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Localização |
Estágio |
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| 13/01/2022 09:07:09 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Encaminho os autos à nota técnica em virtude de não possuir solicitações do órgão ministerial. |
| 12/01/2022 13:37:44 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos do processo, a fim de que seja enviada resposta ao Ministério Público de que a empresa autuada pagou o DAM da multa, no dia 29/12/2021. |
| 03/11/2021 08:27:40 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo ao DFIS com Auto de Infração - AINF-1020/2020, devidamente assinada pelo requerente em 28/10/2021. |
| 27/10/2021 11:32:15 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos do processo, após ter providenciado a atualização do DAM e do Auto de Infração nº 1020/2020, a fim de que sejam adotadas as providencias cabíveis. |
| 22/10/2021 12:16:27 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Face ao múnus público e no ímpeto de instruir, atiladamente, as demandas diligenciadas por esta SEMARH, bem como, frente às peripécias atinentes a contestação e interposição de recurso protocolado pelo estabelecimento O Astro Restaurante e Eventos Eireli ? ME, direcionado ao Conselho Municipal de Política Ambiental Integrada ? COMPAI para revisão da penalidade aplicada ao estabelecimento referido, e em consonância a decisão de aprovação dos relatórios fiscais e manutenção integral das multas aplicadas, deliberadas em reunião ordinária do conselho supra, tal como registrado em ATA anexada à página N°105 dos autos, remeto processo ao Departamento de Fiscalização com determinação de atualização do Documento de Arrecadação Municipal ? DAM alusivo à MULTA.
Posterior ao feito, retornar os autos ao Gabinete para devido endereçamento ao estabelecimento impugnante.
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| 27/09/2021 12:11:21 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo de fiscalização ambiental para PGM/PROFIS, conforme acordado em reunião entre SEMARH, SEFAZ E PGM.
Processo encaminhado via Metrópolis para análise da legalidade e posterior inscrição do débito de dívida ativa. |
| 28/07/2021 08:46:26 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos do processo para conhecimento e adoção das medidas julgadas cabíveis, tendo em vista que as diligências demandadas a esta Superintendência foram cumpridas. |
| 20/07/2021 12:31:17 |
SEMARH/SUFPS- NOTA TÉCNICA - Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora - SEMARH - NOTA TÉCNICA |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 20/07/2021 12:31:16 |
SEMARH/SUFPS- NOTA TÉCNICA - Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora - SEMARH - NOTA TÉCNICA |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 768/2021 anexado. |
| 18/06/2021 11:06:40 |
SEMARH/SUFPS- NOTA TÉCNICA - Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora - SEMARH - NOTA TÉCNICA |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo para o SFPS constando com ofício Nº58/2021 e DAM devidamente recebido pelo
requerente em 16/06/2021. |
| 07/06/2021 08:32:06 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos para homologação de multa lavrada em desfavor da empresa O ASTRO RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI (BOTECO CARANGUEJO DE VILAS), CNPJ nº 14.474.090/0001-67, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). |
| 11/05/2021 11:31:41 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Em atendimento a folha de Identificação do Documento nº 88, referente ao Processo de Poluição
Sonora nº 9258/2020, estabelecimento O Astro Restaurante e Eventos EIRELI-ME (Boteco do Caranguejo de Vilas do Atlântico), informo que foi juntado nos autos o Relatório de Técnico, seguido do DAM nº
32432729 para encaminhamento ao autuado. |
| 03/05/2021 10:53:27 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho os autos do processo para análise e emissão de Relatório Técnico de Fiscalização quanto a juntada de defesa do Auto de Infração nº AINF-1020/2020, bem como o Parecer Jurídico nº 043/2021 emitido pela Procuradoria Geral do Município - PGM. |
| 19/04/2021 12:49:10 |
SEMARH/SUFPS- NOTA TÉCNICA - Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora - SEMARH - NOTA TÉCNICA |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo para conhecimento e deliberações. |
| 05/01/2021 11:13:44 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Consoante ao quanto discorrido no despacho constante à página n°75 dos autos, remeto processo à Procuradoria Geral do Município. |
| 05/01/2021 10:53:51 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto o presente ao setor conforme despacho da folha anterior para que encaminhe os autos à Projur. |
| 04/11/2020 10:12:15 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista que a multa endereçada à empresa Califórnia Vilas Comércio de Alimento s EIRELI foi devidamente recebida em 28/10/2020, remeto processo ao setor para conhecimento e deliberações. |
| 26/10/2020 09:14:40 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23/10/2020 13:08:54 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Diante da juntada do Relatório de Análise, encaminho os autos do processo para emissão de DAM - Multa, conforme valoração determinada no Auto de Infração nº AINF-1020/2020.
Feito isto, encaminhar os autos ao Gabinete para envio do Auto de Infração e DAM ao Autuado. |
| 14/08/2020 14:20:08 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Segue processo, conforme opinativo de fls. 43 e 44. |
| 13/08/2020 14:00:44 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho os autos deste processo para análise e deliberações por parte desta Divisão de Controle Ambiental. |
| 10/08/2020 11:12:43 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo oriundo de poluição sonora ao setor para proceder com os diligenciamentos necessários para instruir o expediente. |
| 10/08/2020 11:12:43 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
