Data |
Localização |
Estágio |
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18/10/2023 12:37:46 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para que a pendência seja informada ao requerente. |
05/10/2023 10:44:44 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise. |
14/09/2023 11:40:21 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Frente aos argumentos exposto no opinativo à folha nº 352, remeto os autos à COAPLA para análise e deliberações pertinentes.
Após, solicito que os autos sigam para o DCA/DALT afim de que aquele departamento emita notificação ao requerente, nos termos do que dispõe o opinativo à folha 352. |
06/09/2023 13:38:09 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Trata-se de um processo tombando sob n° 6572/2020, o qual ensejou na emissão da Licença Ambiental Unificada N° 05/2022, compondo-se de 04 (quatro) condicionantes, que competem a esta COPSESRH, leia-se XIX, XX, XXI e XXII.
Dentre as condicionantes supracitadas, as condicionantes XIX e XXI possuem caráter declaratório e são passíveis de fiscalização por parte desta SEMARH.
A condicionante XX será caracterizada como atendida. Foi apensado nos autos protocolo de abertura do processo administrativo para Dispensa de Licença Ambiental para Regularização Sistema de Esgotamento Sanitário, aberto em 28/06/2022, nesta SEMARH (fl. n° 325).
Concernente ao cumprimento da condicionante XXII, esta possui caráter semestral e não foi apresentado documentação comprobatória.
Sugiro o encaminhamento deste processo a COAPLA, para análise e diligências cabíveis e posteriormente sugiro encaminhamento dos autos ao DCA/DALT, para emissão de notificação ao requerente para que este apresente a comprovação do cumprimento da condicionante XXII.
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20/06/2023 10:18:21 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
20/06/2023 10:18:21 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 827/2023 anexado. |
15/07/2022 10:52:43 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise de documentação apresentada em resposta a notificação nº2022-3055/2021/NOT-0902 com o objetivo de atendimento a condicionante ambiental da licença nº05/2022. |
14/07/2022 10:51:16 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
14/07/2022 10:51:15 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1105/2022 anexado. |
12/07/2022 13:22:13 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
12/07/2022 13:22:13 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1084/2022 anexado. |
25/05/2022 09:14:48 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
25/05/2022 09:14:48 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 813/2022 anexado. |
18/05/2022 09:42:19 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo conforme solicitado para consulta e deliberações cabíveis. Processo contendo 2 volumes. |
08/02/2022 10:39:31 |
SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh |
ARQUIVADO |
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Parecer:
Remeto processo para arquivamento com deferido do secretário através da Licença Ambiental Unificada - LU nº05/2022 as fls 311 - 315 dos autos devidamente recebida pelo requerente em 08/02/2022. |
08/02/2022 09:12:18 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo administrativo n°6572/2020 com vistas à tomada de deliberação pelo Secretário acerca da Licença Ambiental Unificada - LU para Reinaldo Ferreira Costa Carvalho para a atividade de implantação de empreendimento residencial vertical com área construída total de 1.550,15m², localizado na Rua Conselheiro Minahim, nº 62, Quadra R, Lotes 02 e 03, Ipitanga, cuja minuta segue anexa, de acordo com os termos do Relatório de Análise e Parecer Técnico constantes às folhas 303 à 309, emitidos pela Analista Técnica responsável, no qual a mesma se manifesta favorável ao deferimento do pleito. |
07/02/2022 13:36:26 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo com relatório técnico (folhas nº 303 a 308) para deliberações. |
07/02/2022 11:09:14 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para continuidade de análise (02 volumes). |
07/02/2022 10:19:18 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Informo que foi aberto processo de Fiscalização ambiental nº 2068/2022, e que nele será tratado as deliberações cabíveis.
Remeto os autos para prosseguir com analise no setor. |
03/02/2022 11:55:56 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
FISCALIZAR |
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Parecer:
Segue processo para providências conforme relatório apensado às folhas nº 275 a 278. |
02/02/2022 09:50:10 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise e deliberações cabíveis (02 volumes). |
12/01/2022 10:59:18 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
De acordo com Relatório de Análise e Parecer Conclusivo, fls. Nº 292 a 295 segue para continuidade de análise pela COAPLA Processo Nº 6572/2020, volumes I e II, sem pendências e com parecer favorável ao deferimento do pleito solicitado. Solicito sejam incluídas as condicionantes ambientais elencadas nas folhas Nº 271 e 295. Ressalto recomendação da COAPLA, folha Nº 278 para encaminhamento deste Processo ao DFIS. |
12/01/2022 09:24:55 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
DELIBERAR |
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Parecer:
Segue relatório de análise as fls. nº 292 a 294.
