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Localização |
Estágio |
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| 15/10/2019 12:48:12 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Requerente apresentou documentação comprobatória para Condicionantes II (Folhas nº 441 448) e Condicionante IV (Folha nº 402). Aguardando cumprimento da Condicionante V, da Licença Ambiental Nº 95/2018.
- Apresentar anualmente laudo de análise do efluente da caixa separadora de água e óleo, a fim de averiguar a eficiência da mesma. Deverá ser realizado por laboratório acreditado pelo INMETRO, sendo os seguintes compostos analisados: óleos e graxas. |
| 11/10/2019 13:17:51 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Tendo em vista a anexação de documentos às folhas nº 432 - 472 dos autos, referente ao cumprimento das condicionantes ora informadas na Licença Ambiental, remeto o processo para que esse Departamento proceda com a análise da referida documentação no que concerne ao DPSESRH. |
| 06/09/2019 11:23:40 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA CONTINUIDADE DA ANÁLISE. |
| 05/09/2019 09:33:08 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo conforme solicitado com pedido de desarquivamento pela CAT para anexar documentação de cumprimento de condicionantes e continuação de análise. |
| 27/09/2018 11:25:25 |
SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh |
ARQUIVAR |
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Parecer:
Remeto processo para arquivamento com deferido do Secretário através de Licença Ambiental n° 95/2018 as fls 395 - 398 dos autos devidamente recebida pelo requerente em 18/09/2018. |
| 11/09/2018 09:16:58 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
DELIBERAR |
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Parecer:
Encaminho o processo com vistas à tomada de deliberações pelo Secretário acerca do deferimento do pleito, haja vista que o analista técnico no relatório final de análise constante às fls. 391, 391v e 392, opina favoravelmente à concessão da licença ambiental fase III - operação, cuja minuta segue anexa, elaborada nos termos do citado relatório. |
| 10/09/2018 13:46:44 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Tendo em vista o Relatório de Análise (fl. 391 a 392), sendo emitida a Licença Ambiental nº 95/2018, segue processo para deliberações. |
| 24/08/2018 11:33:20 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA CONTINUAÇÃO DE ANÁLISE. |
| 24/08/2018 11:06:56 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo para continuidade de análise com parecer do Secretário as fls 388 dos autos. |
| 25/07/2018 10:07:16 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
DELIBERAR |
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Parecer:
Remeto o processo para que sejam feitas as deliberações referentes ao despacho constante à página 387 dos autos. |
| 19/07/2018 14:31:28 |
SEMARH/DEA - Departamento de Educação Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Conforme disposto na folha de despacho nº 385 em que o processo encontra-se sem pendências com o Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - DPSESRH, nota-se a necessidade de pronunciamento do Departamento de Projetos, Gestão e Educação Ambiental quanto ao disposto na folha de despacho nº 375, quanto ao cumprimento da condicionante XXIV da Licença Ambiental nº 090/2014.
Desta forma, segue processo para análise e deliberações. |
| 17/07/2018 11:31:44 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA CONTINUAÇÃO DE ANÁLISE. |
| 17/07/2018 10:44:24 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Segue processo sem pendências com o Departamento de saneamento e Recursos Hídricos - DSRH.
Em tempo solicito a inclusão das seguintes condicionantes:
QUANTO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
- Reforma, ampliação ou qualquer modificação no sistema de esgotamento sanitário deverá ser informado ao DSRH para avaliação e análise por este departamento;
- Deverá ser entregue no prazo de 60 (sessenta) dias ao DSRH um Plano de Manutenção e Operação do sistema de esgotamento sanitário utilizado pelo empreendimento. Ressalta-se que o
DSRH poderá vistoriar o sistema de esgotamento sanitário adotado a fim de verificar condições de operação, manutenção e funcionamento do sistema ou o que couber, sem aviso prévio;
- O funcionário/ operador ou colaborador que ficar responsável pela limpeza do sistema de esgotamento sanitário deverá usar equipamentos de proteção individual;
- Apresentar anualmente cópia da nota fiscal da limpeza da fossa séptica através de caminhão limpa-fossa, bem como cópia do vale descarte fornecido pela EMBASA à empresa limpa-fossa referente ao descarte adequado do resíduo coletado;
- Apresentar anualmente laudo de análise do efluente da caixa separadora de água e óleo, a fim de averiguar a eficiência da mesma. Deverá ser realizado por laboratório acreditado pelo
INMETRO, sendo os seguintes compostos analisados: óleos e graxas.
Favor incluir as condicionantes solicitadas no parecer folha nº 369. |
| 12/07/2018 09:27:55 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 12/07/2018 09:27:55 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 627/2018 anexado. |
| 11/07/2018 08:55:44 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista que o requerente apresentou parte da documentação, aguardando o mesmo cumprir demais pendências com este departamento. |
| 10/07/2018 11:27:57 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Tendo em vista a necessidade do cumprimento de todas as pendências elencadas no Relatório de Vistoria nº 1216.2017 (fl. 277 a 280) pelo Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - DPSESRH, nota-se que as mesmas não foram atendidas, conforme demostrados no Sistema de Ordenamento e Licenciamento de Ocupação do Solo - SOLOS.
