Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 6008 / 2019
Requerente:	ASSOCIAÇÃO BÍBLICA SOBERANIA DIVINA
Serviço:	AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA LUIZ TARQUINIO PONTES	Número:
Complemento:
Bairro:	ARACUI

Situação Atual do Documento

Data:	20/12/2019 12:06:50	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo visto que as pendências não foram sanadas até o momento.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
I) Apesar de ter sido apensado ao processo uma solicitação para obtenção de Autorização Ambiental e Licença Ambiental, este processo trata unicamente de análise para obtenção de Autorização Ambiental. Portanto, para obtenção de Licença Ambiental para implantação do templo religioso o requerente deverá dar entrada em um processo junto à SEMARH para obtenção da Licença requerida.		SEMARH
III) Apresentar complementação do RCE com as seguintes informações: c) Esclarecimento quanto ao informado no item 3.4.5 visto que foi informado que toda a área coberta com vegetação será preservada, informação contraditória com objetivo do processo, que é de supressão de vegetação		SEMARH
III) Apresentar complementação do RCE com as seguintes informações: e) Apresentar Licença para utilização de motosserras, conforme Portaria IBAMA nº 149 de 30 de dezembro de 1992 e Lei Federal nº 7.803 de 15 de setembro de 1965.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
20/12/2019 12:06:50	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo visto que as pendências não foram sanadas até o momento.
20/12/2019 10:57:26	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
20/12/2019 09:52:10	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
20/12/2019 09:52:10	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 1193/2019 anexado.
06/11/2019 11:32:09	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo.
11/10/2019 10:02:35	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
03/10/2019 09:02:04	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo visto que ainda há pendências para serem sanadas.
02/10/2019 10:05:45	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
05/07/2019 10:05:32	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 64 a 68) para que as pendências sejam informadas ao requerente.
03/07/2019 11:29:31	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
03/07/2019 11:00:25	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
03/07/2019 11:00:25	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 686/2019 anexado.
27/06/2019 13:28:13	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para que a pendência seja informada ao requerente.
10/06/2019 14:13:32	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo com vistas à análise e emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado.
15/04/2019 10:22:02	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
15/04/2019 10:22:02	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 388/2019 anexado.
02/04/2019 15:24:53	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES.
02/04/2019 15:24:53	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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