| Data |
Localização |
Estágio |
|
| 11/05/2023 14:03:44 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
 |
Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 294/2023, encaminho os autos à nota técnica deste DCA/DAMP.
|
| 08/05/2023 13:58:50 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta do memorando 682/2023-PGM, Ofício 212/2023 ? 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia do Memorando-SEMARH nº 104/2023.
|
| 24/03/2023 11:19:51 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Haja vista o recebimento do Ofício nº 212/2023 - 2ª PJLF e Memorando nº 682/2023 - PGM, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 17/01/2023 09:59:29 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Considerando o envio de resposta à Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 35/2023, encaminho os autos á nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 13/01/2023 13:17:25 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta do memorando 3248/2022 PGM, Ofício 1197/2022 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia do Espelho do sistema Metrópolis Web.
|
| 06/12/2022 12:39:31 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
|
Parecer:
Haja vista o recepcionamento do Ofício nº 1197/2022 - 2ª PJLF e Memorando nº 3248/2022 - PGM, encaminho os autos ao jurídico para manifestação ao órgão ministerial. |
| 09/09/2022 12:57:08 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Considerando o envio de resposta á Projur por meio do Memorando SEMARH nº 551/2022 e Termo de Referência para Chamamento Público, encaminho os autos ao Departamento DCA/DAMP para acompanhamento. |
| 02/05/2022 09:40:45 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
DILIGENCIAR |
|
Parecer:
Ante a juntada de minuta de Termo de Referência para chamamento público, com a finalidade de promover o credenciamento de clínicas especializadas e/ou organizações não governamentais - ONGs de proteção de animais sem fins lucrativos, para acolhimento e realização de atendimento médico veterinário a animais vitimas de maus-tratos, remeto os autos ao Gabinete do Secretário, para apreciação.
Após finalizado o termo, deverá ser dado regular prosseguimento ao feito, adotando-se as medidas necessárias para dar início ao procedimento licitatório.
Ressalto, por oportuno, a juntada do ofício nº 404/2022- 2ª PJLF, por meio do qual o MP/BA conferiu prazo para envio das informações solicitadas. |
| 01/04/2022 12:47:44 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Tendo em vista a elaboração da minuta do Termo de Referência, segue processo à esta assessoria para deliberações cabíveis. |
| 01/04/2022 12:10:40 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Conforme acordado em reunião por meio virtual no dia 18/03/2022 com a 2ª promotoria de justiça de Lauro de Freitas que teve a finalidade de deliberar sobre o IC nº 591.9.70730/2019 para que enviasse o termo de referencia, chamamento publico para credenciamento de clínicas e organizações não governamentais de proteção animal no Município de Lauro de Freitas com prazo final de e 20 dias, encaminho os autos com minuta do termo de referencia com os aspectos técnicos, para adequações e formatação jurídicas que se façam necessárias.. |
| 05/10/2021 10:25:46 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ANALISAR |
|
Parecer:
Haja vista a integração ao quadro de servidores desta SEMARH de profissional da medicina veterinária ocorrida em 1º de outubro do corrente ano, encaminho os autos a este Departamento de Fiscalização Ambiental, com vistas à apreciação e colaboração do referido especialista, em especial, ante ao colocado no Memorando SEMARH/GABINETE nº 592/2021, direcionado à Secretaria da Saúde, visando a consecução do termo de referência que subsidiará a elaboração do edital de chamamento público em pauta no presente processo. |
| 27/09/2021 12:30:45 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
em atenção ao despacho emitido pelo DCA/DAMP, encaminho os autos do processo, tendo anexado os seguintes documentos para conhecimento, análise e adoção das medidas julgadas cabíveis:
1 - Sugestão de minuta de termo de referência;
2 - Relatório das visitas técnicas em clínicas de atendimento e internamento de animais; |
| 27/09/2021 11:49:07 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DILIGENCIAR |
|
Parecer:
Conforme solicitado no despacho de folha n° , segue os autos ao DFIS para que anexe aos autos minuta do termo de referência e relatório circunstanciado acerca do levantamento de custos efetuado junto a clinicas veterinárias no município de Lauro de Freitas. |
| 21/09/2021 10:04:39 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Seguem os autos para emissão de memorando à SESA, solicitando informações técnicas e realização de reunião, no intuito de subsidiar a elaboração do termo de referência para realização de chamamento público para credenciamento de clínicas veterinárias e organizações não governamentais de proteção de animais para fins de acolhimento e tratamento de animais vítimas de maus-tratos no município de Lauro de Freitas.
Após, encaminhe-se resposta à PGM, com vistas a atender ao quanto estabelecido em Ata de Reunião com a 2ª PJLF em 13/09/2021 , ref. ao PA nº 591.9.70730/2019 .
Posteriormente, sigam os autos ao Departamento de Fiscalização - DFIS, para que anexe aos autos minuta do Termo de Referência e Relatório Circunstanciado acerca do levantamento de custos efetuado junto a clínicas veterinárias no município de Lauro de Freitas.
Ao fim, remetam-se os autos ao Gabinete do Secretário, para deliberação.