Atendimento à Pendências:
Pendência 1: Atendida conforme apenso às fls. nº 99 e 100;
Pendência 2: Atendida conforme apenso às fls. nº 113 e 114;
Pendência 3: Atendida conforme apenso à fl. nº 106;
Pendência 4: Atendida conforme apenso à fl. nº 157;
Pendência 5: Atendida conforme apenso à fl. nº 156;
Pendência 6: Atendida conforme apenso à fl. nº 219;
Pendência 7: Atendida conforme apenso às fls. nº 283 a 291;
Mediante análise documental, informa-se que os documentos técnicos apensados ao processo nº 6572/2020 apresentam informações suficientes para um parecer conclusivo à solicitação do pleito solicitado.
Processo nº 6572/2020 segue sem pendências com o COPSESRH e com parecer favorável a concessão da Licença Ambiental Unificada (LU) ora pleiteada.
Consta na folha 271 Parecer Técnico referente a análise Hidrogeológica com a respectiva condicionante do setor. Também consta as fls. nº 275 a 278 Relatório de Análise do COAPLA, onde há recomendação de encaminhamento ao DFIS para adoção de medidas cabíveis quanto ao empreendimento estar em pleno andamento das obras sem a devida Licença Ambiental (fl. nº 278).
Abaixo segue as condicionantes ambientais referentes ao COPSESRH da análise do presente processo nº 6572/2020 para obtenção da Licença Ambiental Unificada.
Após solicita-se o encaminhamento ao Departamento de Fiscalização ? DFIS conforme supracitado acima e em seguida encaminhamento à COAPLA para conclusão da análise.
1 ? É vedado o lançamento de efluentes líquidos, sem o devido tratamento, diretamente em corpo hídrico ou em rede pluvial direcionado para o mesmo, em desacordo com as Resoluções CONAMA nº 357/2005, 430/2011 e Lei Municipal nº 1.721/2017.
2 ? Deverá abrir processo de Dispensa de Licença Ambiental para regularização do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) perante SEMARH: Prazo de atendimento: Imediato.
3 ? Após conclusão das obras, o empreendimento é responsável pela desativação das instalações sanitárias utilizadas na fase de implantação do empreendimento.
4 ? Apresentar cópia da nota fiscal do serviço de sucção de fossa estanque através de caminhão limpa-fossa, bem como cópia do vale descarte fornecida por empresa habilitada e licenciada para destinar e tratar os efluentes da empresa limpa-fossa referente ao descarte adequado do efluente coletado no período de obras. A periodicidade de limpeza da fossa estanque deve ser de acordo com o volume da fossa e contribuição diária de efluentes sanitários por pessoa. Prazo de atendimento: semestralmente.
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22/11/2021 10:26:27 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue para análise. |
22/11/2021 09:58:27 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
22/11/2021 09:58:27 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1553/2021 anexado. |
18/10/2021 10:40:20 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo n° 6572/2020 para que retorne a nota técnica. |
30/09/2021 10:51:59 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para a COPSESRH para continuidade da análise. Informo que foi apensado relatório técnico (folhas nº 275 a 278). |
03/09/2021 11:47:19 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto Processo n° 6572/2020 para continuidade da análise do processo. |
02/09/2021 12:51:53 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo n° 6572/2020 ao COAPLA para continuidade da análise.
Em tempos informo que, conforme parecer técnico elencado na folha n° 267, o processo ainda possui pendencia
com esta Coordenação. |
02/09/2021 11:30:32 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo sem pendencias quanto a análise hidrogeológica.
No parecer foi solicitada a inclusão de uma condicionante à Licença Ambiental Simplificada neste processo. |
31/08/2021 09:23:33 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise Hidrogeológica conforme parecer folha despacho fl. nº 267. |
27/08/2021 11:00:03 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
AGUARDAR PENDÊNCIA |
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Parecer:
Segue relatório de análise as fls. nº 264 a 266.
Mediante análise documental, informa-se que os documentos técnicos apensados ao processo nº 6572/2020 apresentam informações insuficientes para um parecer conclusivo à solicitação do pleito solicitado.
Segue processo para Nota Técnica com 1 (uma) pendência com este departamento (COPSESRH), onde o requerente poderá obter informações para sanar as mesmas mediante contato inicial por telefone 3369-9197 para agendamento e orientações de procedimento para protocolo de documentos.
Após informação das pendências ao requerente, processo deverá seguir para análise Hidrogeológica e COAPLA.
