Data |
Localização |
Estágio |
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05/06/2020 11:25:39 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para a Nota Técnica, no aguardo do atendimento à pendência elencada no sistema. |
05/06/2020 11:02:55 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise e deliberação. |
03/06/2020 13:14:10 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista a solicitação elencada na folha de despacho nº 384. Informo que foi aberto o processo de fiscalização ambiental nº 7421/2017 para que sejam apuradas as infrações ambientais cometidas. Encaminho os autos para deliberações cabíveis. |
06/04/2020 18:32:23 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
O requerente compareceu em 09/10/2019, para apresentar:
- Atendimento de Condicionantes (Folhas n° 311 a 313);
? VI a XII
- Anotação de responsabilidade Técnica ? ART quanto a análise das condicionantes ambientais (Folhas n°314, 343 e 373);
? Documento não está devidamente assinado.
- Cópia da Nota Fiscal de Serviços eletrônica, quanto ao serviço de limpeza de fossa em 10/09/2018 (Folhas n°320 e 374);
- Comprovante Descarte de Efluentes Domésticos ? EMBASA 10/09/2018 (Folhas n°321 e 378);
- Relatório fotográfico, quanto a manutenção da caixa separadora de água e óleo (Folhas n° 327 a 331);
- Cópia da Nota Fiscal de Serviços eletrônica, quanto ao serviço de limpeza da caixa separadora em 04/09/2019 (Folha n°332);
- Laudo e eficiência ? Sistema SAO 2019 (Folhas n° 333 a 341);
Foi emitido em 09/10/2019 a Notificação 2019-7421/2017/NOT ? 0021, concedendo o prazo derradeiro de 30 dias para o total cumprimento das pendências da Nota Técnica elencadas ao processo.
Em 22 de novembro de 2019, o requerente compareceu a esta secretaria, para apresentar:
- Solicitação de dilação de prazo para o cumprimento da condicionante VII (Folha n°361);
? Sugiro indeferimento devido ao parecer apenso a folha n°307 em 22/11/2018.
Em 11 de dezembro de 2019, o requerente compareceu a esta secretaria para apresentar:
- Plano de manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário (Folha n° 368 a 372);
? O sistema de esgotamento sanitário, é composto por Fossa Séptica e sumidouro. Com freqüência média de limpeza de 2 x ao ano.
- Cópia da Nota Fiscal de Serviços eletrônica, quanto ao serviço de limpeza de fossa em 06/12/2019 (Folha n°375);
- Cópia da Nota Fiscal de Serviços eletrônica, quanto ao serviço de limpeza de fossa em 23/01/2018 (Folha n°377);
- Comprovante Descarte de Efluentes Domésticos ? EMBASA 04/12/2019 (Folhas n379);
- Comprovante Descarte de Efluentes Domésticos ? EMBASA 04/01/2018 (Folhas n°380);
- Registro fotográfico sem legenda (Folha n°382).
Tendo em vista que se trata do cumprimento da condicionante VII, o documento apenso às folhas já informadas, não está em conformidade com os documentos apresentados nos autos.
Segue processo, para análise e deliberações cabíveis. Em tempo, sugiro aplicação:
- Do Artº 238 e 248 do Decreto nº 14.024 de 06 de Junho de 2012, que Aprova o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, e da Lei nº 11.612, de 08 de Outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, visto ao descumprimento a Notificação 2019-7421/2017/NOT ? 0021, quanto ao cumprimento da Condicionante VII.
Os demais documentos apensos, somente serão submetidos à análise no processo de Renovação da Licença, no Relatório de Cumprimento de Condicionantes - RCC.
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02/04/2020 12:33:38 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Em consonância ao Art. 2 do Decreto municipal nº. 4593/2020, que versa sobre os procedimentos adotados no município de Lauro de Freitas para combate da pandemia do vírus COVIT-19 e, tendo em vista que a Diretora do Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DCFLA encontra-se afastada, em sistema de home office, por se enquadrar no grupo de pessoas em situação de maior risco, venho, de forma interinamente, remeter este processo para proceder com a análise no que concerne ao Departamento de Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos, da documentação anexada às folhas 310 - 382 dos autos. |
22/10/2019 12:38:34 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
22/10/2019 12:38:34 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 986/2019 anexado. |
06/06/2019 11:01:38 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista que o processo n° 7421/2017 encontra-se com pendências no DPSESRH desde 24/10/2018, sugerimos que o empreendimento seja notificado a ter ciência das referidas pendências.
