Lauro de Freitas, 03 de maio de 2024

Transparência Semarh / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 7421 / 2017
Requerente: VILAS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Serviço: RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro: RUA DAS PEDRINHAS Número:
Complemento:
Bairro: CENTRO

Situação Atual do Documento
Data: 05/06/2020 11:25:39 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica
Parecer: Segue processo para a Nota Técnica, no aguardo do atendimento à pendência elencada no sistema.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Quanto ao cumprimento condicionante VII, tem-se que o plano de monitoramento é uma medida de ordem qualitativa e quantitativa, utilizada para discriminar o conjunto de atividades articuladas, sistemáticas e formalizadas - de produção, registro, acompanhamento e análise crítica de informações e ações geradas na gestão do Sistema de Esgotamento Sanitário, bem como sua eficiência. O requerente deverá apresentar, o plano de monitoramento onde deverá conter (escopo sugestivo): identificação e descrição das unidades que compõem o Sistema de Esgotamento Sanitário presente no empreendimento; Registro fotográfico da unidade que compõe o Sistema de Esgotamento Sanitário; descrição da periodicidade de limpeza da unidade; e indicação de responsáveis pela mesma. Diante disso, os documentos apensados nas folhas n°302 e 303 não atendem ao cumprimento da referida condicionante, que conforme Licença Ambiental n°067/2018 a Condicionante VII deveria ser entregue no prazo de 60 dias após a emissão desta Licença (25 de Junho de 2018). SEMARH


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
05/06/2020 11:25:39 SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
05/06/2020 11:02:55 SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ANALISAR Detalhes do Documento
03/06/2020 13:14:10 SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ENCAMINHAR Detalhes do Documento
06/04/2020 18:32:23 SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
02/04/2020 12:33:38 SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ANALISAR Detalhes do Documento
22/10/2019 12:38:34 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
22/10/2019 12:38:34 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental Anexado Detalhes do Documento
06/06/2019 11:01:38 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
22/11/2018 11:10:20 SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
24/10/2018 13:15:15 SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ENCAMINHAR Detalhes do Documento
24/10/2018 08:07:46 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ANALISAR Detalhes do Documento
23/10/2018 13:00:31 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ANALISAR Detalhes do Documento
23/10/2018 12:48:27 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh ENCAMINHAR Detalhes do Documento
23/10/2018 12:36:36 SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
23/10/2018 12:36:36 SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh Anexado Detalhes do Documento
14/08/2018 11:11:42 SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh ARQUIVAR Detalhes do Documento
27/06/2018 11:47:47 SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh DELIBERAR Detalhes do Documento
26/06/2018 13:27:45 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
19/06/2018 09:18:01 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ANALISAR Detalhes do Documento
07/06/2018 08:34:01 SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
07/06/2018 08:34:01 SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
14/05/2018 12:08:48 SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
14/05/2018 11:50:47 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
11/05/2018 09:25:01 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ANALISAR Detalhes do Documento
10/05/2018 13:39:59 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
10/05/2018 13:09:23 SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
10/05/2018 10:42:46 SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ENCAMINHAR Detalhes do Documento
04/05/2018 12:07:28 SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
25/04/2018 12:08:42 SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
25/04/2018 12:08:42 SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
12/04/2018 13:22:30 SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
23/02/2018 12:11:02 SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
22/02/2018 08:29:11 SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica AGUARDAR PENDÊNCIA Detalhes do Documento
22/02/2018 08:29:11 SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
03/01/2018 12:09:48 SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica AGUARDAR PENDÊNCIA Detalhes do Documento
29/11/2017 13:23:35 SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
23/11/2017 12:39:50 SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ENCAMINHAR Detalhes do Documento
23/11/2017 12:39:50 SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos Anexado Detalhes do Documento
17/11/2017 10:47:20 SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ENCAMINHAR Detalhes do Documento
09/11/2017 12:21:00 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
09/11/2017 12:20:04 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
09/11/2017 12:18:30 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
24/05/2017 09:43:03 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
24/05/2017 09:43:03 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh Inicial Detalhes do Documento