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Localização |
Estágio |
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| 16/11/2023 10:51:38 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando a reunião ocorrida em 08/11/2023 e resposta enviada por e-mail conforme fls. 155 dos autos, encaminho o processo a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 10/10/2023 09:48:05 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á projur, por meio do Memorando SEMARH nº 646/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 17/08/2023 10:23:27 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 518/2023,
encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP.
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| 22/05/2023 09:38:32 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á projur por meio do Memorando SEMARH nº 334/2023, encaminho os autos á nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 05/05/2023 09:44:33 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Quanto ao solicitado no despacho (folha 94), informo que conforme consta no processo administrativo n°2185/2022, em 22/03/2023 foi recomendado pela Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental - COAPLA o indeferimento do pleito de Autorização de Supressão de Vegetação e Movimentação de Terra a requerente Luciane Mota Moura motivado pelo não atendimento da nota técnica emitida por esta Secretaria em 13/04/2022, bem como, do atendimento de forma integral das Notificações n° 022-2185/2022/NOT-1125 emitida em 17/10/202 e Notificação n° 2022-2185/2022/NOT-1197 solicitando informações complementares necessárias para continuidade da análise, o que impossibilitou o andamento deste.
Em 31/03/2023 foi emitido o ofício SEMARH/GABINETE - 32/2023-1 informando a requerente acerca do indeferimento do pleito.
Haja vista a constatação de Dano ambiental ocasionado pelo requerente, após deliberação do Gabinete foi solicito que o mesmo fosse encaminhado para o Departamento de Fiscalização - DFis para adoção das medidas cabivéis ao caso. Na presente data o processo encontra-se no Departamento de Fiscalização. |
| 09/03/2023 10:59:48 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
INFORMAR |
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Parecer:
Considerando a solicitação contida nos Ofícios nº 22/2023 e 145/2023, exarados pela 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, remeto os autos à COAPLA, para que essa coordenação apresente informações atuais sobre o processo nº 2185/2022, de solicitação de Autorização de Supressão de Vegetação e Movimentação de Terra, e informe se houve a regularização da atividade. |
| 30/01/2023 14:02:02 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 22/2023 - oriundo da 2ª PJLF, e Memorando nº 187/2023 - PGM, encaminho os autos ao setor para manifestação ao órgão ministerial.
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| 13/12/2022 10:37:46 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Remeto os autos a Nota Técnica deste Departamento tendo em vista o envio do Memorando SEMARH/GABINETE nº 765/2022 visando instruir resposta a requisição contida nos Ofícios 1084/2022 e 1183/2022 - 2ª PJLF e Memorandos 2960/2022 e 3169/2022 - PGM. |
| 08/12/2022 11:05:43 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em atendimento ao quanto solicitado servimo-nos do presente para que, em relação ao acatamento da ordem de interdição, cumpri destacar, que foi acatado pelo investigado, em atendimento à notificação por meio do AINF-1238/2022 em 11/07/2022.
A Semarh realizou monitoramento a fim de verificar o cumprimento e manutenção da interdição por meio da SAF 252/2022, o que segue cópia anexo, em 10 de novembro do corrente ano, foi constatado o acatamento e cumprimento da referida interdição.
De acordo com o registro do processo n° 2185/2022, referente à solicitação de Autorização de Supressão Vegetal e Movimentação de Terra, verificou-se que os documentos técnicos apensados ao processo, apresentam informações insuficientes para um parecer conclusivo, sendo então emitido notificação nº 2022-2185/2022-NOT-1125 com prazo de 15 dias para manifestação e apresentação de documentação ora requerida.
Em reunião ocorrida em 06/12/2022 com o Parquet da 2ª PJLF, foi dada a informação do acatamento e cumprimento da referida interdição bem como da solicitação apresentada pelo investigado por SS 1904/2022 o qual foi concedido prazo para o devido cumprimento pelo investigado, e em continuidade à análise técnica da referida documentação.
