Lauro de Freitas, 03 de maio de 2024

Transparência Semarh / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 5631 / 2017
Requerente: UYRAI DE SOUZA LIMA
Serviço: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Logradouro: RUA CLAUDETE KRAMEL Número:
Complemento:
Bairro: CENTRO

Situação Atual do Documento
Data: 29/06/2017 13:11:08 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer: Segue processo para que as pendências sejam informadas ao requerente.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Requerimento específico; SEMARH
Comprovante de residência do representante legal; SEMARH
Certidão Negativa de IPTU ou comprovante de pagamento do IPTU do ano vigente; SEMARH
Roteiro de Caracterização do Empreendimento – RCE devidamente assinado e com a identificação do técnico responsável pela elaboração do estudo e a respectiva ART SEMARH
Termo de Responsabilidade Ambiental – TRA com firma reconhecida em cartório; SEMARH
Protocolo do Alvará de Construção ou AOP; SEMARH
Planta de Localização (Google Maps em A4); SEMARH
Diagnóstico Ambiental (Se couber); SEMARH
Planta de Vegetação; SEMARH
Planta Topográfica do terreno; SEMARH


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
29/06/2017 13:11:08 SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
29/06/2017 07:39:00 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ANALISAR Detalhes do Documento
26/04/2017 09:50:11 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
26/04/2017 09:50:11 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh Inicial Detalhes do Documento