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Localização |
Estágio |
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| 24/04/2024 13:18:26 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de reposta à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 176/2024, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP |
| 04/03/2024 10:51:02 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do Ofício nº 120/2024 ? 2ª PJLF, Memorando nº 558/2024? PGM, retorno os autos desta DAMP, com sugestão de minuta enviada ao e-mail dampsemarh@gmail.com. |
| 28/02/2024 11:28:33 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o recebimento do Ofício nº 120/2024 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para diligenciamentos. |
| 27/12/2023 13:26:46 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á Projur por meio do Memorando SEMARH nº 784/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 18/12/2023 12:00:07 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em atendimento à requisição do Órgão Ministerialconstante no Ofício nº 978/2023 - 2ª PJLF, peloqual solicitou o envio do relatório de acompanhamento doPRAD, pelo que visando atender à solicitação do Parquet estadual,servimo-nos do presente para informar o que segue: Mister destacar que foi encaminhado comunicadoa empresa VDL Schio Incorporadora Ltda a aprovação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas(PRAD) apresentado, por meio do Ofício Gabinete SEMARH 86/2023-1 devidamenterecebida pelo empreendimento em 06 de novembro do corrente ano.Conformeestabelecido no referido PRAD os relatórios pelo empreendimento serão apresentadossemestralmente, passando a contar a partir do comunicado da aprovação domesmo, logo então, com a apresentação do relatório semestral do PRAD peloempreendimento e o recebimento do mesmo nesta SEMARH é que ocorre a vistoriaconforme requisitado. Razõesas quais firmamos o compromisso de apresentar o referido relatório ao tempo queocorrer a vistoria conforme acima relatado, bem como, estamos à disposição para prestar quaisqueresclarecimentos adicionais que se façam necessários. Agradecemos a atenção dispensada ao presenteassunto e reiteramos nosso compromisso contínuo com a preservação ambiental e ocumprimento rigoroso dos compromissos estabelecidos.
ANEXO: OFICIO COMUNICADO APROVAÇÃO PRAD. |
| 04/12/2023 10:47:55 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o recebimento do Ofício nº 978/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 07/11/2023 11:53:45 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação a Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 679/2023, encaminho os autos à nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 04/09/2023 10:36:19 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 557/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 25/08/2023 10:46:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em aos ofícios nº: 397 e 644/2023? 2ª PJLF, o Órgão Ministerial requisita o resultado da análise técnica do relatório apresentado pelo compromissário.
1) Esta Semarh a informar que conforme informações apresentadas por meio do Memorando SEMARH/GABINETE ? 476/2023-1, o qual fora lavrado notificação nº 2023-8701/2022/NOT-1418 face as pendências no opinativo de análise técnica desta SEMARH, ao passo que foi emitido reiteração de notificação este sobre nº 2023-8701/2022/NOT ? 1440, sendo apresentado pedido de dilação de prazo por meio da SS 1055/2023.
2) Diante do requerimento de dilação apresentado pelo compromissário foi concedido a dilação em 10 dias a contar do recebimento do comunicado por meio da Notificação nº 2023-8701/2022/NOT-1468, através do e-mail cadastrado fornecido pelo compromissário maeterraconsultoria@outlool.com datado de 24/08/2023, a saber com data limite de resposta até o dia 04/09/2023.
3) Pela razões expostas vem esta SEMARH manifestar compromisso do envio do referido resultado da análise técnica do relatório apresentado pelo compromissário, após o seu envio e conclusão e emissão do relatório de análise técnica desta SEMARH.
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| 21/08/2023 11:41:27 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o recebimento e teor dos Ofícios nº 644 e 397 - 2ª PJLF - 1ª Substituta, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 20/07/2023 13:59:49 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á projur, por meio do Memorando SEMARH nº 476/2023,
encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 14/07/2023 13:50:43 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Retorno os autos para emissão de resposta à PGM.