Desta forma, segue processo para análise e deliberações.
Após sanadas as demandas, o processo deverá retornar a este Departamento para seguimento dos tramites. |
| 06/07/2018 09:22:29 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Após atendida a solicitação concernente ao procedimento fiscalizatório, encaminho os autos com vistas à retomada da análise. No tocante à Condicionante XXIV, solicito a remessa ao setor competente em oportunidade posterior à conclusão da verificação do analista técnico. |
| 04/07/2018 09:30:41 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o despacho de (fl.375), informo que foi aberto processo de fiscalização de n° 12579/2018, em razão do não cumprimento das condicionantes da licença ambiental n° 47/2015. Desta forma segue processo para deliberação. |
| 29/06/2018 09:11:11 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Encaminho o processo com vistas ao diligenciamento do quanto constante no despacho do analista técnico à fl. 375 dos autos. |
| 14/06/2018 14:59:28 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Tendo em vista o Relatório de Análise (fl. 371A a 372), sugere-se que o processo seja encaminhado a Divisão de Fiscalização com o intuito de tomar medidas cabíveis quanto ao cumprimento das condicionantes da Licença Ambiental nº 47/2015. Ressalto que caso exista processo de fiscalização aberto, deverá ser incluído este descumprimento.
Posteriormente, encaminhar ao Departamento de Políticas e Gestão e Educação Ambiental – DPGEA para verificação da informação prestada pelo requerente (fl. 283B) quanto ao cumprimento da condicionante XXIV.
Após apresentadas o cumprimento das sugestões, o processo deverá retornar a este departamento para seguimento dos tramites.
Segue processo para deliberações. |
| 07/06/2018 13:31:20 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho o processo com vistas à retomada da análise dos aspectos concernentes a esse departamento, frente ao manifesto do DPSESRH à fl. 369 dos autos, dando como conclusa a análise por parte daquele setor. |
| 07/06/2018 10:56:51 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE SEM PENDÊNCIAS, POREM SOLICITO A INCLUSÃO DAS SEGUINTES CONDICIONANTES AMBIENTAIS À LICENÇA AMBIENTAL PLEITEADA:
1-Realizar a manutenção minima dos seis poços de monitoramento existentes, para reativação de uso;
2-Confeccionar a ficha técnica dos poços de monitoramento, contemplando coordenadas,cota topográfica, profundidade, diâmetro e nível estático;
3-Realizar anualmente a coleta e análise BTEX da água dos seis poços de monitoramento e os láudos analíticos devem ser apresentados quando da renovação desta licença;
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| 05/06/2018 09:45:14 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
AGUARDAR PENDÊNCIA |
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Parecer:
AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DE PENDÊNCIAS |
| 05/06/2018 09:45:14 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 532/2018 anexado. |
| 17/05/2018 10:33:39 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
AGUARDAR PENDÊNCIA |
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Parecer:
AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DE PENDÊNCIAS |
| 17/05/2018 10:33:39 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 472/2018 anexado. |
| 11/05/2018 10:36:17 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
AGUARDAR PENDÊNCIA |
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Parecer:
AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DE PENDÊNCIAS |
| 10/05/2018 11:57:17 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Aguardando requerente cumprir pendências |
| 10/05/2018 11:57:17 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 452/2018 anexado. |
| 04/05/2018 09:37:13 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Aguardando requerente cumprir pendências |
| 04/05/2018 09:37:13 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 424/2018 anexado. |
| 24/04/2018 13:11:35 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Aguardando requerente cumprir pendências |
| 24/04/2018 13:11:35 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 397/2018 anexado. |
| 28/02/2018 10:53:00 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Aguardando requerente cumprir pendências |
| 28/02/2018 10:53:00 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 195/2018 anexado. |
| 21/12/2017 11:07:36 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Aguardando requerente cumprir pendências |
| 21/12/2017 08:43:57 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA ANALISE. |
| 13/12/2017 10:09:02 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o Relatório de Análise (fl. 271A a 275A), segue processo em Nota Técnica.
Sugiro que, após o envio do e-mail informativo (24hrs) o mesmo seja encaminhado ao DPSESRH para análise quanto ao RCE, cumprimento de condicionantes e demais estudos. |
| 29/11/2017 10:30:32 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo com vistas ao encaminhamento à divisão de licenciamento ambiental a fim de que seja procedida a análise e emitido parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado. |
| 12/09/2017 09:54:57 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 524/2017 anexado. |
| 28/06/2017 09:43:03 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise. |
| 28/06/2017 09:43:03 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
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