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Localização |
Estágio |
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| 12/11/2021 11:07:29 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio do Memorando 621/2021 em 28/09/2021 visando instruir resposta ao órgão ministerial, segue os autos em Nota Técnica no aguardo de novas solicitações ou arquivamento do mesmo. |
| 27/09/2021 15:48:25 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos para encaminhamento de resposta à PGM, visando instruir demanda oriunda da 2ª PJLF ( 591.9.114163/2021). .
Após, aguarde-se manifestação pelo MP/BA. |
| 15/09/2021 09:06:32 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme anexação de relatório referente a nova fiscalização, remeto os autos ao setor para que seja elaborada resposta à Projur em continuidade ao quanto requisitado nos ofícios nº 941/2021 e 1080/2021 - 2ª PJLF. |
| 13/09/2021 11:15:43 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Afim de atender o quanto solicitado no Oficio 941/2021 PJLF, bem como parecer folha nº102, foi emitida SAF nº237/2021, para atendimento de nova fiscalização no local citado.
Com objetivo de instruir resposta, encaminho os autos do processo com Relatório Técnico juntado.
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| 25/08/2021 08:30:43 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício 941/2021 - 2ª PJLF, remeto os autos à este Departamento de Fiscalização a fim de atender o quanto solicitado pela D. Promotoria, solicitando nova fiscalização no local com o escopo de apurar o cumprimento da notificação, conforme relatório de fiscalização em anexo. |
| 03/08/2021 10:46:33 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista a instauração do procedimento em tela, por meio do memorando nº386/2021 enviado em 25/06/2021, segue os autos em nota Técnica aguardando novas solicitações ou arquivamento do mesmo. |
| 10/06/2021 11:55:01 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em atendimento ao quanto solicitado no Ofício nº 516/2021 - 2ª PJLF IDEA: 591.9.114163/2021 e Memorando nº 1364/2021- PGM, informo que, no bojo do processo administrativo nº 2415/2021, foi lavrado o auto de infração Interdição (Fls. 91), conforme de relatório de fiscalização acostado às folhas 89/90 |
| 01/06/2021 13:22:04 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 516/2021 - 2ª PJLF, remeto os presentes autos para análise técnica nesta Divisão.
Ademais, informo que o prazo para manifestação à Projur findar-se-á em 07/06/2021. |
| 01/06/2021 13:22:03 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