OBS: Processo físico encaminhado ao DCA/DAMP em 20/09/2021. |
| 29/06/2021 18:30:19 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DILIGENCIAR |
|
Parecer:
Processo físico em posse da assessoria jurídica do Departamento de Controle Ambiental/Núcleo de
Atendimento ao Ministério Público para acompanhamento das demandas e tratativas deliberadas junto à 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, no âmbito do P.A. 591.9.70730/2019, e procedida a tramitação eletrônica na presente data com vistas à viabilização da adoção de ferramentas de controle administrativo. |
| 25/05/2021 14:15:41 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ARQUIVAR |
|
Parecer:
Segue para a nota técnica do DCA.
|
| 09/10/2020 09:44:32 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Remeto os autos à Divisão de Controle Ambiental para que atenda à solicitação contida no Memorando nº 1615/2020 - PGM com o fito de instruir resposta à requisição ministerial até o dia 15/10/2020 referente ao IDEA nº 591.9.70730/2019 que apura supostos maus tratos e abandono de animais em via pública, neste munícipio. |
| 20/03/2020 11:13:44 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Em ata de reunião realizada em 14 de outubro de 219, na 2ª PJLF, restou consignado pela Procuradoria Geral do Município que medidas administrativas vem sendo adotadas para gerar processo de licitação, com a finalidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte e apreensão de animais nas vias públicas deste município.
Assim, não havendo diligências a serem empreendias por esta secretaria, neste momento, remeto os autos à Nota Técnica deste DCA, no aguardo dos desdobramentos do procedimento acima mencionado.
|
| 09/08/2019 11:56:53 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Remeto autos para deliberações quanto a Ofício n° 464/2019-2ªPJLF , as fls 40, recebido em 09/08/2019. |
| 09/08/2019 11:45:18 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Remeto o processo para essa Divisão de Controle Ambiental, haja vista que foi tramitado para esse DCFLA de forma equivocada. |
| 07/08/2019 10:26:56 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Cuida-se de processo instaurado em razão de denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, que apura maus-tratos e abandono de animais em vias públicas no município de Lauro de Freitas.
Foi encaminhado por esta secretaria Memorando SEMARH/GABINETE – 243-A/2019 – à Procuradoria Geral do Município, propondo a elaboração de ato administrativo que vise regulamentar o procedimento de recolhimento de animais em vias públicas (fls. 26/27). Restou consignado em ata de reunião realizada na 2ª PJLF, em 18/06/2019 ( fls. 28), que estão em curso tratativas entre o município e a “Brigada K-9”, a fim de que esta entidade participe do resgate e acolhimento de animais apreendidos em razão de maus-tratos e/ou abandono em vias públicas.
Em parecer jurídico acostado às fls. 31/35, a Procuradoria do Município sugere a realização de chamamento público, com publicação de edital, para celebração de parceria entre a administração pública e organização da sociedade civil.
Em 06 de agosto de 2019, foi realizada reunião conjunta entre a SEMARH, PGM, e SETTOP, para discutir o procedimento que será adotado. Restou estabelecido que a SETTOP irá instaurar processo de chamamento público, com o fito de contratar entidade com a finalidade de promover o acolhimento dos animais. Após, será elaborado o ato administrativo que regulamentará o procedimento de acolhimento de animais no âmbito municipal.
Ante o exposto, não havendo diligências a serem empreendidas por esta secretaria neste momento, remeto os autos à Nota Técnica, aguardando o transcurso dos próximos atos.
|
| 17/05/2019 11:58:52 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Remeto processo para diligenciamento visto que foi acostado aos autos Ata de Reunião ocorrida em 15/05/2019 (folhas 16-18) e cópia do ofício SEMARH/GABINETE 149/2019 (folhas19-24) enviado ao Ministério Público do Estado em 15/05/2019 conforme solicitado em parecer as fls. 15. |
| 14/05/2019 16:13:53 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Instruído, segue processo para encaminhamento de resposta ao Órgão Ministerial, conforme arquivo digital ora disponibilizado. |
| 03/05/2019 18:46:47 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Segue processo com relatório de inspeção (folha 08 a folha 11). Favor atentar para reunião 06/05/2019 as 10:30 horas no Ministério Público - 2º PJ. |
| 03/05/2019 17:04:41 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DILIGENCIAR |
|
Parecer:
Por se tratar de uma denúncia oriunda do Ministério Público através da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Lauro de Freitas, remeto o processo para proceder com as diligências necessárias para o deslinde do mesmo, frente ao parecer técnico emitido pela analista constante às folhas 8 – 11 dos autos, |
| 03/05/2019 16:47:15 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Segue processo para deliberações, conforme parecer técnico nas páginas 8 a 11 dos autos do processo. |
| 25/04/2019 12:49:41 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
|
Parecer:
Tendo em vista a requisição feita pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lauro de Freitas, por meio do e-mail e anexos constantes às páginas 02 - 04 dos autos, acerca da denúncia de maus tratos à animais em vias públicas, especialmente cavalos, encaminho o presente processo com vistas à adoção dos procedimentos de análise e emissão do parecer técnico pertinente à denúncia. |
| 24/04/2019 17:22:18 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Denúncia referente a maus tratos de animais. Embora não houve ofício formal do Ministério Público esta denúncia foi encaminhada via e-mail pela promotoria do Ministério Público. Segue para conhecimento e deliberação. |
| 24/04/2019 11:47:39 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ANALISAR |
|
Parecer:
Conforme solicitado, segue para conhecimento e providências. |
| 24/04/2019 11:47:38 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
|
Parecer:
Documento Cadastrado. |
