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Localização |
Estágio |
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| 24/11/2021 11:27:23 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o arquivamento por meio do Ofício 1109/2021 - 2ª PJLF, segue os autos em Nota Técnica para arquivamento neste Departamento. |
| 20/08/2021 11:56:16 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de resposta à Projur em 20/08/2021, por meio do Memorando nº 515/2021, encaminho os autos à nota técnica para aguardar a cópia do relatório do CCZ.
Saliento que, ao receber, deve-se remeter os autos para o DFIS para apreciação e apresentação de relatório complementar em resposta a possível contradição apontada pelo parquet. |
| 20/08/2021 09:37:36 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com respostas a ser encaminhado para PGM em atenção aos Ofícios nº 859/2021 - 2ª PJLF , como resposta a requisição foi emitido novo relatório o qual tem-se em síntese que : Para atendimento e emissão de resposta quanto ao apontamento de contradição de relatórios desta SEMARH e relatório da CCZ, foi encaminhado memorando requerendo cópia do supra mencionado relatório, entretanto, considerando o não atendimento do AINF-1068-21 ao que o empreendimento não apresentou comprovação de médico veterinário responsável, foi emitido no AINF-1073/2021 e aplicação de multa valorada em R$ 500,00.
Deve-se anexar a resposta fls 56 a 65 do PA 8479/2021, após colocar em nota técnica, aguardando a cópia do relatório do CCZ que ao receber, deve-se remeter auto para o DFIS para apreciação e apresentação de relatório complementar em resposta a possível contradição apontada pelo parquet. |
| 19/08/2021 10:37:03 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme anexação de relatório conclusivo pelo Departamento de Fiscalização, ás fls. 57-65, encaminho os autos ao setor para que seja elaborada resposta à Projur.
Informo ainda, que o prazo concedido para cumprimento de advertência não foi atendido, gerando novo AINF-1073/2021.
Em tempo, informo que o prazo de resposta exaure em 20/08/2021. |
| 19/08/2021 10:10:02 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue Processo Administrativo de Acompanhamento de Denúncia n° 8479/2021, no qual foi solicitado, por meio de Memorando a PGM 512/2021-1, cópia do Ofício 742/2021 e Relatório CCZ, buscando instruir o processo em questão e viabilizar a elaboração de Relatório Técnico para resposta ao Memorando n° 2041/2021 - PGM.
Quanto ao Auto de Infração AINF 1068/2021, o qual solicitava apresentação de comprovação de responsável técnico do estabelecimento, com prazo de 30 (trinta) dias, não foi apresentado resposta dentro do prazo solicitado, o que originou um novo Auto de Infração seguido de multa n° AINF - 1073/2021, que deverá ser entregue ao autuado, e após o recebimento será encaminhado para juntada neste processo. Para registro das informações apresentadas, foi elaborado Relatório Técnico de Fiscalização devidamente embasado e conclusivo constantes nas folhas 57 a 65. |
| 11/08/2021 11:08:55 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em atendimento ao quanto requisitado em Ofício nº 859/2021 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao Departamento de Fiscalização para dar continuidade as diligências cabíveis. |
| 12/07/2021 09:25:28 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o envio do Memorando 413/2021 encaminhado à Projur em 12/07/2021 visando instruir o expediente, segue os autos à Nota Técnica nesta Divisão no aguardo de novas solicitações.
Ademais, informo que foi emitido Auto de Infração seguido de advertência nº AINF-1068/21, vinculado ao Processo de fiscalização nº 10295/2021, com prazo de 30 dias para que o investigado apresente comprovação de médico veterinário como responsável técnico do estabelecimento, (pág. 38 dos autos). |
| 09/07/2021 12:59:41 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho autos com resposta a ser enviada a PGM em atenção ao Oficio 668/2021 2º PJLF e memorando 1596/2021 PGM, deverá juntamente com a resposta anexar relatório técnico fls 29 a 38. |
| 09/07/2021 09:59:57 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do Ofício 668/2021 - 2ª PJLF, solicitando complementação do relatório de vistoria, remeto os autos para manifestação à Projur, com relatório às fls.31/38. |
| 10/06/2021 11:58:04 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos com Relatório de Fiscalização Ambiental (fls. 18-19) para continuidade de diligências necessárias para envio de resposta conclusiva acerca do expediente.
Em tempo, informo que, conforme referido relatório, não foram encontradas condições que caracterizassem maus tratos de animais.
Até a presente data, não foi enviado relatório conclusivo do Centro de Zoonoses de Lauro de Freitas, presente no ato da fiscalização. |
| 31/05/2021 13:56:40 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Em atendimento ao Ofício 535/2021 oriundo da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lauro de Freitas, recepcionado nesta SEMARH em 28/05/2021, segue processo para diligenciamentos cabíveis, considerando que o prazo de envio de resposta à Projur findar-se-á em 07/06/2021. |
| 31/05/2021 13:56:39 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
