana Maria Paiva Fraga Magalhães ME;		SEDUR
VI. Apresentar alvará 2017;		SEDUR

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
08/11/2017 10:34:38	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório de vistoria nas paginas ° 23 a 27, com as pendencias anexadas, para que seja informado ao requerente.
07/11/2017 12:56:32	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo.
07/11/2017 11:51:04	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo com relatório de vistoria nas paginas n°23 e 24.
06/11/2017 08:45:34	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue Processo
12/01/2017 09:02:21	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise e parecer.
12/01/2017 09:02:21	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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