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Localização |
Estágio |
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| 17/11/2021 10:55:25 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando a promoção de arquivamento do expediente em tela segue os autos em Nota Técnica para arquivamento neste Departamento. |
| 11/11/2021 09:33:26 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista a Promoção de Arquivamento do IC nº 591.9.175637/2018 pela Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, seguem os autos ao setor administrativo deste DCA/DAMP para que promova o arquivamento do feito. |
| 29/06/2021 18:48:19 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
INFORMAR |
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Parecer:
Processo físico em posse da assessoria jurídica do Departamento de Controle Ambiental/Núcleo de Atendimento ao Ministério Público com vistas à ciência do arquivamento do IC 591.9.175637/2018, e procedida a tramitação meramente eletrônica na presente data com vistas à viabilização da adoção de ferramentas de controle administrativo. |
| 28/09/2020 11:46:47 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Reencaminho os autos por equivoco de tramitação. |
| 28/09/2020 11:22:09 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Segue Processo referente à Rozenvan ao Departamento de Fiscalização para diligênciamentos cabíveis. |
| 15/09/2020 18:33:14 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Registre-se que fora procedido o levantamento das documentações atinentes às diligências empreendidas no âmbito de competências desta SEMARH, no tocante ao Inquérito Civil nº 591.9.175637/2018, oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, e então instaurado o presente processo administrativo de acompanhamento da demanda, com vistas ao ordenamento e encadeamento dos procedimentos até então transcorridos, bem como daqueles conseguintes, necessários ao deslinde do expediente ministerial em questão.
Haja vista as reuniões e deliberações ocorridas entre o Gabinete da Secretária desta SEMARH e o Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental ? DCFLA, encaminho os presentes autos com vistas ao monitoramento da efetivação das ações traçadas e seus desdobramentos, a se darem por meio dos processo de fiscalização nº 3614/2017, e do processo nº 24991/2018, do qual decorreu a aprovação pelo Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ? DPSESRH ao projeto do sistema de esgotamento sanitário do empreendimento Condomínio Country (GELB LTDA).
Salienta-se o caráter de absoluta urgência do caso em tela, ao considerar as reiterações de requisição de informações pelo Parquet, contidas no Ofício nº 312/2020 ? 2ª PJLF, de 30/06/2020 e Ofício nº 423/2020 ? 2ª PJLF, de 28/07/2020, este e, caráter NOTIFICAÇÃO PESSOAL à titular deste órgão ambiental. Levando em conta ainda os Memorandos nº 996 E 1226/2020 ? PGM/NUCMP que encaminharam, respectivamente, os mencionados ofícios do Parquet.
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| 15/09/2020 16:12:43 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo para proceder com os diligenciamentos que se fizerem necessários. |
| 15/09/2020 16:12:43 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
