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Localização |
Estágio |
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| 03/08/2023 10:09:52 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Haja vista o envio de Relatório, requisitado por meio do Ofício nº 601/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 07/07/2023 11:49:27 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 29/06/2023 13:15:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista a última audiência ocorrida em 06/06/2023, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, a Procuradoria Geral do Município requisitou a manifestação da SEMARH quanto a viabilidade técnica e ambiental da realização de eventual demolição das estruturas construídas irregularmente na área do Parque ecológico, bem como, na área verde. Assim, visando atender aos memorandos nº 1629/2023 e 1539/2023 da PGM informo que foi acostado ao processo o Parecer Técnico nº 01/2023. |
| 29/06/2023 11:01:05 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para continuidade de deliberações. |
| 11/04/2023 11:30:11 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta por meio do Memorando SEMARH 234/2023 segue os autos à Nota Técnica. |
| 10/04/2023 12:47:15 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do Ofício nº 936/2022 ? 2ª PJLF e Memorando nº 2532/2022 ? PGM, retorno os autos desta DAMP, com sugestão de minuta enviada ao e-mail dampsemarh@gmail.com.
A resposta deverá ser enviada com o Relatório de Análise nº15/2023 acostado. |
| 10/04/2023 12:18:37 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto os autos do processo à esta analista técnica com vistas a juntada de relatório técnico. |
| 17/01/2023 11:33:04 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 33/2023, o qual solicita dilação de 30 (trinta) dias para a finalização do parecer técnico, que será elaborado entre as analistas desta SEMARH e CEAMA/MP-BA, encaminho os autos á nota técnica do departamento. |
| 13/01/2023 12:06:42 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Retorno os autos à assessoria administrativa desta DAMP para a elaboração de memorando à PGM, com sugestão de minuta enviada para o e-mail dampsemarh@gmail.com, haja vista a necessidade de solicitação de dilação de prazo para atendimento do quanto solicitado pelo órgão ministerial. |
| 09/11/2022 13:30:45 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para diligenciamentos e deliberações pertinentes. |
| 01/11/2022 13:38:20 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando a solicitação de pedido de dilação por meio do Memorando SEMARH nº 643/2022, para prosseguir com os diligenciamentos pertinentes a fim de atender o quanto solicitado. Sendo assim, encaminho os autos á nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 18/10/2022 13:46:15 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Foi encaminhado ao setor administrativo deste DCA/DAMP memorando para envio à PGM em resposta ao Ofício nº 1016/2022 - 2ª PJLF, referente ao processo nº 6540/2020. |
| 18/10/2022 13:38:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Segue processo para diligenciamentos pertinentes. |
| 01/09/2022 11:00:37 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
EM DISTRIBUIÇÃO |
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Parecer:
Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA/DAMP, para envio de manifestação à PGM, com vistas a instruir demanda oriunda da 2ª PJLF, ref. ao IC nº 591.0.168907/2016, Ofício nº 936/2022? 2ª PJLF. |
| 31/08/2022 13:59:12 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue autos do Processo 6540/2020, para diligenciamentos cabíveis. |
| 26/08/2022 10:35:17 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício 936/2022 - 2ª PJLF e Memorando 2532/2022 - PGM, encaminho os autos do processo 6540/2020 à esta analista técnica com vistas a prosseguir com os diligenciamentos cabíveis. |
| 07/10/2021 11:31:29 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO |
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Parecer:
Segue autos do processo 6540/2020 - Acompanhamento de Denúncia de Ocupação Irregular de Área do Parque Ecológico Villas do Atlântico (IDEA 591.0.168907/2016), para Nota Técnica deste setor, no aguardo de envio do Relatório da CEAT acerca da Valoração do Dano, conforme acordado em reunião realizada em 10/09/2021. O link com o vídeo da referida assentada encontra-se disponível na certidão (fl. 67). |
| 30/08/2021 09:45:14 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista a Reunião acerca do expediente em tela que ocorrerá em 10/09/2021, segue os autos para conhecimento e deliberações cabíveis. |
| 08/07/2021 12:34:51 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO |
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Parecer:
Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA, para que aguarde o envio de certidão de realização de reunião ocorrida junto à 2ª PJLF, referente ao IC 591.0.168907/2016, juntamente com o despacho da representante do Parquet.
Após a juntada, procedam-se as diligências de praxe.
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| 29/06/2021 17:43:58 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
INFORMAR |
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Parecer:
Haja vista a previsão de realização de reunião na data de 08 de julho do corrente ano, segue o presente processo à assessoria jurídica do Departamento de Controle Ambiental / Núcleo de Atendimento ao Ministério Público, a fim de que seja procedida eventual consulta aos autos. |
| 28/06/2021 09:03:45 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto os presentes autos, considerando a reunião que ocorrerá em 08/07/2021, às 09h30. |
| 28/06/2021 09:03:45 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
