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Localização |
Estágio |
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| 09/08/2022 10:29:22 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o teor do despacho de fls. 213/214, encaminho os autos á nota técnica no aguardo de possíveis novas manifestações do órgão ministerial. |
| 21/12/2021 09:17:43 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
INFORMAR |
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Parecer:
Cuida-se de processo de acompanhamento de denúncia tombado sob o nº 5782/2019, com o fito de apurar a regularidade sob o aspecto ambiental da estação de tratamento de efluentes sanitários do Condomínio Parque Solar Atlântico, construído pela MRV.
Inicialmente, convém esclarecer que este processo encontrava-se no DCA/DAMP, e vinha sendo diligenciado em conjunto com o Processo de Fiscalização nº 5779/2019 e 1982/2019.
Em 17 de dezembro de 2021 retornaram-me os autos ( processo físico) para consulta, haja vista o agendamento de reunião com a 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, ref. ao Inquérito Civil nº 591.0.189170/2015.
Em reunião, o MP/BA conferiu prazo para a MRV apresentar documentos referentes à autorização da Embasa para realocação da ETE, na forma abaixo:
?Na assentada, o investigado informou que a alternativa de construção de nova ETE na própria área do Condomínio Parque Solar Atlântico foi aprovada pela EMBASA (a viabilidade). Sobre a alternativa de ampliação da ETE do Reserva da Lagoa a fim de que receba os efluentes do Parque Solar Atlântico, o investigado esclareceu a necessidade de apuração do volume extra de efluentes previamente à elaboração de projeto de intervenções/ampliação. A apuração do volume de efluentes, por sua vez, depende da EMBASA, operadora da ETE, autorizar a medição. Por fim, a MRV comprometeu-se a juntar aos autos comprovante de requerimento perante a EMBASA da solicitação para medição do volume de efluentes e contrato descrito em ID 5021500. Após juntada de resposta ou transcurso do prazo concedido à MRV (10/01/22), voltem-me conclusos.?
Não foram determinadas diligências a serem empreendidas pela SEMARH nesse momento.
Sendo assim, remeto os autos ao DCA/DAMP, no aguardo de manifestação do órgão ministerial.
Em tempo, registro a juntada de Certidão de Reunião e Despacho da Titular da 2ª PJLF, às fls. 205/206.
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| 29/06/2021 09:58:13 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme Memorando PGM nº1557/2021, Reunião dia 07/07/21 as 10h, remeto os autos para consulta e diligênciamentos cabíveis. |
| 18/06/2021 12:44:25 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo para DCA constando com Notificação Nº 2021-5782/2019/NOT-0428 devidamente recebido pelo requerente em 17/06/2021. |
| 10/06/2021 09:59:59 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Remeto autos para emissão de notificação tendo em vista o não atendimento do quanto solicitado na notificação nº 2021-5782/2019/NOT-0346.
Sugere-se solicitar a regularização do sistema de esgotamento sanitário do empreendimento, anexando a documentação necessária para a regularização ambiental do SES em operação. |
| 31/05/2021 13:32:57 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Remeto os autos para análise técnica da documentação anexada nos autos |
| 20/04/2021 13:48:59 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 20/04/2021 13:48:59 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 303/2021 anexado. |
| 02/08/2019 10:35:07 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ARQUIVAR |
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Parecer:
Cuida-se de processo instaurado em razão de Inquérito Civil nº 591.0.189170/2015, que tramita na 2ª PJLF, visando apurar denúncia de irregularidade na ETE do Condomínio Parque Solar do Atlântico pela Construtora MRV.
Em 25 de julho do corrente ano foi realizada reunião na 2ª Promotoria de Justiça , ocasião em que a empresa investigada solicitou prazo para apresentação de proposta de melhorias na ETE, o que foi deferido pela representante do Parquet.
Sendo assim, não havendo, neste momento, diligências a serem empreendidas pela SEMARH, encaminho os autos para Nota Técnica, para que fique no aguardo de qualquer nova necessidade de atuação por parte desta secretaria.
Em tempo, informo que tramita nesta secretaria Processo de Fiscalização nº 5779/2019, decorrente deste processo de denúncia, e Processo nº 15773/2018, instaurado com o fito de acompanhar o cumprimento do TAC 207/2016, celebrado entre SEMARH e MRV, para adequação da ETE do Condomínio Parque Solar do Atlântico.
Por fim, informo a juntada de Ata de Reunião às fls. 21 e de relatório do CEAT, fls. 22/24.
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| 23/07/2019 12:59:47 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Processo denúncia do Ministério Público nº. SIMP: 591.0.189170/2015. Consta parecer do DPSESRH no processo de fiscalização nº. 5779/2019 (folha 233 a folha 235). Em tempo informo que esta agendado reunião no Ministério Público em 25/07/2019 as 10:50hs. Sugiro que o DPSESRH participe testa reunião. |
| 24/04/2019 18:17:59 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Aguardando resposta do SFPSES através do processo de fiscalização nº. 5779/2019. |
| 02/04/2019 14:02:23 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo para deliberações. |
| 29/03/2019 15:42:24 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Processo oriundo de denúncia do Ministério Publico do Estado da Bahia SIMP:591.0.189170/2015. |
| 29/03/2019 15:42:24 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
