Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 9756 / 2022
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	DENÚNCIA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	397
Complemento:	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	08/06/2022 11:30:27	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Considerando o envio de resposta à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 348/2022, encaminho os autos à nota técnica no aguardo de novas solicitações do Parquet estadual.

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
08/06/2022 11:30:27	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Considerando o envio de resposta à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 348/2022, encaminho os autos à nota técnica no aguardo de novas solicitações do Parquet estadual.
06/06/2022 13:46:26	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para envio de resposta a PGM, referente ao Ofício 593/2022 da 2ª PJLF.
03/06/2022 12:13:32	SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental	PARA ELABORAR MINUTA
Parecer: Conforme despacho às fls. 19 dos autos, encaminho o processo para elaboração de minuta de resposta ao Parquet estadual.
03/06/2022 09:46:12	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho os autos do Processo, com as informações solicitadas pela 2ª PJLF, através do ofício nº 593/2022. Para tanto, informo que não foi possível atender as denúncias constantes do documento anexo, porque no período citado a fiscalização da SEMARH encontrava-se suspensa, devido a subsstituição dos fiscais anteriormente lotados na Secretaria, por força do Decreto Municipal nº 4.948, de 21 de dezembro de 2021. Bem como, a capacitação necessária para os novos fiscais designados, que aconteceu nos dias 7 a 21/01/2022. Tendo a fiscalização retornardo às suas atividades normais, a partir do dia 22/01/2022.
31/05/2022 10:22:06	SEMARH/SUFPS - Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora - SEMARH	DILIGENCIAR
Parecer: Tendo em vista o teor do Ofício 593/2022 oriundo da 2ª PJLF, remeto os autos à esta Superintendência de Poluição Sonora com vistas a instruir o expediente em tela.
31/05/2022 10:22:05	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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