Após notificação, caso o requerente atenda ao prazo estabelecido pelo DCFLA para anexação dos documentos relacionados às pendências listadas pelo DPSESRH referente ao cumprimento de condicionante, solicitamos retorno do processo para continuidade de análise. Em caso negativo, solicitamos o arquivamento interno do processo.
Sugerimos também abertura de processo de fiscalização frente à possibilidade do empreendimento encontrar-se em funcionamento sem a devida Licença Ambiental. |
22/11/2018 11:10:20 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Quanto ao cumprimento condicionante VII, tem-se que o plano de monitoramento é uma medida de ordem qualitativa e quantitativa, utilizada para discriminar o conjunto de atividades articuladas, sistemáticas e formalizadas - de produção, registro, acompanhamento e análise crítica de informações e ações geradas na gestão do Sistema de Esgotamento Sanitário, bem como sua eficiência. O plano de monitoramento deverá conter (escopo sugestivo): identificação e descrição das unidades que compõem o Sistema de Esgotamento Sanitário presente no empreendimento; Registro fotográfico da unidade que compõe o Sistema de Esgotamento Sanitário; descrição da periodicidade de limpeza da unidade; e indicação de responsáveis pela mesma.
Diante disso, os documentos apensados nas folhas n°302 e 303 não atendem ao cumprimento da referida condicionante, que conforme Licença Ambiental n°067/2018 a Condicionante VII deverá ser entregue no prazo de 60 dias após a emissão desta Licença (25 de Junho de 2018).
Aguardando o requerente sanar pendência com este departamento, quanto ao cumprimento da Condicionante VII, da Licença Ambiental Simplificada n°067/2018. |
24/10/2018 13:15:15 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Apensado documentação referente ao atendimento de condicionante VII da Licença Ambiental nº. 067/2018 |
24/10/2018 08:07:46 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para continuação de análise. |
23/10/2018 13:00:31 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Foi anexado ao processo SS n°. 947/2018. Diante disse, segue processo para análise. |
23/10/2018 12:48:27 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo conforme solicitado pela CAT o desarquivamento do mesmo para anexar documentação das condicionantes. |
23/10/2018 12:36:36 |
SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
23/10/2018 12:36:36 |
SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 947/2018 anexado. |
14/08/2018 11:11:42 |
SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh |
ARQUIVAR |
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Parecer:
Remeto processo para arquivamento com deferido do Secretário através de Licença Ambiental n° 67/2018 as fls 294 - 297 dos autos devidamente recebida pelo requerente em 11/07/2018. |
27/06/2018 11:47:47 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
DELIBERAR |
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Parecer:
Encaminho o processo com vistas à tomada de deliberações pelo Secretário acerca do deferimento do pleito, haja vista que o analista técnico no relatório de inspeção constante às fls. 288-291 opina
favoravelmente à concessão da licença ambiental simplificada, cuja minuta segue anexa, elaborada nos termos do citado relatório. |
26/06/2018 13:27:45 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo conforme relatório de inspeção (Folha 288 a Folha 291). |
19/06/2018 09:18:01 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Após a juntada de documentação aos autos que visa o saneamento de pendências documentais que motivaram o envio do processo à nota técnica, encaminho para retomada da análise. |
07/06/2018 08:34:01 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para aguardar o atendimento da Nota Técnica em sua totalidade. Em tempo informo que o CTF apresentado (folha 189) se encontra vencido e o AVCB (folha 188) venceu em 12/12/2017. |
07/06/2018 08:34:01 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 539/2018 anexado. |
14/05/2018 12:08:48 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para aguardar o atendimento da Nota Técnica em sua totalidade. Em tempo informo que o CTF apresentado (folha 189) se encontra vencido e o AVCB (folha 188) venceu em 12/12/2017. |
14/05/2018 11:50:47 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
. |
11/05/2018 09:25:01 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para continuação de análise. |
10/05/2018 13:39:59 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue sem pendências com o DPSESRH. |
10/05/2018 13:09:23 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para o geólogo. |
10/05/2018 10:42:46 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Este processo já atendeu às questões relacionadas a geologia/hidrogeologia. |
04/05/2018 12:07:28 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo sem pendências com o Departamento de Políticas, Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - DPSESRH.
