Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 6973 / 2018
Requerente:	FUGUEIREDO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA
Serviço:	ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA DA GAIA	Número:
Complemento:
Bairro:	ITINGA

Situação Atual do Documento

Data:	14/05/2018 12:43:15	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Tendo em vista o relatório de pendências (Folhas n ° 39 a 41), segue processo em nota técnica visando o cumprimento das pendências elencadas.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
I. Apresentar Alvará da Vigilância Sanitária;		SEDUR
II. Apresentar Escritura ou Contrato de locação do imóvel;		SEDUR
III. Apresentar Comprovante ou Recibo da Empresa Licenciada para recolher restos de animais (Graxaria);		SEDUR
IV. Apresentar Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB;		SEDUR
V. Apresentar Comprovante Limpa Fossa;		SEDUR
VII. Apresentar Planta de Situação com quadro de áreas com ART e assinadas pelo responsável técnico;		SEDUR
VIII. Apresentar certidão conjunta negativa de débitos municipais e da dívida ativa do município cadastro imobiliário;		SEDUR

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
14/05/2018 12:43:15	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Tendo em vista o relatório de pendências (Folhas n ° 39 a 41), segue processo em nota técnica visando o cumprimento das pendências elencadas.
11/05/2018 09:28:45	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
09/05/2018 12:17:07	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue Relatório (Folhas n ° 21 a 26) para apresentação de pendências pelo requerente.
09/05/2018 12:17:07	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 445/2018 anexado.
12/04/2018 13:39:50	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue Relatório (Folhas n ° 21 a 26) para apresentação de pendências pelo requerente.
10/04/2018 09:27:28	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo com vistas à análise e emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado.
09/04/2018 09:55:47	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise.
09/04/2018 09:55:47	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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