Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 8516 / 2019
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Logradouro:	PRACA JOÃO THIAGO DOS SANTOS	Número:
Complemento:
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	26/09/2022 12:26:35	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Considerando o envio de resposta à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 587/2022, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP.

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
26/09/2022 12:26:35	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Considerando o envio de resposta à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 587/2022, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP.
09/07/2019 09:52:14	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Remeto processo para a Nota Técnica DCA para aguardar posicionamento do MP ante o envio de resposta através do Memorando SEMARH/GABINETE 233/2019 (folhas 39 e 40), em 07/06/2019, à PGM para envio à 2ª PJLF, conforme solictado em parecer as fls. 38.
06/06/2019 12:05:20	SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para encaminhamento de resposta ao MPF, por meio da Procuradoria Geral do Município.
23/05/2019 11:50:37	SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Foi enviado via Aviso de Recebimento - AR pelo correio com as solicitações relacionadas no relatório de inspeção (folha 10), alem de auto de infração multa (processo de fiscalização vinculado nº. 4259/2019 conforme cópia em anexo. Informo que até a presente data o Condomínio residencial Porto das Águas não apresentou a documentação solicitada. Em tempo segue em apenso cópia do relatório da fiscalização que fundamentou o auto de infração multa (folhas 32 e 33), cópia do Auto de Infração Multa nº. 1011/2019 (folha 34), cópia do boleto para pagamento da multa (folha 35) e cópia do comprovante de envio via correio (folha 36). Diante do exposto segue processo para conhecimento e deliberação.
23/05/2019 11:39:51	SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto autos para continuidade de análise.
03/05/2019 20:19:45	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	ENCAMINHAR
Parecer: Aguardando resposta do DCA/DFIS através do processo de fiscalização nº. 4259/2019.
03/05/2019 11:39:18	SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para conhecimento e providências.
03/05/2019 11:39:18	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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