EM ANEXO:
1) Relatório de fiscalização
2) Cópia do SS do requerimento do investigado. |
| 08/11/2022 09:23:03 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Em atendimento ao quanto solicitado por meio do Ofício nº 1183/2022 - 2ª PJLF, remeto os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 26/09/2022 09:16:39 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta por meio do Memorando SEMARH nº 585/2022, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 22/09/2022 11:03:05 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em atendimento ao quanto solicitado servimo-nos do presente para encaminhar informações requisitadas.
1. Em relação ao pagamento da multa nº 1239/2022, informamos que foi devidamente pago conforme demonstrado em documento anexo.
Em relação à regularização ambiental da atividade, informamos que o processo se encontra em análise técnica, ao tempo que firmamos o compromisso do envio oportuno do relatório de análise técnica a ser emitido.
EM ANEXO:
1) Comprovante de lançamento e pagamento do DAM (multa) |
| 21/09/2022 11:45:18 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Haja vista o teor do Ofício nº 1015/2022 - 2ª PJLF e Memorando nº 2724/2022 - PGM, encaminho os autos ao jurídico para elaborar minuta de resposta ao órgão ministerial. |
| 24/08/2022 11:47:29 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Haja vista o envio de resposta por meio do Memorando SEMARH nº 515/2022, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 12/08/2022 11:37:27 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando a solicitação apresentada na folha nº 44, segue Processo com Relatório Técnico de Fiscalização (fl. 45 a 52), o qual embasou a emissão dos Autos de Infração AINF-1238/2022 seguido de interdição temporária (fl. 53 a 54), AINF-1237/2022 seguido de advertência (fl. 55) e AINF-1239/2022 seguido de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) (fl. 56 a 57).
Os Autos de Infração foram devidamente recebidos na data de 11 de julho de 2022, possuindo 20 (vinte) dias para apresentação de defesa, fato este que não ocorreu. Quanto ao pagamento da multa, possui prazo até a data de 01 de setembro de 2022, ou seja, ainda se encontra dentro do prazo para pagamento.
Conforme Relatório de Análise constante nas folhas nº 01 a 06 do Processo Administrativo de Fiscalização nº 09549/2022, no momento da fiscalização, não foi identificado caçambas no local, mas com indícios de movimentação de terra.
Sendo assim, segue documentação para envio de manifestação ao Parquet Estadual. |
| 11/08/2022 11:44:36 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 891/2022 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao departamento para dar continuidade aos diligenciamentos pertinentes.
Após, remeter os autos ao setor de origem DCA/DAMP, para envio de manifestação ao Parquet estadual. |
| 07/06/2022 10:31:56 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta por meio do Memorando SEMARH nº 341/2022, encaminho os autos à nota técnica afim de aguardar novas solicitações. |
| 07/06/2022 10:18:18 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
INFORMAR |
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Parecer:
Resposta encaminhada à PGM, por meio do Memorando SEMARH/GABINETE - 341/2022, com vistas a atender à demanda oriunda da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, ref. ao IDEA 003.9.113039/2022, Ofício 465/2022-2ª PJLF.
Retorno os autos ao setor administrativo, para que aguarde manifestação do órgão ministerial. |
| 07/06/2022 08:36:26 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor jurídico deste DAMP para as diligências que forem cabíveis, visto que:
Se encontra em tramitação nesta SEMARH processo para emissão de autorização ambiental para terraplanagem na área objeto de apuração (processo administrativo 2185/2022), aberto por Luciane de Mota Moura, em 08 de fevereiro de 2022.
Uma análise documental e a vistoria ambiental na área, no escopo do supra processo, realizada em 11 de março de 2022, resultaram em um relatório técnico que, dentre outras coisas, constatou que havia indícios de movimentação de terra sem autorização e descarte irregular de resíduos no terreno. Por esta razão, a referida análise sugeriu a abertura de processo fiscalizatório para apuração dos fatos.
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| 06/04/2022 08:36:30 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do Ofício nº 365/2022 - 2ª PJLF, recepcionado na presente data, onde a Promotoria de Justiça solicita desta secretaria apuração dos fatos narrados na representação, encaminho os autos à esta assessoria para proceder com vistas a instruir o objeto em tela.
Na oportunidade, informo que o prazo para atendimento da presente demanda findar-se-á em 26/04/2022. |
| 06/04/2022 08:36:30 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