Em anexo os seguintes documentos:
1- Notificação 1418/2023 no bojo dos autos 8701/2023;
2- Relatório de análise emitido em 13/06/2023. |
| 12/07/2023 09:24:33 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 397/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 02/02/2023 13:06:00 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Haja vista o envio de manifestação à Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 68/2022, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 30/01/2023 12:37:17 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do Ofício nº 1345/2022 ? 2ª PJLF, Memorando nº 3700/2022? PGM, retorno os autos desta DAMP, com sugestão de minuta enviada ao e-mail dampsemarh@gmail.com.
A resposta deve estar acompanhada com cópia dos seguintes documentos (Processo nº 8701/2022): Relatório Técnico nº 8701/2022 e Notificação nº 2023-8701/2022/NOT-1219.
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| 13/01/2023 11:48:05 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 1345/2022 - 2ª PJLF- 1ª Substituta, encaminho os autos a analista técnica para acompanhamento do processo nº 8701/2022 COAPLA. |
| 13/12/2022 11:02:06 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Remeto os autos a Nota Técnica deste Departamento tendo em vista o envio do Memorando SEMARH/GABINETE nº 769/2022 visando instruir resposta a requisição contida no Ofício 1271/2022 - 2ª PJLF e Memorando 3391/2022 - PGM. |
| 12/12/2022 09:01:53 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do Ofício nº 1281/2022? 2ª PJLF, Memorando nº 3391/2022? PGM, retorno os autos desta DAMP, com sugestão de minuta e anexos enviados ao e-mail dampsemarh@gmail.com.
A resposta deve ser enviada com cópia dos seguintes documentos: solicitação de serviço SEMARH - 1758/2022, relatório de análise pelos técnicos da COAPLA e notificação nº 2022-8701/2022/NOT- 1169.
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| 30/11/2022 10:22:35 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 1271/2022 - 2ª PJLF e Memorando nº 3391/2022 - PGM, encaminho os autos ao setor para diligenciamentos. |
| 26/10/2022 10:40:08 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur, por meio de Memorando SEMARH nº 562/2022, encaminho os autos á nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 21/10/2022 12:45:16 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Segue memorando para encaminhamento à PGM, em resposta ao Ofício n° 1069/2022, com cópia da notificação nº 2022-8701/2022/NOT-1130. |
| 13/10/2022 12:57:45 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 1069/2022 - 2ª PJLF/1ª Substituta e Memorando nº 2908/2022 - PGM, encaminho os autos á analista para dar prosseguimento aos diligenciamentos cabíveis. |
| 19/09/2022 10:39:00 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo à Nota Técnica tendo em vista o envio de resposta ao órgão ministerial por meio do Memorando SEMARH 557/2022. |
| 09/09/2022 14:01:47 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Retorno os autos ao setor administrativo desta DAMP, para envio de minuta e para aguardar resposta da notificação nº 2022-8701/2022/NOT-1075 em complementação as informações apresentadas no PRAD.
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| 01/09/2022 11:25:38 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 984/2022 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para diligenciamentos cabíveis. |
| 27/05/2022 11:53:02 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do Memorando SEMARH/GABINETE 321/2022 instruindo resposta à requisição ministerial por meio do Ofício 006/2022 - 2ª PJLF/1ªSUBSTITUTA, segue os autos à Nota Técnica deste Departamento com vistas a aguardar novas solicitações. |
| 26/05/2022 13:48:30 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Retorno o autos à assessoria administrativa desta DAMP para elaboração de memorando à PGM, haja vista o fato de que o quanto solicitado no Ofício nº006/2020- 2ª PJLF/1ª Substituta já se encontra diligenciado no bojo do processo nº 8701/2022. |
| 17/05/2022 11:53:50 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do Ofício 006/2022 - 2ª PJLF/1ªSUBSTITUTA, encaminho os autos à esta assessoria com vistas a instrução do expediente em tela. |
| 17/05/2022 11:53:50 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
