Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 5727 / 2022
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	RUA BISPO RENATO CONCEICAO DA CUNHA	Número:	566
Complemento:
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	20/12/2022 10:37:24	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Devido a não existência de dado básico para enquadramento, e para dar inicio a análise do processo, deverá apresentar informação quanto a extensão (Km). A Resolução Cepram nº 4.579/2018 define tal informação como parâmetro para classificação para atividade do grupo F1.1 Complexos Viários (Implantação ou ampliação de estradas, pontes e afins).

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Devido a não existência de dado básico para enquadramento, e para dar inicio a análise do processo, deverá apresentar informação quanto a extensão (Km). A Resolução Cepram nº 4.579/2018 define tal informação como parâmetro para classificação para atividade do grupo F1.1 Complexos Viários (Implantação ou ampliação de estradas, pontes e afins).		SEMARH

Imprimir Histórico Acesso Restrito Voltar

Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
20/12/2022 10:37:24	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Devido a não existência de dado básico para enquadramento, e para dar inicio a análise do processo, deverá apresentar informação quanto a extensão (Km). A Resolução Cepram nº 4.579/2018 define tal informação como parâmetro para classificação para atividade do grupo F1.1 Complexos Viários (Implantação ou ampliação de estradas, pontes e afins).
23/09/2022 09:51:08	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise e deliberações cabíveis.
23/09/2022 08:28:54	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise e deliberações cabíveis.
06/04/2022 09:41:51	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES.
06/04/2022 09:41:51	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

Imprimir Histórico Acesso Restrito