Em tempo solicito a inclusão das seguintes condicionantes:
QUANTO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
- Reforma, ampliação ou qualquer modificação no sistema de esgotamento sanitário deverá ser informado ao DPSESRH para avaliação e análise por este departamento;
- Deverá ser entregue no prazo de 60 (sessenta) dias ao DSRH um Plano de Manutenção e Operação do sistema de esgotamento sanitário utilizado pelo empreendimento. Ressalta-se que o DPSESRH poderá vistoriar o sistema de esgotamento sanitário adotado a fim de verificar condições de
operação, manutenção e funcionamento do sistema ou o que couber, sem aviso prévio;
- O funcionário/ operador ou colaborador que ficar responsável pela limpeza do sistema de esgotamento sanitário deverá usar equipamentos de proteção individual;
- Apresentar anualmente cópia das notas fiscais da limpeza da fossa séptica, bem como cópia dos vales descartes fornecidos pela EMBASA referente ao descarte adequado do resíduo coletado;
- Apresentar anualmente laudo de análise do efluente da caixa separadora de água e óleo, a fim de averiguar a eficiência da mesma. Deverá ser realizado por laboratório acreditado pelo
INMETRO, sendo os seguintes compostos analisados: óleos e graxas.
QUANTO À ANÁLISE HIDROGEOLÓGICA:
Segue processo para análise e inclusão de condicionantes.
Em tempo, solicito que após a conclusão da análise hidrogeológica, o processo seja encaminhado ao Departamento de controle, fiscalização e licenciamento ambiental - DCFLA, para dar seguimento e as deliberações cabíveis. |
25/04/2018 12:08:42 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O requerente compareceu a SEMARH para apresentar documentos comprobatórios equivalentes, para sanar pendências com este setor:
- Resposta ao item 2 (Folha n°239);
- Resposta ao item 8 (Folha n°239);
- Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, referente a elaboração do RCE e Condicionantes Ambientais (Folha n°252);
-Relatório de Cumprimento de Condicionantes Ambientais - RCC (Folhas n°253 a 260);
- Comprovante Descarte de Efluentes Domésticos no Sistema de Esgotamento Sanitário (N°171925) - EMBASA(Folha n°262);
- Laudo de eficiência - Sistema SAO (Folhas n°263 a 269);
Aguardando o requerente sanar pendências com este setor:
1) O requerente apresentou RCE, descrevendo todos os itens relacionados ao Memorial Descritivo para Licenciamento Ambiental Simplificado - Postos de Comércio de Combustíveis em Operação. O requerente deverá retificar o item b, quanto ao termo "fossa absorvente". Fossa absorvente se refere quando o terreno é muito permeável, como nas casas de praia, por exemplo, os esgotos podem ser lançados numa fossa absorvente (sumidouro), feita com tijolos separados, como no croqui.
2) O requerente apresentou na Folha n° 205, a Planta de Equipamentos contendo as unidades da Fossa séptica, sumidouro e Caixa separadora água e óleo, assinada pelo profissional responsável. O requerente deverá apresentar uma Planta com a localização da caixa de desarenação visto que em vistoria, a mesma foi identificada pelo funcionário presente.
