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Localização |
Estágio |
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| 08/12/2021 12:30:30 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio do Memorando SEMARH/GABINETE nº 785/2021 enviado em 03/12/2021, juntado nos autos do processo de acompanhamento de denúncia nº 11795/2020, remeto os autos à Nota Técnica deste Departamento no aguardo de novas solicitações e/ou arquivamento do mesmo. |
| 02/12/2021 11:24:08 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos ao administrativo desta DAMP, minuta de resposta e manifestação aos Ofícios nº 1313/2021 - 2ª PJLF , sendo apresentado informações e encaminhar relatório, visando instruir o expediente em questão, em resposta foi emitido nova notificação para cientificação ao empreendimento, Notificação nº 2021-6789/2021/NOT-0582, o que em síntese aponta o relatório de análise que houve a apresentação de resposta pelo empreendimento que não funcionará mais com a churrasqueira entendendo-se que não sendo mais utilizado a churrasqueira pelo estabelecimento, o impacto de vizinhança decorrente da emissão de fuligem estará cessado, foi apresentado também o vale de descartes e realizado para um reagendamento da quanto a averiguação da SES para aplicação de testes pela equipe da SEMARH.
Anexar fls 120 a 123 e 126 do PA 6789/2021 |
| 01/12/2021 11:47:36 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando que já possui elementos suficientes para a emissão de resposta parcial, encaminho
os autos para que seja elaborada minuta ao órgão ministerial.
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| 09/11/2021 13:34:52 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de NOT-0582 em 04/11/21, na qual foi concedido o prazo de 30 dias para resposta, encaminho os autos à nota técnica afim de aguardar o transcurso do prazo, o qual exaure-se em 05/12/2021.
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| 05/11/2021 13:44:40 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo ao DAMP com Notificação - 2021-6789/2021/NOT-0582, devidamente assinado pelo requerente em 05/11/2021. |
| 03/11/2021 12:57:21 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto os autos para envio de notificação via AR. |
| 03/11/2021 10:58:35 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
RETORNO |
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Parecer:
Retorno os autos ao administrativo desta divisão com relatório de análise da documentação apresentada pelo investigado em atendimento à notificação nº 2021-6789/2021/NOT-0543.
Ressalto a necessidade de emissão de nova notificação ao investigado nos seguintes termos:
1. Cientificação de que a reativação da chaminé está condicionada à adequação do sistema de exaustão da churrasqueira e implantação de adoção de uma tecnologia para redução de emissão de fuligem;
2. Obrigatoriedade de comunicar à SEMARH o próximo esvaziamento da fossa para realização de testes nos dispositivos hidráulicos com vistas a averiguar a notícia de que o SES do empreendimento está interligado à rede de drenagem municipal. |
| 27/10/2021 10:45:27 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista o transcurso do prazo in albis, da NOT-0543, encaminho os autos ao setor para dar continuidade aos diligenciamentos cabíveis. |
| 04/10/2021 10:50:01 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com resposta a ser encaminhado para PGM em atenção ao quanto do Ofício nº 1037/2021 -2ª PJLF Memorando 2404/2021 NUCMP/PGM que requisitou informações sobre os desdobramentos da Notificação 2021-6789/2021/NOT/0452, foi devidamente cumprido pelo notificado, necessitando entretanto complementação de documentação que seguirá para nova notificação ao empreendimento notificação nº 2021-6789/2021-NOT 0543.Considerando a recomendação apontado no relatório, sugeriu-se a Procuradoria, o encaminhamento do memorial descritivo que segue anexo (documentação apresentada pelo notificado) para a SEDUR, a fim de que seja analisado por um profissional legalmente capacitado a fim de avaliar estruturalmente o dispositivo, encaminhar também para conhecimento o relatório de análise desta SEMARH.
Em atenção ao despacho fl. 77 do PA 11795/2020 é requisitado o envio de memorando a SESP bem como envio de relatório contido nas fls 62 do PA 11795/2020.
Para resposta MP, anexar cópia de documentação que segue em anexo, bem fls 113 a 115 do PA 6789/2021.
Para PGM encaminhar a SEDUR, fls 101 a 109e também o relatório fl 113 a 115 do PA 6789/2021. |
| 01/10/2021 09:14:20 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
INFORMAR |
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Parecer:
Considerando o teor do despacho de folha n° 106 nos autos do processo 11795/2020, remeto para promoção de resposta ao órgão ministerial. |
| 30/09/2021 10:40:38 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
RETORNO |
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Parecer:
Em atendimento ao despacho à folha 112 do presente expediente, anexo aos autos relatório de análise da documentação juntada pelo empreendimento (fls. 113-115), 02 de agosto de 2021 (SS SEMARH- 971/2021).
Em tempo, cumpre destacar que a análise da documentação apresentada pelo empreendimento necessita de complementação. A saber:
1. No que se refere à adequação da Chaminé:
? Apresentar o dimensionamento e/ou especificações do lavador de gás que será implantado no conjunto da chaminé;
? Especificar a destinação do efluente líquido que será gerado durante o tratamento do efluente gasoso;
? Apresentar o plano simplificado de operação da unidade especificando as medidas empregadas em situações de emergência.
