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Localização |
Estágio |
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| 11/07/2023 11:10:02 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 11/07/2023 11:00:59 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Retorno os autos ao departamento de origem para continuidade das diligências. |
| 14/03/2023 11:26:31 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo conforme solicitado. |
| 17/04/2019 16:35:49 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
REMETO AUTOS PARA A NOTA TÉCNICA DCA VISTO QUE FOI ENCAMINHADO OFÍCIO GABINETE N° 106/2019, FLS 30 E 31, CONFORME SOLICITADO EM PARECER AS FLS 29.
AGUARDANDO RESPOSTA MPF.
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| 12/04/2019 14:40:32 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Devidamente instruído, segue processo para encaminhamento de resposta ao órgão ministerial ( arquivo digital). |
| 02/04/2019 14:26:06 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
O referido processo trata de Denúncia do Ministério Público Federal referente a ETE do Picuaia a ser implantada pela Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, recebido em 07/02/2018, sendo que até a presente data não foi identificado resposta ao Ministério Público Federal.
Em tempo informo que corre denúncia sobre o mesmo assunto junto ao Ministério Público Estadual (IDEIA: 591.9.258204/2017), processo de denúncia vinculado nº. 4287/2019.
Em relação a ETE informo que a Prefeitura possui Licença Ambiental Fase I - Localização nº. 102/2017, Licença Ambiental Fase II - Implantação nº. 113/2017. Contrato de Repasse nº. 350.965-67/2011 - PAC PICUAIA. Em relação a Outorga emitida pelo INEMA para o lançamento do efluente tratado no corpo receptor (Rio Picuaia), informo que o mesmo se encontra em análise junto ao órgão Estadual.
Segue apensado cópia da Licença Ambiental Fase I e Fase II, Cópia do Memorando nº. 065/2019 - SEINFRA, Cópia do Ofício INEMA DIRRE CL nº. 04452/2018.
Diante do exposto sugiro emissão de resposta ao Ministério Público Federal relatando as informações acima relacionadas acompanhada da documentação comprobatória. |
| 28/03/2019 12:17:07 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo para análise e deliberações. |
| 28/03/2019 12:09:26 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Processo referente a denúncia do Ministério Público Federal IC :1.14.000.004137/2017-49. Denúncia em face da PMLF e possível de criação de uma ETE Picuaia em Areá de Preservação Permanente |
| 28/03/2019 12:09:25 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
