Lauro de Freitas, 02 de maio de 2024

Transparência Semarh / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 9326 / 2022
Requerente: MSTOK COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Serviço: DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro: AVENIDA SANTO AMARO DE IPITANGA Número: 148
Complemento:
Bairro: CAJI

Situação Atual do Documento
Data: 21/07/2023 12:07:22 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer: Devido a não apresentação de documentos básicos de abertura de processo, o processo seguirá para a nota técnica. Após a análise das informações básicas, o processo seguirá o rito processual e poderão gerar novas pendências.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Devido a não apresentação de documentos básicos de abertura de processo, o requerente deverá apresentar Roteiro de Caracterização do Empreendimento, com informação básica para enquadramento de atividade ( Capacidade Instalada em m³/ano), a respectiva ART, devidamente assinado pelo responsável técnico. Após a análise do documento, o processo seguirá o rito processual e poderão gerar novas pendências. SEMARH


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
21/07/2023 12:07:22 SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
21/07/2023 11:00:38 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
27/05/2022 09:33:19 SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
27/05/2022 09:33:18 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh Inicial Detalhes do Documento