2. No que se refere ao esgotamento sanitário:
? Comunicar a SEMARH o dia que correrá a limpeza da fossa, em outubro, com a finalidade de que, anterior à sucção, esta SEMARH realize teste com a aplicação de permanganato de potássio como forma de identificar se os efluentes, após a fossa são ou não direcionados à manilha de drenagem.
Isto posto, tendo em vista que este expediente subsidiará resposta ao requisitado pelo Parquet Estadual no Ofício nº 1037/2021, no bojo do processo tombado sob o número nº 11795/2020, retorno os autos ao administrativo deste setor para promoção de resposta.
Após, sugiro que este expediente seja encaminhado para o gabinete, com a finalidade de elaborar e emitir notificação ao empreendimento, conferido prazo para atendimento do solicitados nos itens 1 e 2 deste despacho.
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| 16/09/2021 15:30:44 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando que houve juntada de documentação no presente processo em resposta á Notificação e, o teor do Ofício 1037/2021 - 2ª PJLF e Memorando 2404/2021 - PGM nos autos do processo 11795/2020, segue os autos para análise e emissão de relatório técnico.
Na oportunidade, informo que o prazo da presente demanda findar-se-á em 04/10/2021. |
| 16/09/2021 09:18:09 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos para analise da documentação apensada no setor. |
| 31/08/2021 14:59:43 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta à Projur em 20/08/2021, por meio do Memorando SEMARH nº516/2021, e juntada de S.S nº 971/2021 em 27/08/2021, remeto os autos ao Departamento para regular prosseguimento do feito. |
| 27/08/2021 11:50:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 27/08/2021 11:50:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 971/2021 anexado. |
| 20/08/2021 09:25:27 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA/DAMP, para encaminhamento de reposta à PGM, em atendimento ao Ofício nº 874/2021 - 2ª PJLF.
Após, retornem os autos ao DFIS, para regular prosseguimento do feito. |
| 16/08/2021 12:27:22 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para consulta e elaboração de resposta ao órgão ministerial. |
| 16/08/2021 12:20:15 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando a reunião a ser realizada referente ao Restaurante Mineirim (Tia Lili Comércio de Alimentos LTDA), encaminho Processo de Fiscalização nº 6789/2021.
Informo que houve aplicação de Auto de Infração, seguido de Advertência sob nº 1069/2021 (fl. 86) e emissão da Notificação nº 2021-6789/2021/NOT-0452 (fl. 87), a qual concedia ao notificado 30 (trinta) dias para atendimento quanto ao solicitado.
Embora o prazo para atendimento ao requisitado na Notificação não tenha expirado, até a presente data, não houve anexação de documentos. |
| 02/08/2021 14:07:18 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta à Projur, por meio do Memorando nº 450/2021, enviado em 29/07/2021, acostado nas fls. nº 86 dos autos do Processo de Acompanhamento de denúncia nº 11795/2020, segue processo para desdobramentos cabíveis à este Departamento. |
| 28/07/2021 14:12:29 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos ao administrativo deste DAMP, resposta a ser encaminhada a PGM em atenção aos Ofícios: nº 250, 386 e 655/2021? 2ª PJLF , devendo anexar fls 76 a 87 do PA 6789/2021, após colocar em nota técnica frente ao prazo para cumprimento. |
| 27/07/2021 12:46:31 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
INFORMAR |
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Parecer:
Tendo em vista a conclusão da análise técnica emitida pelo Departamento de Fiscalização, constante nas fls. nº 76-86 dos autos, segue processo para manifestação ao órgão ministerial, juntamente ao Processo de Acompanhamento de Denúncia nº 11795/2020. |
| 27/07/2021 11:00:35 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho Processo de Fiscalização nº 6789/2021, referente ao empreendimento Tia Lili Comércio de Alimentos LTDA ? Restaurante Mineirim com Relatório Técnico de Fiscalização (fls. 76-85), Auto de Infração, seguido de Advertência nº AINF-1069/2021 (fl. 86) e Notificação nº 2021-6789/2021/NOT-0452 (fl. 87) objetivando instruir resposta ministerial sobre o assunto. |
| 07/07/2021 14:37:16 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho processo para proceder com a(s) análise(s) pertinente(s) ao Departamento de
Fiscalização Ambiental - DFIS, com posterior emissão de relatório técnico pertinente e suas
exigências.
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| 07/05/2021 10:24:46 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho os autos do processo para analise considerando o teor do despacho de folha n° 71.
Segue, para analise. |
| 06/05/2021 09:24:31 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto os presente autos ao Departamento de Fiscalização, considerando o objeto oriundo de denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia, para que seja diligenciado.
Na oportunidade, solicitamos a este Departamento, que os autos do Processo de Acompanhamento (nº 11795/2020) sejam direcionados ao DCA a fim de acompanhamento dos desdobramentos da demanda. |
| 06/05/2021 09:24:31 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