Atendimento à Pendências:
Pendência 1: Atendida conforme apenso às fls. nº 99 e 100;
Pendência 2: Atendida conforme apenso às fls. nº 113 e 114;
Pendência 3: Atendida conforme apenso à fl. nº 106;
Pendência 4: Atendida conforme apenso à fl. nº 157;
Pendência 5: Atendida conforme apenso à fl. nº 156;
Pendência 6: Atendida conforme apenso à fl. nº 219;
Pendência:
7 ? Requerente deverá apresentar justificativa com embasamento técnico para o tipo de tratamento (DAFA + FAFA + Cloradora + Vala de Infiltração) da ETE apresentado na fl. nº 114 (RCE) ou compatibilizar as informações (retirar a etapa ?cloração? da ETE). Quando a destinação final do efluente tratado é do tipo ?Vala de Infiltração? não é comum a adoção de cloração antecedendo a mesma por conta da possibilidade de contaminação do solo e lençol freático pelo residual de cloro contido no efluente tratado. |
23/08/2021 10:24:31 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue para análise. |
23/08/2021 08:44:31 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Após recebimento da notificação nº 445/2021 para apresentação das documentações pendentes em nota técnica, segue processo para análise dessa coordenação quantos aos documentos juntados as fls. 177 as 261. Após análise, processo deverá ser encaminhado para COAPLA. |
20/08/2021 09:47:01 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
20/08/2021 09:47:01 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 920/2021 anexado. |
21/07/2021 13:14:54 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
21/07/2021 13:14:54 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 776/2021 anexado. |
29/06/2021 17:28:47 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo com vistas a elaboração de notificação ao empreendedor, solicitando ao mesmo o cumprimento integral da nota técnica deste processo, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos. |
09/02/2021 08:31:46 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
O processo encontra-se com pendência desde 02/09/2020. Conforme Resolução CONAMA nº 237/1997, art. 15, o o empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 4 (quatro) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação. Em 04/02/2021 foi solicitada dilação de prazo (folha nº 170) para atendimento das pendências que ainda restam serem sanadas. Defiro prazo derradeiro de 30 dias. |
05/02/2021 10:30:24 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para continuação de análise. |
05/02/2021 09:35:47 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
05/02/2021 09:35:47 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 98/2021 anexado. |
05/01/2021 11:17:23 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo visto que as pendências não foram sanadas até o momento. Informo que as pendências podem ser consultadas no site da SEMARH (http://www.semarh.laurodefreitas.ba.gov.br/) no campo ?Consulta de documento?, bastando preencher o tipo de processo e número do processo no campo indicado, ou presencialmente na SEMARH. |
15/12/2020 13:03:59 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para continuação de análise. |
15/12/2020 12:35:24 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
15/12/2020 12:35:24 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 833/2020 anexado. |
18/11/2020 09:30:52 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo visto que as pendências não foram sanadas até o momento. |
11/11/2020 12:31:23 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise e parecer técnico. |
28/10/2020 10:05:20 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para continuação de análise. |
27/10/2020 13:41:08 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
27/10/2020 13:41:08 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 696/2020 anexado. |
02/09/2020 11:25:08 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para que as pendências sejam informadas ao requerente. |
26/08/2020 10:54:54 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise e parecer técnico. |
20/08/2020 13:19:06 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Devido a PANDEMIA DO COVID-19, estamos trabalhando em HOME-OFFICE. Segue processo para retirado da Nota Técnica do DPSESRH para continuação de análise no DCFLA e devidas deliberações.
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01/07/2020 12:59:54 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO |
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Parecer:
Segue processo para Nota Técnica, aguardando o requerente sanar pendência com este departamento, mediante contato inicial por telefone 3369-9197 para agendamento e orientações de procedimento para protocolo de documentos.
Vale ressaltar que, as pendências elencadas no sistema, apenas se referem à questão documental, tendo em vista a impossibilidade momentânea de vistoria ao empreendimento devido às medidas de prevenção ao Covid-19.
Informo que, em momento oportuno a secretaria entrará em contato, para o agendamento da vistoria.
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23/06/2020 09:35:31 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho processo para proceder com a(s) análise(s) pertinente(s) ao Departamento de Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ? DPSESRH, com posterior emissão de relatório técnico. |
18/06/2020 10:11:10 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Em consonância ao Art. 2 do Decreto municipal nº. 4593/2020, que versa sobre os procedimentos adotados no município de Lauro de Freitas para combate da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e, tendo em vista que a Diretora do Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DCFLA encontra-se em sistema de home office, por se enquadrar no grupo de pessoas em situação de maior risco, venho, de forma interinamente, remeter esse processo para que proceda com os procedimentos de análise necessários com vistas a emissão de parecer técnico acerca da possibilidade ou não de concessão do pleito ora solicitado.
Ademais, ressalto que o direcionamento inicial para o DPSESRH visa dar celeridade no processo de análise, considerando, além das determinações do decreto supramencionado, o volume de processos existentes na SEMARH pendentes de análise. |
03/06/2020 12:55:00 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para conhecimento e providências. |
03/06/2020 12:55:00 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |