Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 5872 / 2018
Requerente:	GRÁFICO INCORPORADORA LTDA
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	Doutor José Peroba	Número:
Complemento:
Bairro:	COSTA AZUL

Situação Atual do Documento

Data:	08/04/2020 20:29:28	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo com relatório técnico (folhas nº 282 e 283) para que as pendências sejam informadas ao requerente.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
I. Apresentar justificativa técnica do encaminhamento de material lenhoso para uma empresa de plásticos e licença ambiental da mesma.		SEDUR
II. Apresentar parecer quanto ao cumprimento das seguintes Condicionante VIII, XI, X, XI, XII, XVI, XVIII, XX, XXI, XXII, acompanhado de documentos comprobatórios.		SEMARH
III. Apresentar documento comprobatório de cumprimento da seguinte condicionante: XIX (documento comprobatório de entrega dos EPIs aos funcionários).		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
08/04/2020 20:29:28	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 282 e 283) para que as pendências sejam informadas ao requerente.
03/04/2020 11:30:47	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Em consonância ao Art. 2 do Decreto municipal nº. 4593/2020, que versa sobre os procedimentos adotados no município de Lauro de Freitas para combate da pandemia do vírus COVIT-19 e, tendo em vista que a Diretora do Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DCFLA encontra-se afastada, em sistema de home office, por se enquadrar no grupo de pessoas em situação de maior risco, venho, de forma interinamente, remeter esse processo para proceder com a análise da documentação anexada às folhas 232 - 280 referente ao cumprimento das condicionantes elencadas na Licença Ambiental.
01/04/2020 10:32:26	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
20/08/2019 10:26:40	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
20/08/2019 10:26:40	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 874/2019 anexado.
12/12/2018 18:41:41	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	ENCAMINHAR
Parecer: Foi apresentado relatório conclusivo das atividades de acompanhamento de supressão de vegetação e resgate de fauna silvestre. (folha 233 a folha 274). No entanto para conclusão do referido processo o requerente deverá apresentar a ART devidamente assinada pelo CONTRATANTE e apresentar o cumprimento dos seguintes condicionantes da Autorização Ambiental nº. 009/2018; Condicionante VIII, IX, X, XI, XXIV e XXV.
06/12/2018 13:10:11	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
06/12/2018 13:02:35	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES.
06/12/2018 08:49:22	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo conforme solicitado pela CAT, com pedido de desarquivamento pra anexar documentos de condicionantes e continuação de análise.
24/10/2018 12:16:19	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	ARQUIVAR
Parecer: Encaminho o processo à guarda no arquivo interno da SEMARH, nos termos do despacho que a este antecede.
23/10/2018 12:34:03	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Foi solicitado através de oficio alteração de endereço da Transferência de Titularidade de Autorização Ambiental nº. 08/2018 (folha 225). Sendo deferido por este gabinete através de parecer no próprio oficio. No entanto após analisar os autos foi constatado que a referida Autorização se encontra vencida, não cabendo a alteração de endereço. Diante do exposto sugiro que o requerente protocole novo processo de Autorização e que este seja arquivado.
17/10/2018 08:04:33	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
16/10/2018 12:54:15	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Foi anexado ao processo SS 920/2018. Diante disso, segue processo para análise.
16/10/2018 12:34:47	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo com pedido de desarquivamento pela CAT para anexar documentação e continuação der análise.
16/10/2018 12:03:07	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
16/10/2018 12:03:06	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 920/2018 anexado.
05/04/2018 11:41:18	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto processo para arquivamento interno constando de Transferência de Titularidade de Autorização Ambiental n° 09/2018 as fls 216-221 com devido recebido do requerente.
04/04/2018 13:30:21	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	DELIBERAR
Parecer: Encaminho o processo com vistas à tomada de deliberações pelo secretário acerca do deferimento do pleito e ratificação da Transferência de Titularidade de Autorização Ambiental, cuja minuta anexa segue os termos do relatório de análise (fls.208-212) expedido pela analista técnica, no qual a mesmo manifesta-se favorável ao deferimento da concessão da referida autorização.
03/04/2018 11:20:04	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 208 a 212) para deliberações.
03/04/2018 11:02:09	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA CONTINUIDADE DE ANÁLISE.
03/04/2018 09:12:34	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para que as pendências sejam informadas ao requerente.
03/04/2018 09:12:34	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 309/2018 anexado.
26/03/2018 09:09:18	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para que as pendências sejam informadas ao requerente.
23/03/2018 13:53:59	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo com vistas à análise e emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado.
22/03/2018 13:06:01	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES.
22/03/2018 13:06:01	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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