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25/04/2018 12:08:42 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 400/2018 anexado. |
12/04/2018 13:22:30 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O requerente compareceu a SEMARH para apresentar documentos comprobatórios equivalentes, para sanar pendências com este setor:
- Resposta ao item 2 (Folha n°239);
- Resposta ao item 8 (Folha n°239);
- Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, referente a elaboração do RCE e Condicionantes Ambientais (Folha n°252);
-Relatório de Cumprimento de Condicionantes Ambientais - RCC (Folhas n°253 a 260);
- Comprovante Descarte de Efluentes Domésticos no Sistema de Esgotamento Sanitário (N°171925) - EMBASA(Folha n°262);
- Laudo de eficiência - Sistema SAO (Folhas n°263 a 269);
Aguardando o requerente sanar pendências com este setor:
1) O requerente apresentou RCE, descrevendo todos os itens relacionados ao Memorial Descritivo para Licenciamento Ambiental Simplificado - Postos de Comércio de Combustíveis em Operação. O requerente deverá retificar o item b, quanto ao termo "fossa absorvente". Fossa absorvente se refere quando o terreno é muito permeável, como nas casas de praia, por exemplo, os esgotos podem ser lançados numa fossa absorvente (sumidouro), feita com tijolos separados, como no croqui.
2) O requerente apresentou na Folha n° 205, a Planta de Equipamentos contendo as unidades da Fossa séptica, sumidouro e Caixa separadora água e óleo, assinada pelo profissional responsável. O requerente deverá apresentar uma Planta com a localização da caixa de desarenação visto que em vistoria, a mesma foi identificada pelo funcionário presente.
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23/02/2018 12:11:02 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O requerente compareceu a SEMARH para anexar documentos comprobatórios solicitados ao processo. Entretanto, não foi possível sanar todas as pendências.
Aguardando o requerente sanar pendências com este setor.
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22/02/2018 08:29:11 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
AGUARDAR PENDÊNCIA |
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Parecer:
Aguardando o cumprimento de pendências.
Em tempo, solicito a inclusão da seguinte condicionante ambiental, no pleito:
- REALIZAR EM LABORATÓRIO CERTIFICADO, ANÁLISE DA ÁGUA SUPERFICIAL OU SUBTERRÂNEA, EM PONTO DETERMINADO PELO DSRH/SEMARH NUMA BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES PARÂMETROS: COLIFORMES TERMOTOLERANTES, TEMPERATURA, NITROGÊNIO TOTAL, Ph, SOLIDOS TOTAIS, TURBIDEZ, OXIGÊNIO DISSOLVIDO, DBO E FÓSFORO. APRESENTAR O LAUDO À SEMARH EM ATÉ 120 DIAS ANTES DO VENCIMENTO DESTA LICENÇA. |
22/02/2018 08:29:11 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 166/2018 anexado. |
03/01/2018 12:09:48 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
AGUARDAR PENDÊNCIA |
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Parecer:
Aguardando o cumprimento de pendências.
Em tempo, solicito a inclusão da seguinte condicionante ambiental, no pleito:
- REALIZAR EM LABORATÓRIO CERTIFICADO, ANÁLISE DA ÁGUA SUPERFICIAL OU SUBTERRÂNEA, EM PONTO DETERMINADO PELO DSRH/SEMARH NUMA BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES PARÂMETROS: COLIFORMES TERMOTOLERANTES, TEMPERATURA, NITROGÊNIO TOTAL, Ph, SOLIDOS TOTAIS, TURBIDEZ, OXIGÊNIO DISSOLVIDO, DBO E FÓSFORO. APRESENTAR O LAUDO À SEMARH EM ATÉ 120 DIAS ANTES DO VENCIMENTO DESTA LICENÇA. |
29/11/2017 13:23:35 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Aguardando o requerente sanar pendências com este setor, listadas no Item 5 do Relatório de vistoria número 1116.17. |
23/11/2017 12:39:50 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise e deliberação. |
23/11/2017 12:39:50 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 779/2017 anexado. |
17/11/2017 10:47:20 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise e deliberação. |
09/11/2017 12:21:00 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo para análise com posterior emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito solicitado. |
09/11/2017 12:20:04 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue proc esso. |
09/11/2017 12:18:30 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo para análise com posterior emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito solicitado. |
24/05/2017 09:43:03 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Foi autorizada a abertura do processo sem o DAM, porém o Sr. Alexandre Maçães Neumayer, está ciente que no processo de análise será emitido o DAM para pagamento. Dainte disso, segue processo para análise. |
24/05/2017 09:43:03 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |