Lauro de Freitas, 03 de maio de 2024

Transparência Semarh / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 7086 / 2021
Requerente: OAB LAURO DE FREITAS
Serviço: LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro: RUA DA SAUDE Número:
Complemento:
Bairro: CENTRO

Situação Atual do Documento
Data: 06/07/2023 10:27:24 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer: Segue processo administrativo para nota técnica.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
3. (COAPLA) Apresentar o PGRSCC de acordo com realidade do empreendimento, nele estão expostas informações com ações futuras. Deverá apresentar informações especificas dos resíduos da obra do empreendimento e as tabelas de acordo com o modelo disponibilizado no site oficial da SEMARH. O documento apresentado possui assinatura digitalizada da responsável técnica, logo necessita ser assinado. Apresentar a respectiva ART; SEMARH
4. (COAPLA) Apresentar ticket de descarte e manifesto de viagem dos resíduos sólidos; SEMARH
6. (COAPLA) Deverá apresentar o Estudo de Pequeno Impacto (EPI) e sua respectiva ART; SEMARH
8. (COAPLA) Deverá apresentar mapa de localização com perfeita nitidez, , com as coordenadas da poligonal do empreendimento (na poligonal deverá constar as coordenadas dos vértices em UTM); SEMARH
9. (COAPLA) Apresentar mapa de zoneamento; SEMARH
11. (COAPLA) Realizar o descarte adequado dos resíduos de construção civil encontrados na vistoria e que estão dispostos no entorno da edificação e nas áreas internas. Apresentar o comprovante de descarte destes juntamente com o respectivo registro fotográfico constando legenda para identificar as áreas; SEMARH
1 (COPSESRH) Apresentar cópia da Nota Fiscal/Conta emitida pela EMBASA, referente ao abastecimento de água durante o período de obras. SEMARH
2. (COPSESRH) Apresentar contrato de locação do banheiro químico, válido por todo período de obras, junto com a (s) cópia (s) do (s) Vale (s) Descarte (s) emitido (s) pela EMBASA, referente ao descarte adequado do resíduo coletado, durante o período de obras. SEMARH


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
06/07/2023 10:27:24 SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
12/04/2022 11:48:50 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
11/04/2022 11:36:00 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
11/04/2022 11:36:00 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental Anexado Detalhes do Documento
11/04/2022 10:58:55 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
06/04/2022 13:36:41 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
06/04/2022 13:17:24 SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
06/04/2022 13:17:24 SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s Anexado Detalhes do Documento
01/04/2022 12:48:22 SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s ENCAMINHAR Detalhes do Documento
15/03/2022 09:28:25 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
24/01/2022 14:16:21 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
21/01/2022 14:49:24 SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ENCAMINHAR Detalhes do Documento
21/01/2022 12:03:55 SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ENCAMINHAR Detalhes do Documento
05/08/2021 13:40:56 SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
05/08/2021 13:40:56 SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos Anexado Detalhes do Documento
21/07/2021 08:37:51 SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ENCAMINHAR Detalhes do Documento
20/07/2021 13:15:59 SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica ENCAMINHAR Detalhes do Documento
29/06/2021 14:31:39 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
13/05/2021 10:26:22 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ANALISAR Detalhes do Documento
13/05/2021 10:26:22 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh Inicial Detalhes do Documento